TRF3 06/12/2017 - Pág. 165 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0015374-24.2015.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301239184
AUTOR: LILIANE COELHO DE SOUZA (SP312748 - EDILSON DE SOUZA COELHO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0003298-94.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301238704
AUTOR: RAFAELA SOARES DA SILVA (SP239813 - RODRIGO JOSE ACCACIO, SP253127 - RAQUEL TRAVASSOS ACCACIO, SP306759 - DIONÍSIO FERREIRA DE OLIVEIRA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0006238-08.2012.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301239188
AUTOR: CRISPINIANO OLIVEIRA SILVA (SP183583 - MARCIO ANTONIO DA PAZ, SP160796 - VIVIAN GENARO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0066954-93.2015.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301239146
AUTOR: EVARISTO FERREIRA CINTRA FILHO (SP097980 - MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER, SP170043 - DÁVIO ANTONIO PRADO ZARZANA JÚNIOR)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0036245-41.2016.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301239464
AUTOR: ANA MARIA ROMERO DOS SANTOS (SP179417 - MARIA DA PENHA SOARES PALANDI)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0024614-03.2016.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301238839
AUTOR: JONILDE BARRENSE DOS SANTOS (SP230842 - SILVANA FEBA VIEIRA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0052321-43.2016.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301238687
AUTOR: ADELINA PEREIRA ROCHA (SP336296 - JOSE BENEDITO DA SILVA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0010163-36.2017.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301238844
AUTOR: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA E SILVA (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0015697-58.2017.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301239183
AUTOR: MARIA AUREA FERREIRA SOBRINHO (SP051081 - ROBERTO ALBERICO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0030713-52.2017.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301239168
AUTOR: JOSE DE JESUS SILVA (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0051658-94.2016.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301239157
AUTOR: IVANI ROSA FORNAZARI VEIGA (SP330711 - ERIC CAVALINI)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0060864-35.2016.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301239148
AUTOR: JOSE LIMA DE RAMOS (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0031013-48.2016.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301239166
AUTOR: JOSE BARBOSA DO NASCIMENTO (SP188099 - JOSÉ ROBERTO GOMES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0084390-02.2014.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301239453
AUTOR: ROBERTO ALVES (SP246919 - ALEX FABIANO ALVES DA SILVA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0041835-96.2016.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301238689
AUTOR: MARIVAN TELES DOS SANTOS (SP303450A - JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0040404-27.2016.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301238690
AUTOR: FABIO FERREIRA DA SILVA (SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0014475-55.2017.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301239477
AUTOR: RIVIANE DOS SANTOS SCERVINO LIMA (SP268811 - MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0017242-47.2009.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301239474
AUTOR: ODETE DOS SANTOS TREVISAN (SP086216 - WILSON APARECIDO RODRIGUES SANCHES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0047916-61.2016.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301239459
AUTOR: ANTONIO CARLOS SANTANA (SP254710 - IVETE QUEIROZ DIDI)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0062185-42.2015.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301239454
AUTOR: MARIA ANGELA ANDREUCCETTI (SP270596B - BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0052910-40.2013.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301238925
AUTOR: SERGIO DACCA MATTAR (SP103216 - FABIO MARIN)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Ante à concordância da parte autora, manifeste-se a parte ré, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos juntados aos autos. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os seguintes
requisitos, com base no art. 32, inciso II, da Resolução nº 458, de 4 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal: a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções
existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título
executivo judicial; e c) o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento. No silêncio, ficarão desde logo acolhidos os cálculos, devendo-se remeter os autos à
Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento. Por oportuno, caso o montante do valor da condenação ultrapasse o limite de 60 salários mínimos, a parte autora deverá, no mesmo
prazo, manifestar-se acerca do recebimento por meio de ofício precatório ou por requisição de pequeno valor. Assevero que, na hipótese de ausência de manifestação, será expedido ofício precatório.
Intimem-se.
0004982-30.2012.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301239426
AUTOR: FRANCISCO GENTIL DOS SANTOS (SP202185 - SILVIA HELENA RODRIGUES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0019164-16.2015.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301239294
AUTOR: SANTILIA PEDREIRA ALMEIDA (SP192401 - CARLOS EVANDRO BRITO SILVA) ALCIDES PAULO DE ALMEIDA - FALECIDA (SP192401 - CARLOS EVANDRO BRITO SILVA) MARLI DE
ALMEIDA BARRETO (SP192401 - CARLOS EVANDRO BRITO SILVA) JOCELIA ALMEIDA DOS SANTOS (SP192401 - CARLOS EVANDRO BRITO SILVA) EDNA PEDREIRA DE ALMEIDA (SP192401 CARLOS EVANDRO BRITO SILVA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
FIM.
0035194-97.2013.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301239413
AUTOR: LUIZ ALFREDO DA SILVA (SP202185 - SILVIA HELENA RODRIGUES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Ante à concordância da parte autora, manifeste-se a parte ré, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos juntados aos autos.
Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os seguintes requisitos, com base no art. 32, inciso II, da Resolução nº 458, de 4 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal:
a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto;
b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; e
c) o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento.
No silêncio, ficarão desde logo acolhidos os cálculos, devendo-se remeter os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 06/12/2017
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