TRF3 29/06/2017 - Pág. 275 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0005311-18.2016.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI) X CLAUDINEI BENJAMIM(SP385244 - MARIANA APARECIDA MENOI TIMM)
Fls. 44/52: vista à CEF para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o pedido de desbloqueio do veículo, objeto desta ação, junto ao RENAJUD, requerido pelo Banco Panamericano S/A. Após, venham os autos
conclusos.Int. Cumpra-se.
MONITORIA
0006319-45.2007.403.6102 (2007.61.02.006319-9) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) X RIBERFER COM/ DE FERRAGENS E MADEIRAS
LTDA ME X RENATO DOS SANTOS SOUZA X ANA CAROLINA POMPOLO X AGUINALDO ROSA DE SOUZA(SP046052 - MARIZA DA SILVA) X LUCIANA VIETTA DE SOUZA
Vista à CEF para manifestar-se sobre os autos de leilões negativos (fls. 492/496), requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, ao arquivo sobrestado, pelo prazo de um ano, devendo o
processo permanecer em Secretaria.Intime-se. Cumpra-se.
0001912-88.2010.403.6102 (2010.61.02.001912-4) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN E SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA
ORTOLAN) X JOAO BATISTA RODRIGUES(SP025643 - CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ)
Nos termos da Portaria nº 22/2016 desta 4ª Vara Federal, encaminho os presentes autos à publicação para: Vista às partes do desarquivamento, pelo prazo de cinco dias. No silêncio, certificar e retornar aos autos ao
arquivo.
0008847-08.2014.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X PAMELA CRISTINA CORREA(SP333079 - MARCELA QUINTINO TAVEIRA)
Intime-se a embargante (requerida) para manifestar-se sobre a impugnação à assistência gratuita apresentada pela CEF às fls. 30/34, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, venham os autos conclusos para apreciar a
impugnação. Intime-se. Cumpra-se.
0010724-46.2015.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI) X CLEBER JOSE LUPACHINI(SP272780 - WANDERLEY JOSE IOSSI)
Nos termos da Portaria nº 22/2016 desta 4ª Vara Federal, encaminho os presentes autos à publicação para: Intimar o requerido para manifestação, no prazo de cinco dias(PEDIDO DE DESISTENCIA DA CEF - Fl. 72)
PROCEDIMENTO COMUM
0001722-72.2003.403.6102 (2003.61.02.001722-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0014379-80.2002.403.6102 (2002.61.02.014379-3)) ANA FLAVIA NOCIOLINI(SP194364 ANA FLAVIA NOCIOLINI) X ROSIANE VIEIRA JUBELINI(SP284004 - RAFAEL ALBERTO PELLEGRINI ARMENIO E SP112409 - ALEXANDRE PASQUALI PARISE) X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL(SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS)
Nos termos da Portaria nº 22/2016 desta 4ª Vara Federal, encaminho os presentes autos à publicação para: Intimar as partes do retorno dos autos a este Juízo e arquivar, findo
0004842-79.2010.403.6102 - CELSO COTOVIA PIMENTEL(SP143054 - RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO) X UNIAO FEDERAL
Nos termos da Portaria nº 22/2016 desta 4ª Vara Federal, encaminho os presentes autos à publicação para: Intimar as partes do retorno dos autos a este Juízo e arquivar, findo
0006528-09.2010.403.6102 - MAXIMINO MANO(SP079539 - DOMINGOS ASSAD STOCCO) X UNIAO FEDERAL
Vistos em inspeção.Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Intime-se a União para que dê cumprimento ao disposto nas decisões de fls. 167/181, 256/260 e 281/284, no
prazo de 15 (quinze) dias.Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado.Intimem-se. Cumpra-se
0000965-63.2012.403.6102 - ANTONIO GOMES DA SILVA(SP258351 - JOÃO ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Fls. 161/164: conforme consignado na v. decisão de fls. 151/152, os períodos de 01.06.1981 a 22.09.1983, 24.02.1987 a 30.04.1992 e de 01.05.1992 a 10.12.1998 já foram reconhecidos administrativamente, conforme
fls. 90/92, sendo certo que foi afastado o reconhecimento do caráter especial do período de 23.09.1983 a 23.02.1987. Assim, o período que remanesceria a ser averbado seria somente o de 19.11.2003 a 12.07.2011,
contudo tal providência já foi atendida pelo INSS, conforme afirmado e demonstrado pela parte às fls. 163/164, razão pela qual nada há a ser retificado.Isto posto, cumpra-se o despacho de fls. 155, remetendo-se os autos
ao arquivo.Intimem-se.
0006810-76.2012.403.6102 - JOSE MARIA PEREIRA(SP248879 - KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ciência às partes da vinda dos autos do E. Tribunal Regional Federal 3ª Região.Tendo em vista ser a parte autora beneficiária da assistência judiciária gratuita (fls. 118) arquivem-se os autos, observando-se as formalidades
legais.Int.
0000705-15.2014.403.6102 - BEATRIZ NAKAGAWA(SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
P/AUTOR: J.Defiro.
0007901-02.2015.403.6102 - DANIEL DA SILVA(SP254320 - JULIANA RODRIGUES MAFUD DOS SANTOS DE ANDRADE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Com a entrega do laudo, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de quinze dias, podendo, os assistentes técnicos de cada parte, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer.Int. Cumpra-se(LAUDO
ÁS FLS.196/199)
0001898-94.2016.403.6102 - ANDRE LUIZ URBANO DA SILVA(SP350656 - ADRIANE CELIA DE SOUZA PORTO E SP352221 - JULIA PUPIN DE CASTRO) X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL(SP112270 - ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI E SP177937 - ALEXANDRE ASSEF MÜLLER E SP175661 - PERLA CAROLINA LEAL SILVA MÜLLER E SP357500 - VICTOR DIAZ
SIQUEIRA E SP357500 - VICTOR DIAZ SIQUEIRA)
1.Pretende o autor a declaração de inconstitucionalidade da execução extrajudicial e, em consequência, a declaração de nulidade do procedimento de consolidação e de arrematação do imóvel. Formula, ainda, pedido de
indenização no caso de manutenção do leilão.A CEF sustenta às fls. 212/212v. a necessidade de inclusão do arrematante no feito na condição de litisconsórcio passivo necessário. A parte autora requerer às fls. 309/310 a
citação dos arrematantes.No caso concreto, considerado o pedido posto na inicial de nulidade de arrematação do imóvel, eventual sentença de procedência repercutirá na esfera dos interesses jurídicos dos arrematantes.
Dessa forma, deverão obrigatoriamente compor a lide, na qualidade de litisconsórcio passivo necessário, nos termos do art. 114, do Código de processo civil. Ao SEDI para inclusão de Alessandro Alves Braga e Fabiana
Patrícia Gaspar Braga no polo passivo. Citem-se os arrematantes (cf. fls. 233 e 310). 2. Em sendo arguidas preliminares pelos arrematantes, dê-se vista à parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.No
mesmo prazo, esclareçam as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, de modo a possibilitar a análise da pertinência da realização, observado o disposto no art. 373, incisos I e II, do CPC. Deverão, ainda,
esclarecerem o interesse na realização de audiência de conciliação. Determino que a CEF providencie a juntada do procedimento de execução extrajudicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Às partes, fica facultada, no mesmo
prazo, apresentação de eventual requerimento, nos termos do art. 357, parágrafo 2º, do CPC. Int
0005332-91.2016.403.6102 - ERIK FERNANDES DA COSTA X REGINALDO BRAULIO DA COSTA(SP263520 - SANDRA ORTIZ DE ABREU) X UNIAO FEDERAL
Fls. 275: intime-se o autor para que apresente receituário médico atualizado, como requerido pela União, no prazo de cinco dias.Após, dê-se vista á União e cumpra a determinação de fls. 268.Cumpra-se imediatamente.
0012113-32.2016.403.6102 - UNIAO FEDERAL(Proc. 1227 - JULIANO FERNANDES ESCOURA) X NORMANDIA ENGENHARIA LTDA.(PR011397 - ARNALDO DAVID BARACAT E PR025673 FABIANO AUGUSTO PIAZZA BARACAT) X BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.(SP145937 - MARISTELA FABIANA BACCO)
Determino o apensamento da presente ação à ação anulatória n. 0000769-54.2016.403.6102, nos termos do art. 55, parágrafo 1º, do Código de processo civil, visto que a questão discutida é a mesma nos dois processos,
rescisão unilateral do contrato DRF/RPO n. 02.2014 e aplicação das sanções administrativas.Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a ré Berkley International do Brasil Seguros S.A. regularizar a representação
processual, nos termos do artigo 76, II, do Código de processo civil, trazendo a ata de nomeação dos subscritores de fls. 344, nos termos dos artigos 11 e 12, parágrafo 1º, do estatuto social (cf. fls. 351).Com a
regularização, intime-se a União para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre as contestações apresentadas, e, no mesmo prazo, esclareçam as partes, se ainda pretendem produzir provas, justificando-as, de
modo a possibilitar a análise da pertinência da realização, observado o disposto no art. 373, incisos I e II, do CPC, diante da prova pericial realizada nos autos 0000769-54.2016.403.6102.Intimem-se.
EMBARGOS A EXECUCAO
0011060-50.2015.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003989-94.2015.403.6102) ALEXANDRA CRISTINA MARQUES SILVA(SP284004 - RAFAEL ALBERTO
PELLEGRINI ARMENIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI)
Apensem estes autos aos da ação de execução extrajudicial n. 0003989-94.2015.403.6102, distribuídos por dependência.Defiro os benefícios da justiça gratuita à embargante.Ausentes os requisitos do 1º do art. 919 do
Código de processo civil, recebo os embargos sem efeito suspensivo.Designo audiência de conciliação a ser realizada na Central de Conciliação - CECON - do Fórum Federal de Ribeirão Preto. Certifique-se e cite-se, nos
termos do art. 334 do CPC, com anotação de que o prazo para a exequente manifestar-se sobre os embargos inicia-se da data da audiência, nos termos do art. 335 do referido diploma processual. Providencie a Secretaria
junto ao CECON a data e o horário para realização da audiência.Int. Cumpra-se. ( AUDIÊNCIA AGENDADA PARA O DIA 29/08/2017 AS 14HORAS E 40 MINUTOS).
0012753-35.2016.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0012752-50.2016.403.6102) SERGIO AUGUSTO MANSSANO PERES X ROSANGELA MARIA BAPTISTA
MANSSANO PERES X MARCIO ROBERTO MANSANO PERES X JOSE CARLOS MANSSANO PERES X ANTONIO FRANCISCO MANSSANO PERES X LELIA VELUCI PEREZ X MARIA LUCIA
CINTRA MANSSANO PERES X FRANCISCO ANTONIO MANSANO PERES X DOLORES MANSANO TORRES(SP087990 - ADRIANO MENDES FERREIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1148 MARIA SALETE DE CASTRO RODRIGUES FAYAO)
Fls. 51: suspendo o andamento dos presentes Embargos, nos termos do despacho de fls. 758 dos autos principais.Int.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 29/06/2017
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