TRF3 01/06/2017 - Pág. 339 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Considerando a informação da CAIXA de fls. 159 e a sentença de fls. 140, arquivem-se os autos, observadas as formalidade legais.Intimem-se.
0008715-65.2016.403.6106 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI E SP109735 - ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR E SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO
MARTINS) X PRODUMED PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME X VIVIANE PARISE CORREA X FABRICIO PARISE CORREA X MILTON DANIEL PARISE CORREA(SP303985 - LEONARDO
ANTONIO VIVEIROS PEREIRA)
Chamo os autos à conclusão.Defiro o pedido da executada formulado a fls. 79.Designo audiência de tentativa de conciliação para o DIA 19 DE JUNHO DE 2017, ÀS 15:00 HORAS, na Central de Conciliação desta
Subseção Judiciária, com endereço na Rua dos Radialistas Riopretenses, 1000, Chácara Municipal, em São José do Rio Preto. Intimem-se os executados, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, para que compareça(m) à
audiência designada portando documento de identificação pessoal com foto e CPF.Intimem-se.
0000659-09.2017.403.6106 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI E SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS E SP109735 - ANTONIO CARLOS ORIGA
JUNIOR) X SARTORELLI FRIOS E LATICINIOS LTDA X CONCEICAO APARECIDA RODRIGUES SARTORELLI X LUIZ CARLOS SARTORELLI(SP239261 - RENATO MENESELLO VENTURA DA
SILVA)
Regularize o executado Luiz Carlos Sartorelli sua representação processual, vez que a procuração de fls. 30, além de ser cópia reprográfica, está dirigida a processo estranho ao presente, bem como deverá juntar a original
da declaração de fls. 31, no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se.
0001862-06.2017.403.6106 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI E SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS) X NSB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME X SUSI BELL LANCA X NICOLI BELL LANCA PARRA
Recebo a emenda de fls. 29/51.Expeça-se Mandado de CITAÇÃO, nos termos da inicial, por Oficial de Justiça. No prazo de 03 dias previsto para pagamento, caso este não ocorra, deverá(ao) o(s) executado(s) se
manifestar(em) EXPRESSAMENTE, para INDICAR(EM) BENS PASSÍVEIS DE PENHORA E/OU NOMEÁ-LOS À PENHORA, OU INFORMAR QUE NÃO POSSUI BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, sob
pena de, não o fazendo, serem penhorados os bens necessários para satisfação da dívida, acrescidos da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito, por ato atentatório à dignidade da justiça, além de outras sanções
previstas no art. 774, do Código de Processo Civil/2015.Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da dívida atualizada, que serão reduzidos à metade, caso quitada ou parcelada (art. 827, parágrafo 1º e art.
916, ambos do Código de Processo Civil/2015).Caso opte pelo parcelamento da dívida, o(s) executado(s) deverá(ão) comprovar(em), no prazo de 15(quinze) dias, o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em
execução, custas e honorários de advogado no montante de R$ 42.280,17, podendo pagar o restante da dívida em até 06(seis) parcelas mensais de R$ 13.894,89, que deverão ser acrescidos de correção monetária,
conforme Manual de Cálculos da Justiça Federal:(https://www2.jf.jus.br/phpdoc/sicom/tabelaCorMor.php?PHPSESSID=pn20ebp84qjvedn2mjm7k0j5d6) e juros de 1% (um por cento) ao mês, conforme planilha que
segue.Caso o(s) executado(s) não seja(m) encontrado(s) no endereço declinado na inicial, fica desde já deferida a pesquisa de endereço do(s) mesmo(s) pelos convênios disponibilizados pelo Poder Judiciário:
BACENJUD, SIEL(Eleitoral), INFOJUD(Receita Federal), INFOSEG e CNIS. Com a juntada das pesquisas, abra-se vista a exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.Intime(m)-se. Cumpra-se.
EXECUCAO HIPOTECARIA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
0002873-07.2016.403.6106 - EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI E SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS) X JOAO ALBERTO GODOY
GOULART X GRAZIELA JAFET NASSER GOULART
Considerando que foi designada data para praceamento (fls. 130) e ante o teor contido na Nota de Devolução de fls. 142, esclareça a exequente no prazo de 05(cinco) dias.Intime(m)-se.
EXIBICAO DE DOCUMENTO OU COISA
0001393-57.2017.403.6106 - SCAMATTI & SELLER INFRA - ESTRUTURA LTDA.(SP322962 - ANGELO ANTONIO BONEZO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Cite(m)-se a(s) requerida(s) para apresentar(em) o(s) documento(s) ou contestar(em) a ação.Após, venham os autos conclusos.Intimem-se. Cumpra-se.
MANDADO DE SEGURANCA
0005629-14.2001.403.6106 (2001.61.06.005629-5) - PAULO ARCOTI BERTOLIN(Proc. ANA FABIA RIBAS DE OLIVEIRA E Proc. SILVESTRE CHRUSCINSKI JUNIOR) X DELEGADO DA RECEITA
FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO-SP(Proc. JOSE FELIPPE ANTONIO MINAES)
Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. TRF da 3ª Região. Oficie-se a autoridade coatora para eventuais providências quanto a decisão final proferida nestes autos.Instrua-se o ofício com cópias de fls. 325/342,
356/361, 541/547, 603/619, 633/634 e 636.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, desapensando-se deste feito o Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº
2007.03.00.081260-6 (0081260-36.2007.4.03.0000), certificando-se.Ante a descida dos autos do Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 2007.03.00.081260-6 (0081260-36.2007.4.03.0000), apenso a
este feito, proceda a Secretaria a anotação no Sistema de Acompanhamento processual da dependência do mesmo ao Processo nº 0005629-14.2001.403.6106 (rotina MVAG).Considerando os termos da Recomendação
CNJ nº 37/11 (item XVII, letra C) e Resolução CJF nº 318/14 (art. 23, parágrafo 4º), determino sejam trasladadas para estes autos as peças originais de fls. 02/38 e 646/660 do Agravo de Instrumento em Recurso
Extraordinário nº 2007.03.00.081260-6 (0081260-36.2007.4.03.0000), devendo o que sobejar nos autos do referido Agravo ser encaminhado à Comissão Setorial de Gestão e Avaliação Documental desta Subseção
Judiciária para imediata eliminação, sem a necessidade de publicação de edital de eliminação.Deverão ser certificados nos autos e anotados no Sistema de Acompanhamento Processual (rotina MVIS) tanto o cumprimento
da ordem de traslado, quanto da ordem de remessa à Gestão documental.Sem prejuízo, encaminhe-se e-mail ao SUDP para retificação da personalidade da autoridade impetrada, fazendo constar como entidade.Intimemse. Cumpra-se.
0003437-74.2002.403.6106 (2002.61.06.003437-1) - ESTOFADOS PLASTILAR LTDA(SP035900 - ADOLFO NATALINO MARCHIORI E SP152129 - MARCOS ROGERIO MARCHIORI) X DELEGADO
DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO-SP(Proc. JOSE FELIPPE ANTONIO MINAES)
Visto em inspeção. Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região, bem como ciência também da Certidão de fls. 772.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.Sem prejuízo,
encaminhe-se e-mail ao SUDP para cadastrar a autoridade coatora como entidade.Intimem-se. Cumpra-se.
0011467-98.2002.403.6106 (2002.61.06.011467-6) - BEBIDAS FERRARI LTDA(Proc. ANGELICA SANSON ANDRADE E Proc. BEATRIZ MARTINHA HERMES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
EM SAO JOSE DO RIO PRETO-SP(Proc. ALESSANDRO DE FRANCESCHI)
Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, desapensando-se deste feito o Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº
2008.03.00.003773-1 (0003773-53.2008.4.03.0000), certificando-se.Ante a descida dos autos do Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 2008.03.00.003773-1 (0003773-53.2008.4.03.0000), apenso a
este feito, proceda a Secretaria a anotação no Sistema de Acompanhamento processual da dependência do mesmo ao Processo nº 0011467-98.2002.403.6106 (rotina MVAG).Considerando os termos da Recomendação
CNJ nº 37/11 (item XVII, letra C) e Resolução CJF nº 318/14 (art. 23, parágrafo 4º), determino sejam trasladadas para estes autos as peças originais de fls. 02/11 e 90/119 do Agravo de Instrumento em Recurso
Extraordinário nº 2008.03.00.003773-1 (0003773-53.2008.4.03.0000), devendo o que sobejar nos autos do referido Agravo ser encaminhado à Comissão Setorial de Gestão e Avaliação Documental desta Subseção
Judiciária para imediata eliminação, sem a necessidade de publicação de edital de eliminação.Deverão ser certificados nos autos e anotados no Sistema de Acompanhamento Processual (rotina MVIS) tanto o cumprimento
da ordem de traslado, quanto da ordem de remessa à Gestão documental.Intimem-se. Cumpra-se.
0000313-34.2012.403.6106 - GILBERTO CORA(SP203786 - FERNANDO PEREIRA DA CONCEICÃO E SP076425 - BENEDITO PEREIRA DA CONCEICAO E SP219334 - FABIO ABDO PERONI) X
CHEFE DO ESCRITORIO REGIONAL DO IBAMA EM SAO JOSE DO RIO PRETO - SP X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS
Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. TRF da 3ª Região.Requeira o IBAMA o que de direito quanto a multa fixada na sentença, no prazo de 15(quinze) dias.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa
na distribuição.Intime(m)-se. Cumpra-se.
0007994-55.2012.403.6106 - FAUSTO GOMES FILHO(SP152197 - EDERSON RICARDO TEIXEIRA) X GERENTE DA AGENCIA DO INSS EM SAO JOSE DO RIO PRETO-SP X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ciência às partes da decisão definitiva proferida pelo C. STJ. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.Intimem-se. Cumpra-se.
0000720-98.2016.403.6106 - EDN MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP178344 - RODRIGO FREITAS DE NATALE E SP227704 - PATRICIA MADRID BALDASSARE) X DELEGADO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO X UNIAO FEDERAL
Chamo os autos à conclusão.Considerando as apelações interpostas pelo impetrado às fls. 121/135 e pela impetrante às fls. 137/152, abra-se vista às partes para contrarrazões. Em sendo arguida(s) preliminar(es) nas
contrarrazões, abra-se vista ao apelante para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1009, parágrafo 2º do CPC/2015).Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas
homenagens. Intimem-se. Cumpra-se.
0002754-46.2016.403.6106 - KELLY HIDROMETALURGICA LTDA(SP317388 - RODRIGO FERREIRA SIQUEIRA DE MELLO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO
RIO PRETO
Considerando a apelação interposta pelo impetrado às fls. 155/169, abra-se vista a impetrante para contrarrazões. Em sendo arguida(s) preliminar(es) nas contrarrazões, abra-se vista ao apelante para se manifestar no prazo
de 15 (quinze) dias (artigo 1009, parágrafo 2º do CPC/2015).Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Intimem-se. Cumpra-se.
0003640-45.2016.403.6106 - FRIOVALE OLIMPIA OPERADORA LOGISTICA LTDA(SP223336 - DANILO DIONISIO VIETTI) X INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO IPEM - SP X DELEGADO REGIONAL DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS EM SAO JOSE DO RIO PRETO - IPEM(SP254719 - HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES)
Ciência às partes do trânsito em julgado da r. sentença de fls. 95/96.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.Intimem-se.
0004102-02.2016.403.6106 - VIACAO LUWASA LTDA(SP138071 - IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO X
UNIAO FEDERAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/06/2017
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