TRF3 07/02/2017 - Pág. 163 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0206989-11.1998.403.6104 (98.0206989-2) - GILDA PASSOS NASCIMENTO(SP093357 - JOSE ABILIO LOPES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP058836 - ANITA THOMAZINI SOARES E
SP047559 - CELSO GONCALVES PINHEIRO E SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) X GILDA PASSOS NASCIMENTO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Vista às partes dos cálculos apresentados pela contadoria judicial, pelo prazo de 15 (quinze) dias.Int.Santos, 24 de janeiro de 2017.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0004029-61.2001.403.6104 (2001.61.04.004029-4) - EDITH DE CASTRO SIMOES - ESPOLIO (ANTONIO FELIX SIMOES JUNIOR)(SP112101 - WALTER CAMPOS MOTTA JUNIOR) X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL(SP073529 - TANIA FAVORETTO) X SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS(SP022292 - RENATO TUFI SALIM) X EDITH DE CASTRO SIMOES ESPOLIO (ANTONIO FELIX SIMOES JUNIOR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0201722-73.1989.403.6104 (89.0201722-2) - UNIAO FEDERAL(SP198751 - FERNANDO GOMES BEZERRA) X SOPRETER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA(SP025242 - NORBERTO
LOMONTE MINOZZI) X MANUEL NUNES DE VIVEIROS - ESPOLIO X ARCENIA LUSANDIA VIVEIROS(SP014636 - ROGERIO BLANCO PERES E SP077189 - LENI DIAS DA SILVA E SP086824 EDVALDO CARNEIRO E SP086083 - SYRLEIA ALVES DE BRITO) X SOINCO IMOBILIARIA E LOTEAMENTOS S/S LTDA(SP170305 - ROBERTO WEIDENMÜLLER GUERRA E SP077189 - LENI
DIAS DA SILVA) X SOPRETER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA X UNIAO FEDERAL X SOPRETER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA X UNIAO FEDERAL
Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento noticiado às fls. 1186/1205.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Cumpra-se o determinado às fls. 1162/1162v. com a expedição do
requisitório.Int.Santos, 30 de janeiro de 2017.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0206562-48.1997.403.6104 (97.0206562-3) - JAIME EDSON ANDRADE DE MENDONCA X ROBERTO DI GIOVANNI VERGARA X IZABEL BAZANTE DE SOUZA X RITA DE CASSIA VIEIRA
MARCILIO DA SILVA X LUCY DOMINGUES DE OLIVEIRA FRANCA X IVANI VIEIRA DIAS DA CRUZ X RITA DE CASSIA MELO DIAS X HILDA MELO DIAS PETROVICH X MARLENE PUREZA
DA SILVA MARTINS(SP283462 - VINICIUS VIEIRA DIAS DA CRUZ) X UNIAO FEDERAL(Proc. JOSE HENRIQUE PRESCENDO) X JAIME EDSON ANDRADE DE MENDONCA X UNIAO FEDERAL
X ROBERTO DI GIOVANNI VERGARA X UNIAO FEDERAL X IZABEL BAZANTE DE SOUZA X UNIAO FEDERAL X RITA DE CASSIA VIEIRA MARCILIO DA SILVA X UNIAO FEDERAL X LUCY
DOMINGUES DE OLIVEIRA FRANCA X UNIAO FEDERAL X IVANI VIEIRA DIAS DA CRUZ X UNIAO FEDERAL X RITA DE CASSIA MELO DIAS X UNIAO FEDERAL X HILDA MELO DIAS
PETROVICH X UNIAO FEDERAL X MARLENE PUREZA DA SILVA MARTINS X UNIAO FEDERAL X JAIME EDSON ANDRADE DE MENDONCA X UNIAO FEDERAL
À vista do noticiado às fls. 678 (óbito de Izabel Bazante de Souza) suspendo o curso da execução em relação a ela, nos termos do artigo 313, I, do NCPC.Intime-se o patrono da referida autora para que traga aos autos as
procurações dos herdeiros indicados à fl. 678, no prazo de 15 (quinze) dias.Com a juntada das procurações, cite-se a União, nos termos do artigo 690 do NCPC.Sem prejuízo, manifeste-se a União acerca dos
requisitórios de fls. 665/670.Int.Santos, 30 de janeiro de 2017.
4ª VARA DE SANTOS
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001001-72.2016.4.03.6104
IMPETRANTE: JOSEFA RODRIGUES DE SOUZA
Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN - SP237939
IMPETRADO: PREFEITA DE GUARUJÁ, EXMA. SRA. MARIA ANTONIETA DE BRITO, UNIAO FEDERAL
Advogado do(a) IMPETRADO:
Advogado do(a) IMPETRADO:
DESPACHO
Os argumentos apresentados pela Impetrante não impõem a modificação do despacho de fl. 67 (id. 439447), sendo de rigor a prévia manifestação da União, haja vista que os elementos
fáticos e jurídicos que dão suporte à presente impetração derivam, também, de Termo de Ajustamento de Conduta subscrito igualmente pela Advocacia Geral da União.
Aguarde-se a manifestação da União.
Após imediatamente conclusos.
Int.
SANTOS, 15 de dezembro de 2016.
Alessandra Nuyens Aguiar Aranha
Juíza Federal
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000304-51.2016.4.03.6104
AUTOR: MARIA CRISTINA DA LUZ SANSONE
Advogado do(a) AUTOR: GISELLE FERREIRA RECCHIA - SP253640
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado do(a) RÉU:
DESPACHO
Em razão de incompatibilidade de agenda, redesigno a audiência para o dia 28/03/2017, às 14:00h.
Int. com urgência.
SANTOS, 12 de janeiro de 2017.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000558-24.2016.4.03.6104
AUTOR: LICEIA MANZANO
Advogado do(a) AUTOR: EVANDRO JOSE LAGO - SC12679
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 07/02/2017
163/376