TRF3 16/12/2016 - Pág. 264 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
ADVOGADO(A): SP147094 - ALESSANDRO DE FRANCESCHI
RECDO: LUIS CARLOS FORTES
ADVOGADO: SP216750 - RAFAEL ALVES GOES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0003359-26.2016.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - DIFERENÇA EC 20/41
(1,75% + 2,28%)
RECTE: ABILIO ROCHA FERNANDES
ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003359-78.2015.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: CACILDA TEIXEIRA DE LIMA
ADVOGADO(A): SP077176 - SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0003376-55.2012.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: JOSE APARECIDO SOARES
ADVOGADO: SP279363 - MARTA SILVA PAIM
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0003397-95.2016.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - ASSISTENCIA PRE -ESCOLAR
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECDO: LUIZ CLARET DE SOUZA PEREIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0003400-27.2015.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25%
RECTE: FERNANDA ALESSANDRA CERVINI
ADVOGADO(A): SP346457 - ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003403-76.2010.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO(A): SP129719 - VANESSA VALENTE CARVALHO SILVEIRA
RECDO: MARTHA LAZARO DE SOUZA
ADVOGADO: SP132361 - ANTONIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003408-89.2015.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: SIM
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/12/2016
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