TRF3 26/10/2016 - Pág. 852 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
declaração, rejeito-os.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Assim sendo, tendo em vista a inexistência de omissão, contradição ou obscuridade, únicas hipóteses em que se permite o manejo de
embargos de declaração, rejeito-os. Fica a parte autora intimada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Em seguida, remetam-se
os autos à apreciação das Turmas Recursais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
0002767-61.2016.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2016/6327015112
AUTOR: BENEDITO JOSE DA SILVA FILHO (SP259086 - DEBORA DINIZ ENDO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)
0003142-62.2016.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2016/6327015105
AUTOR: WALDEMAR ALVES DE OLIVEIRA (SP259086 - DEBORA DINIZ ENDO, SP307365 - MARCIO ALEXANDRE BOCCARDO
PAES, SP197124 - MARCELO AUGUSTO BOCCARDO PAES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)
0002733-86.2016.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2016/6327015115
AUTOR: HERALDO TEODORO ALVES (SP259086 - DEBORA DINIZ ENDO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)
0003141-77.2016.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2016/6327015106
AUTOR: LINO FERREIRA DE SALES (SP259086 - DEBORA DINIZ ENDO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)
0002811-80.2016.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2016/6327015110
AUTOR: LINOEL TEODORO DE ASSIS (SP259086 - DEBORA DINIZ ENDO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)
0002749-40.2016.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2016/6327015113
AUTOR: JOAO HONORIO DE SOUZA (SP259086 - DEBORA DINIZ ENDO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)
0003010-05.2016.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2016/6327015108
AUTOR: DOMINGOS DONIZETI DE PAULA MARTINS (SP259086 - DEBORA DINIZ ENDO, SP197124 - MARCELO AUGUSTO
BOCCARDO PAES, SP307365 - MARCIO ALEXANDRE BOCCARDO PAES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)
0002734-71.2016.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2016/6327015114
AUTOR: RODOLFO BERNARDES (SP259086 - DEBORA DINIZ ENDO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)
0003049-02.2016.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2016/6327015107
AUTOR: OLIMPIO FERREIRA DE OLIVEIRA (SP260401 - LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)
0002844-70.2016.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2016/6327015109
AUTOR: JOSE CARLOS BRAGA (SP259086 - DEBORA DINIZ ENDO, SP307365 - MARCIO ALEXANDRE BOCCARDO PAES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)
0002770-16.2016.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2016/6327015111
AUTOR: PAULO MASSAKI ENDO (SP259086 - DEBORA DINIZ ENDO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)
FIM.
SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 4
0003408-49.2016.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6327014993
AUTOR: LUIZ JOAO DO CARMO (SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR, SP307688 - SILVIA DANIELA DOS SANTOS
FASANARO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE)
Intimada a parte autora para cumprir determinação, inclusive sob pena de extinção do feito (arquivo decisão jef.pdf, em 08/09/2016), quedou-se
inerte.
Diante do exposto, EXTINGO o feito sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, e 321, caput e parágrafo único, do Código
de Processo Civil.
Sem condenação em custas, nem honorários advocatícios.
Após as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos.
Publicada e registrada neste ato. Intime-se.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 26/10/2016
852/1093