TRF3 03/10/2016 - Pág. 425 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Nos termos da Portaria n. 001/2012 deste Juizado, publicada no D.O.E. em 13 de dezembro de 2012, INTIMA AS PARTES para que fiquem cientes do REAGENDAMENTO da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, por necessidade de ADEQUAÇÃO DA PAUTA, para o dia 27/10/2016, às 16h00, neste Juizado Especial Federal.
0005117-65.2015.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6324010664
AUTOR: MARIA GERTRUDES CANAPI (SP232289 - ROSANA PEREIRA LIMA MIGUEL)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA)
Nos termos da Portaria n. 001/2012 deste Juizado, publicada no D.O.E. em 13 de dezembro de 2012, INTIMA AS PARTES para que fiquem cientes do REAGENDAMENTO da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, por necessidade de ADEQUAÇÃO DA PAUTA, para o dia 25/10/2016, às 16h00, neste Juizado Especial Federal.
0001736-15.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6324010683
AUTOR: LUCIANA SINGOLANI GARCIA PEREIRA (SP313909 - LETÍCIA DA SILVEIRA CAVALI JOVANELI DE MELLO, SP313115 - MARINA DA SILVEIRA CAVALI)
Nos termos da Portaria nº 01/2012, INTIMA o requerente do feito acima identificado para que anexe aos autos a resposta administrativa da CEF, no que tange à tentativa de resolução da lide junto àquele órgão. Junte-se, ainda,
cópias do Contrato objeto desta lide, bem como cópia do Comprovante de residência recente, datado dos últimos 180 (cento e oitenta) dias, em nome próprio, ou acompanhado de declaração de domicílio firmada pelo signatário do
comprovante de residência, nos moldes do Anexo IV do Manual de Padronização dos Juizados Especiais Federais (disponível no sítio do Tribunal Regional Federal - 3ª Região), para instruir seu pedido. Prazo
IMPRORROGÁVEL de 15 (quinze) dias.
0002223-82.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6324010682LUZIA DE PAULA (SP237953 - ANA PAULA NOGUEIRA STEFANELLI)
Nos termos da Portaria nº 01/2012, INTIMA o requerente do feito acima identificado para que anexe aos autos a resposta administrativa da CEF, no que tange à tentativa de resolução da lide junto àquele órgão. Prazo
IMPRORROGÁVEL de 15 (quinze) dias.
0005156-62.2015.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6324010665GILBERTO APARECIDO DIAS (SP317070 - DAIANE LUIZETTI)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA)
Nos termos da Portaria n. 001/2012 deste Juizado, publicada no D.O.E. em 13 de dezembro de 2012, INTIMA AS PARTES para que fiquem cientes do REAGENDAMENTO da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, por necessidade de ADEQUAÇÃO DA PAUTA, para o dia 26/10/2016, às 14h00, neste Juizado Especial Federal.
0001524-91.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6324010674
AUTOR: RACHEL SINGH DE ANDRADE FERREIRA (SP226572 - GISELI DA CRUZ PADILHA)
Nos termos da Portaria nº 01/2012, INTIMA o requerente do feito acima identificado para que traga aos autos cópias legíveis da Cédula de Identidade (RG) e comprovante do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), bem como do
comprovante de residência atualizado, datado dos últimos 180 (cento e oitenta) dias, no qual conste o seu nome, ou acompanhado de cópia de Certidão de Casamento, caso esteja em nome do cônjuge, ou declaração de domicílio
firmada pelo signatário do comprovante de residência, nos termos do Anexo IV do Manual de Padronização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, datada e assinada, para instruir seu pedido. Junte-se ainda, cópias do
comprovante do saldo de FGTS a ser atualizado, bem como do documento em que conste o n.º de inscrição da parte autora no Programa de Integração Social ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
(PIS/PASEP), conforme o art. 27, VI, do Manual de Padronização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região - 1ª revisão, para instruir seu pedido. Regularize o subscritor deste feito, a devida procuração e junte-se a resposta
administrativa da CEF, no tocante ao requerimento do objeto destes autos. Prazo IMPRORROGÁVEL de 15 (quinze) dias.
0004377-10.2015.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6324010671JANIR DA SILVA GOI (SP111577 - LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES, SP305028 - GABRIEL
OLIVEIRA DA SILVA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA)
Nos termos da Portaria n. 001/2012 deste Juizado, publicada no D.O.E. em 13 de dezembro de 2012, INTIMA AS PARTES para que fiquem cientes do REAGENDAMENTO da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, por necessidade de ADEQUAÇÃO DA PAUTA, para o dia 27/10/2016, às 15h20, neste Juizado Especial Federal.
0002258-42.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6324010630
AUTOR: LAUDECEIA CAETANO DE LIMA (SP167418 - JAMES MARLOS CAMPANHA, SP376054 - GEOVANI PONTES CAMPANHA, SP239690 - GUSTAVO MILANI BOMBARDA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA)
Nos termos da Portaria n. 001/2012 deste Juizado, publicada no D.O.E. em 13 de dezembro de 2012, INTIMA as partes do feito abaixo identificado, para que fiquem cientes do AGENDAMENTO DE PERÍCIA MEDICA, na
especialidade de PSIQUIATRIA para o dia 22/11/2016, às 14h30, neste Juizado Especial Federal, facultando às partes a apresentação de quesitos e nomeação de assistentes técnicos, em conformidade aos termos da Portaria n.
005/2013 deste Juizado, publicada no D.O.E. em 23/01/2013. O periciando(a) deverá comparecer munido(a) de seus documentos pessoais no dia designado, bem como deverá anexar ao presente feito, com antecedência, exames,
atestados, ou ainda, quaisquer outros documentos referentes ao seu estado de saúde, que venham subsidiar o trabalho pericial. Fica o(a) advogado (a) da parte autora intimado(a), ainda, de que caberá ao (à) mesmo (a) a
comunicação ao (à) autor (a) da data da perícia. FICA INTIMADA A PARTE AUTORA de que o não comparecimento à perícia ocasionará a extinção do processo sem julgamento do mérito.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Nos termos da Portaria nº 01/2012, INTIMA o requerente do feito acima identificado para que anexe aos autos a resposta administrativa da CEF, no que tange à tentativa de resolução da lide junto àquele
órgão. Junte-se ainda cópia legível do comprovante do Documento de Identidade (RG), do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), bem como, cópia do Comprovante de residência recente, datado dos últimos
180 (cento e oitenta) dias, em nome próprio, ou acompanhado de declaração de domicílio firmada pelo signatário do comprovante de residência, nos moldes do Anexo IV do Manual de Padronização dos
Juizados Especiais Federais (disponível no sítio do Tribunal Regional Federal - 3ª Região), para instruir seu pedido. Prazo IMPRORROGÁVEL de 15 (quinze) dias.
0001591-56.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6324010677
AUTOR: GABRIEL HERNANDES DE SOUZA (SP280294 - ISABELA DA COSTA LIMA CENTOLA)
0002070-49.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6324010680PRISCILA GUIMARAES CORREA (SP186377 - VIVIANI INOCÊNCIO MOREIRA, SP327228 - INGRID GRISI DE
BRITO)
FIM.
0003489-07.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6324010641JENUINO HIPOLITO DA CRUZ (SP317070 - DAIANE LUIZETTI)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA)
Nos termos da Portaria nº 001/2012 deste Juizado, publicada no DEU em 13 de dezembro de 2012, ficam as partes do feito (s) abaixo identificado (s) INTIMADAS da designação de perícia médica para o dia 22/11/2016, às 15:30
horas, na especialidade psiquiatria, que será realizada pelo Dr. Oswaldo Luis Junior Marconato, na sede deste Juizado, bem como da designação de perícia socioeconômica para o dia 24/10/2016, às 09:00 horas, a ser realizada no
domicílio da parte autora, facultando às partes a apresentação de quesitos e nomeação de assistentes técnicos, no prazo legal. Fica, ainda, a parte autora cientificada de que deverá comparecer à perícia médica munida de seus
documentos pessoais, bem como de todos os exames, atestados, ou ainda, quaisquer outros documentos referentes ao seu estado de saúde que venham subsidiar o trabalho pericial, bem como de que a visita social poderá ser
realizada alguns dias antes ou depois da data acima mencionada, sendo que a ausência da pericianda do local da visita, após a segunda tentativa empreendida pelo perito social, implicará na preclusão da prova.
0002452-42.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6324010687
AUTOR: ELISA PASSARINE LIOSSI (SP263416 - GUSTAVO ARAN BERNABE, SP187959 - FERNANDO ATTIÉ FRANÇA, SP368549 - CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES, SP348861 GUILHERME ARAN BERNABE, SP329060 - EDILBERTO PARPINEL)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA)
Nos termos da Portaria n. 001/2012 deste Juizado, publicada no D.O.E. em 13 de dezembro de 2012, INTIMA AS PARTES do feito abaixo identificado, para que fiquem cientes do AGENDAMENTO da PERÍCIA SOCIAL
para o dia 24/10/2016, que será realizada na residência do(a) autor(a), ALGUNS DIAS ANTES OU DEPOIS DA DATA DESIGNADA, nos termos da Portaria n. 02/2012 deste Juizado, publicada no D.O.E. em 14/12/2012,
facultando às partes a apresentação de quesitos e nomeação de assistentes técnicos, em conformidade aos termos da Portaria n. 005/2013 deste Juizado, publicada no D.O.E. em 23/01/2013. Fica o(a) advogado (a) da parte
autora intimado(a), ainda, de que caberá ao (à) mesmo (a) a comunicação ao (à) autor (a) da data da perícia.
0002405-68.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6324010644
AUTOR: VALDECI DA MATA (SP320461 - NELSI CASSIA GOMES SILVA, SP369436 - BRUNO RENATO GOMES SILVA, SP316528 - MATHEUS FAGUNDES JACOME)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA)
Nos termos da Portaria n. 001/2012 deste Juizado, publicada no D.O.E. em 13 de dezembro de 2012, INTIMA as partes do feito abaixo identificado, para que fiquem cientes do AGENDAMENTO DE PERÍCIA MEDICA, na
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 03/10/2016
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