TRF3 09/03/2016 - Pág. 331 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
A Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento ao
recurso, nos termos do voto-ementa do Juiz Federal Relator Jairo da Silva Pinto. Participaram do julgamento os Juíze(a)(s) Federais Cláudia Mantovani Arruga e
Douglas Camarinha Gonzales.
São Paulo, 1 de março de 2016 (data de julgamento).
0003086-59.2011.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301026053 - MANOEL MARQUES NETO (SP200420 - EDISON
VANDER PORCINO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
III - ACÓRDÃO
Decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao
recurso do INSS e dar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais:
CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA, JAIRO DA SILVA PINTO e DOUGLAS CAMARINHA GONZALES.
São Paulo, 01 de março de 2016 (data do julgamento).
0000202-42.2011.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301026058 - APARECIDA BENEDITA DE OLIVEIRA PEREIRA
(SP223338 - DANILO JOSÉ SAMPAIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO
STRADIOTI)
III - ACÓRDÃO
Decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial
provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: CLAUDIA MANTOVANI
ARRUGA, JAIRO DA SILVA PINTO e DOUGLAS CAMARINHA GONZALES.
São Paulo, 01 de março de 2016 (data do julgamento).
0000169-06.2012.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301026059 - APARECIDA MAURA DO NASCIMENTO ESTEVES
(SP209273 - LÁZARO DIVINO DA ROCHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE
DE OLIVEIRA)
III - ACÓRDÃO
Decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao
recurso do INSS e dar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais:
CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA, JAIRO DA SILVA PINTO e DOUGLAS CAMARINHA GONZALES.
São Paulo, 01 de março de 2016 (data do julgamento).
0014957-05.2014.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301022027 - CELSO DE OLIVEIRA (SP171517 - ACILON MONIS
FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso da parte autora , nos termos do voto do Relator. Participaram do
julgamento o(a)s Sr(a)s. Juíze(a)s Federais: Jairo da Silva Pinto, Claudia Mantovani Arruga e Douglas Camarinha Gonzales.
São Paulo, 1 de março de 2016 (data de julgamento).
0002401-38.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301022067 - MARIA BENEDITA DA SILVA COSTA (SP165212 ÂNGELA VÂNIA POMPEU) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
ACÓRDÃO
A Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso
da parte autora, nos termos do voto-ementa do Juiz Federal Relator Jairo da Silva Pinto. Participaram do julgamento os Juíze(a)(s) Federais Claudia Mantovani
Arruga e Douglas Camarinha Gonzales.
São Paulo, 01 de março de 2016.(data de julgamento).
0001302-42.2015.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301026130 - MARGARIDA DE MOURA SILVA (SP347955 AMILCAR SOLDI NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
III - ACÓRDÃO
Decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso
da parte autora, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA,
JAIRO DA SILVA PINTO e DOUGLAS CAMARINHA GONZALES.
São Paulo, 01 de março de 2016 (data do julgamento)
0001160-13.2011.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301026057 - FATIMA CRISTINA AVILA CASALECCHI (SP100053 JOSE ROBERTO DE MATTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE,
SP247892 - TIAGO PEREZIN PIFFER)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/03/2016
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