TRF3 23/01/2015 - Pág. 508 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0400830-81.1992.403.6103 (92.0400830-0) - PEDRO NASCIMENTO DE PONTES X GUILHERME JORGE
DE OLIVEIRA FRAGA X ANTONIO GUEDES DAVID X JOAQUIM DE SALES PEREIRA X ELTRON
MONTEIRO X ERNESTO BILLA FILHO X ELZIRA DE OLIVEIRA FRAGA(SP084523 - WILSON
ROBERTO PAULISTA E SP107184 - OTAVIO MARQUES GREGORIO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1328 TIAGO PEREIRA LEITE) X PEDRO NASCIMENTO DE PONTES X GUILHERME JORGE DE OLIVEIRA
FRAGA X ANTONIO GUEDES DAVID X JOAQUIM DE SALES PEREIRA X ELTRON MONTEIRO X
ERNESTO BILLA FILHO X ELZIRA DE OLIVEIRA FRAGA X UNIAO FEDERAL X PEDRO
NASCIMENTO DE PONTES X UNIAO FEDERAL X GUILHERME JORGE DE OLIVEIRA FRAGA X
UNIAO FEDERAL X ANTONIO GUEDES DAVID X UNIAO FEDERAL X JOAQUIM DE SALES PEREIRA
X UNIAO FEDERAL X ELTRON MONTEIRO X UNIAO FEDERAL X ERNESTO BILLA FILHO X UNIAO
FEDERAL X ELZIRA DE OLIVEIRA FRAGA X UNIAO FEDERAL(SP064968 - PAULO KIOKAWA)
Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Ante o que
restou decidido pela Superior Instância, republique-se o despacho de fls. 125.Int.Despacho de fls. 125: De-se
ciência do retorno dos autos, intimando-se as partes. Cumpra-se o v. acórdão. Requeira o autor o que for de seu
interesse no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
0402475-10.1993.403.6103 (93.0402475-7) - COSTAMAR TRANSPORTES LTDA(SP018451 - ALVARO
SANTOS AMBROGI E SP063598 - HERBERT JOSE DE LUNA MARQUES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 580
- LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT) X COSTAMAR TRANSPORTES LTDA X UNIAO FEDERAL
Fica a parte interessada regularmente intimada do desarquivamento dos autos para requerer o que de direito, no
prazo de 05(cinco) dias.Nada sendo requerido, tornem ao arquivo.Int.
0406652-75.1997.403.6103 (97.0406652-0) - EZIO BRUGNARA X MARCO NORBERT RODSTEIN X
MARIA SIMIAO PINTO X MARLI BRAGATO CARRARA X PAULO SERGIO VARGAS
WERNECK(SP073544 - VICENTE EDUARDO GOMEZ REIG E SP112026B - ALMIR GOULART DA
SILVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 640 - LEILA APARECIDA CORREA) X EZIO BRUGNARA X
MARCO NORBERT RODSTEIN X MARIA SIMIAO PINTO X MARLI BRAGATO CARRARA X PAULO
SERGIO VARGAS WERNECK X UNIAO FEDERAL
Fls. 258/260: Cite-se a União para os termos do artigo 730, do CPC (valor R$ 76.624,13 em julho/2014).Fica(m)
o(s) réu(s) ciente(s) do prazo de 30 (trinta) dias para oferecimento de embargos à execução (art. 1º-B, Lei nº
9.494/97).Int.
0000229-96.1999.403.6103 (1999.61.03.000229-9) - STELC CONSTRUCOES ELETRICAS E COM/
LTDA(SP130557 - ERICK FALCAO DE BARROS COBRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1328 - TIAGO
PEREIRA LEITE)
Após o desapensamento, prossiga-se no cumprimento do despacho de fl(s). 439.Int.
0008779-41.2003.403.6103 (2003.61.03.008779-1) - TERESINHA LEMES LEITE BRAGA(SP187040 ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA E SP189346 - RUBENS FRANCISCO COUTO) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP202311 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X
TERESINHA LEMES LEITE BRAGA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Fica a parte interessada regularmente intimada do desarquivamento dos autos para requerer o que de direito, no
prazo de 05(cinco) dias.Nada sendo requerido, tornem ao arquivo.Int.
0010236-69.2007.403.6103 (2007.61.03.010236-0) - ZENOBIO VITORINO(SP227757A - MANOEL YUKIO
UEMURA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1358 - MARCOS ANTONIO PEIXOTO DE LIMA) X ZENOBIO
VITORINO X UNIAO FEDERAL
Fls. 234: defiro o prazo requerido.Int.
0002228-69.2008.403.6103 (2008.61.03.002228-9) - NOEME BARROS DOS SANTOS(SP151974 - FATIMA
APARECIDA DA SILVA CARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X NOEME BARROS DOS SANTOS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Fl(s). 270. Dê-se ciência a parte autora-exequente,PA 1,10 1. Ante a expressa anuência da parte exequente com os
cálculos apresentados pelo INSS às fls. 259/264, operou-se a preclusão lógica, cadastrem-se requisições de
pagamento.2. Nos termos dos parágrafos 9 e 10 do artigo 100 da Constituição Federal e do artigo 10 da Resolução
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/01/2015
508/1143