TRF3 31/10/2014 - Pág. 23 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0001524-48.2012.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
RECDO: IVAN ANTONIO LOPES E OUTROS
ADVOGADO: SP216750 - RAFAEL ALVES GOES
RECDO: MARCIA MARIA RODRIGUES LOPES RIGATO
ADVOGADO(A): SP216750-RAFAEL ALVES GOES
RECDO: MARCIA MARIA RODRIGUES LOPES RIGATO
ADVOGADO(A): SP283126-RENATO BÉRGAMO CHIODO
RECDO: MARCIA MARIA RODRIGUES LOPES RIGATO
ADVOGADO(A): SP219886-PATRICIAYEDA ALVES GOES
RECDO: MARCIA MARIA RODRIGUES LOPES RIGATO
ADVOGADO(A): SP274695-MICHEL AZEM DO AMARAL
RECDO: MAURICIO RODRIGUES LOPES
ADVOGADO(A): SP216750-RAFAEL ALVES GOES
RECDO: MAURICIO RODRIGUES LOPES
ADVOGADO(A): SP283126-RENATO BÉRGAMO CHIODO
RECDO: MAURICIO RODRIGUES LOPES
ADVOGADO(A): SP219886-PATRICIAYEDA ALVES GOES
RECDO: MAURICIO RODRIGUES LOPES
ADVOGADO(A): SP274695-MICHEL AZEM DO AMARAL
RECDO: MARCELO RODRIGUES LOPES
ADVOGADO(A): SP216750-RAFAEL ALVES GOES
RECDO: MARCELO RODRIGUES LOPES
ADVOGADO(A): SP283126-RENATO BÉRGAMO CHIODO
RECDO: MARCELO RODRIGUES LOPES
ADVOGADO(A): SP219886-PATRICIAYEDA ALVES GOES
RECDO: MARCELO RODRIGUES LOPES
ADVOGADO(A): SP274695-MICHEL AZEM DO AMARAL
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001534-86.2007.4.03.6313 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO
RECTE: CID VITOR DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP143095 - LUIZ VIEIRA
RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001536-75.2010.4.03.6305 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL
RECTE: ROSARIA DOMINGUES DA SILVA
ADVOGADO(A): SP077176 - SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001538-15.2014.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: VICENTE PAULA DAS GRACAS REIS
ADVOGADO: SP157298 - SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 31/10/2014
23/1154