TRF3 30/06/2014 - Pág. 699 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0041091-19.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA
SOBRE LICENÇA-PRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO
RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (PFN)
RCDO/RCT: JOSE SAULO DE SOUSA
ADVOGADO: SP162201 - PATRICIA CRISTINA CAVALLO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0041662-14.2012.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: MARIA EDNA TEIXEIRA SANTANA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0041754-26.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
JUIZ(A) IMPEDIDO(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: JOSE INOCENCIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): SP208949 - ALEXSANDRO MENEZES FARINELI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0042069-83.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): SP247303 - LIGIA DE PAULA ROVIRA MORAIS
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0042190-19.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/
CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: DANIELE ROZA SUARES MATHIAS
ADVOGADO(A): SP233521 - LEILA CRISTINA PIRES BENTO GONÇALVES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0042448-63.2009.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIOP/ EQUIVALÊNCIA SALARIAL
RECTE: IZAURA MARQUES DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/06/2014
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