TRF3 15/08/2013 - Pág. 7 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000226-62.2013.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
IMPTE: VANEIDE APARECIDA DE BRITO OLIVEIRA DE LIMA
ADVOGADO(A): SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR
IMPDO: 1ª VARA-GABINETE DO JEF DE OURINHOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000234-85.2013.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS DIFERENÇA EC 20/41 (1,75% + 2,28%)
RECTE: OLINDINA DUARTE DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP326620 - LEANDRO VICENTE SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000236-83.2012.4.03.6313 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: MAGALI MARIA DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO: SP208182 - ALINE CRISTINA MESQUITA MARÇAL
RECDO: WALDIR DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO(A): SP310532-ANA LILIA FRANCO DA SILVA
RECDO: WALDIR DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO(A): SP288454-VANESSA BOLOGNINI COSTA
RECDO: WALDIR DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO(A): SP214230-ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA GOMES
RECDO: WALDIR DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO(A): SP208182-ALINE CRISTINA MESQUITA MARÇAL
RECDO: WALDIR DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO(A): SP131000-ADRIANO RICO CABRAL
RECDO: WALDIR DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO(A): SP261724-MARIANA MONTI PETRECHE
RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE
SUSTENTAÇÃO ORAL: Dra. Vanessa Bolognini Costa - OAB/SP 288.454
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000260-67.2010.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO
COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: IVAN GRANEIRO
ADVOGADO: SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0000270-70.2012.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/08/2013
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