TRF3 17/09/2012 - Pág. 313 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADVOGADO(A): SP117883 - GISLANDIA FERREIRA DA SILVA
RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0047875-41.2009.4.03.6301DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA
SOBRE PREVIDÊNCIA PRIVADA
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
RECDO: LUIS CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO: SP273679 - PEDRO LUIZ DE ABREU
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MARCELO MENDES
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0047900-83.2011.4.03.6301DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: ELISABETE ROTTA
ADVOGADO(A): SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MARCELO MENDES
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0047964-98.2008.4.03.6301DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND.
CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR.
RECTE: NICOLA ANTONIO MORETTI
ADVOGADO(A): SP032481 - HAMILTON PASCHOAL DE ARRUDA INNARELLI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0048239-76.2010.4.03.6301DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - JUROS
RECTE: FATIMA SOLA GARCIA
ADVOGADO(A): SP188538 - MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADEMENEZES
RECTE: CELSO SOLA
ADVOGADO(A): SP188538-MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADEMENEZES
RECTE: VERA LUCIA SOLA DE ARAUJO
ADVOGADO(A): SP188538-MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADEMENEZES
RECTE: JORGE SOLA
ADVOGADO(A): SP188538-MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADEMENEZES
RECTE: ADRIANA SOLA PITTA
ADVOGADO(A): SP188538-MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADEMENEZES
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0048315-71.2008.4.03.6301DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND.
CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR.
RECTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES
ADVOGADO(A): SP065444 - AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/09/2012
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