TRF3 15/08/2012 - Pág. 861 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
MARA CHEBARKIAN DE OLIVEIRA(MS003245 - MARTA DO CARMO TAQUES) X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005480 - ALFREDO DE SOUZA BRILTES)
A presente execução é originária da sentença de fls. 77-9, que condenou a ré ao pagamento de reajuste do saldo
das contas de FGTS dos autores.Às fls. 132-3, a ré apresentou a relação dos créditos efetuados na conta do autor
Vanderlei Rosa de Oliveira. Apresentou, ainda, o termo de adesão à LC 110/01, firmado pelo autor Luis Antônio
Assumpção.Intimados, os autores concordaram (f. 148).Decido.Declaro cumprida, por parte da requerida, a
obrigação objeto da presente execução e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, I, c/c o art. 795,
ambos do Código de Processo Civil, em relação ao autor Vanderlei Rosa de Oliveira.Deverá(ao) o(s) autor(es)
comparecer em uma das agências da CEF para o levantamento dos valores depositados em conta vinculada, desde
que preenchido um dos requisitos previstos no art. 20 da Lei 8.036/90.Homologo, por sentença, o acordo
celebrado entre a Caixa Econômica Federal e Luis Antônio Assumpção, julgando extinta a presente ação, com
resolução do mérito, nos termos do artigo 794, II, do Código de Processo Civil.Sem custas. Sem honorários.P.R.I.
Oportunamente, arquive-se.
0009377-13.2003.403.6000 (2003.60.00.009377-4) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS007889 MARIA SILVIA CELESTINO E MS008962 - PAULA COELHO BARBOSA TENUTA E MS012608 - ROSE
HELENA SOUZA DE OLIVEIRA ALMIRON E MS008962 - PAULA COELHO BARBOSA TENUTA) X
MIGUEL DIAS PESTANA(Proc. 1130 - VITOR DE LUCA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF(MS007889 - MARIA SILVIA CELESTINO) X MIGUEL DIAS PESTANA(Proc. 1228 - ANTONIO
EZEQUIEL INACIO BARBOSA)
Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme manifestação de f. 175, JULGO EXTINTA a execução da
sentença, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.Sem custas. Sem honorários. P.R.I. Defiro o
pedido de desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por
cópias.Oportunamente, arquive-se.
0004516-47.2004.403.6000 (2004.60.00.004516-4) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS008491 ALEXANDRE BARROS PADILHAS E MS008912 - RAFAEL DAMIANI GUENKA) X CELSO CARDOSO
DE AVILA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS008491 - ALEXANDRE BARROS PADILHAS E
MS008912 - RAFAEL DAMIANI GUENKA) X CELSO CARDOSO DE AVILA
HOMOLOGO o pedido de desistência desta ação, formulado à f. 146, julgando extinto o processo, sem resolução
do mérito, com base no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela autora. Sem honorários.P.R.I.
Defiro o pedido de desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por
cópias.Oportunamente, arquive-se.
0002086-88.2005.403.6000 (2005.60.00.002086-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS006779 FATIMA REGINA DA COSTA QUEIROZ) X ZOILA DE ANDRADE LOPES QUEVEDO X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS006779 - FATIMA REGINA DA COSTA QUEIROZ) X ZOILA DE
ANDRADE LOPES QUEVEDO
HOMOLOGO o pedido de desistência desta ação, formulado à f. 80, julgando extinto o processo, sem resolução
do mérito, com base no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela autora. Sem honorários.P.R.I.
Defiro o pedido de desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por
cópias.Oportunamente, arquive-se.
0004760-39.2005.403.6000 (2005.60.00.004760-8) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS006779 FATIMA REGINA DA COSTA QUEIROZ) X MARIA ALICE PORTO ROSSI(MS002758 - ANTONIO
MAURICIO PEREIRA DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS006779 - FATIMA
REGINA DA COSTA QUEIROZ) X MARIA ALICE PORTO ROSSI
HOMOLOGO o pedido de desistência desta ação, formulado à f. 70, julgando extinto o processo, sem resolução
do mérito, com base no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela autora. Sem honorários.P.R.I.
Defiro o pedido de desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por
cópias.Oportunamente, arquive-se.
0005612-92.2007.403.6000 (2007.60.00.005612-6) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS006779 FATIMA REGINA DA COSTA QUEIROZ E MS004511 - SANDRA CRISTINA ANDRADE RIOS DE
MELLO) X MARIA APARECIDA VAZ FERNANDES(MS013166A - RENATA RAULE MACHADO) X
VALENTINA VAZ(MS013166A - RENATA RAULE MACHADO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF(MS006779 - FATIMA REGINA DA COSTA QUEIROZ) X MARIA APARECIDA VAZ FERNANDES X
VALENTINA VAZ(MS013166A - RENATA RAULE MACHADO)
Diante da concordância da autora (f. 189), liberem-se os valores bloqueados.Dê-se ciência às executadas da
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/08/2012
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