TRF3 26/03/2012 - Pág. 468 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Recebo as apelações da parte autora de fls.76/82 e da parte ré de fls.86/87 no efeito devolutivo, bem como no
efeito suspensivo. Vista às partes contrárias para contrarrazões.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os
autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
0003168-05.2006.403.6103 (2006.61.03.003168-3) - MARIA DE JESUS SALES DOS SANTOS(SP151974 FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 690 - MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS E SP040779 - HILTON PLACIDO DE
OLIVEIRA)
Recebo a apelação da parte autora no efeito devolutivo, bem como no efeito suspensivo. Vista à parte contrária
para contrarrazões.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª
Região.
0005581-88.2006.403.6103 (2006.61.03.005581-0) - RICARDO GONCALVES(SP201737 - NESTOR
COUTINHO SORIANO NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Tendo em vista o disposto no inciso VII, do artigo 520, do Código de Processo Civil, recebo a apelação do réu
somente no efeito devolutivo.Vista à parte contrária para contrarrazões.Após o decurso do prazo legal, remetam-se
os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
0006256-51.2006.403.6103 (2006.61.03.006256-4) - MARTINHO AURELIO PESTANA(SP168517 - FLAVIA
LOURENÇO E SILVA FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 690 MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS E SP040779 - HILTON PLACIDO DE OLIVEIRA)
I) Fls.154/156 - O pedido de reconsideração há de ser indeferido, por falta de amparo legal. Mesmo se invocarmos
o princípio da fungibilidade recursal, não poderia ser aceito tendo em vista que não respeitou o prazo de 5 dias
(art.536, do CPC) para ser considerado como Embargos de Declaração. Assim, resta indeferido tal pedido. II)
Recebo a apelação da parte autora no efeito devolutivo, bem como no efeito suspensivo. Vista à parte contrária
para contrarrazões.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª
Região.
0006375-12.2006.403.6103 (2006.61.03.006375-1) - ANDERSON MORAES DA ROCHA - INCAPAZ X LEVI
JOSE DA ROCHA(SP240656 - PATRICIA DINIZ FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS(SP040779 - HILTON PLACIDO DE OLIVEIRA)
Tendo em vista o disposto no inciso VII, do artigo 520, do Código de Processo Civil, recebo a apelação do réu
somente no efeito devolutivo.Vista à parte contrária para contrarrazões.Após o decurso do prazo legal, remetam-se
os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
0006719-90.2006.403.6103 (2006.61.03.006719-7) - FLORDINICE GOMES MOREIRA(SP224631 - JOSE
OMIR VENEZIANI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 690 MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS E SP040779 - HILTON PLACIDO DE OLIVEIRA)
Tendo em vista o disposto no inciso VII, do artigo 520, do Código de Processo Civil, recebo a apelação do réu
somente no efeito devolutivo.Vista à parte contrária para contrarrazões.Após o decurso do prazo legal, remetam-se
os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
0006978-85.2006.403.6103 (2006.61.03.006978-9) - ANESIO LUIZ DA SILVA(SP179632 - MARCELO DE
MORAIS BERNARDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP040779 - HILTON
PLACIDO DE OLIVEIRA)
Tendo em vista o disposto no inciso VII, do artigo 520, do Código de Processo Civil, recebo a apelação do réu
somente no efeito devolutivo.Vista à parte contrária para contrarrazões.Após o decurso do prazo legal, remetam-se
os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
0007277-62.2006.403.6103 (2006.61.03.007277-6) - JUCIMARA DE FATIMA SOUZA OLIVEIRA(SP224631 JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 690 MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS)
Tendo em vista o disposto no inciso VII, do artigo 520, do Código de Processo Civil, recebo a apelação do réu
somente no efeito devolutivo.Vista à parte contrária para contrarrazões.Após o decurso do prazo legal, remetam-se
os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
0007364-18.2006.403.6103 (2006.61.03.007364-1) - ANDERSON HONORIO DOS SANTOS(SP187040 ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 26/03/2012
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