TJSP 27/01/2023 - Pág. 2544 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3666
2544
Multimercado - Apelado: Claritas Total Return Master Fundo de Investimento Multimercado - Apelado: Opportunity Ações Fundo
de Investimento Em Ações Bdr Nível I Investimento No Exterior - Apelado: Opportunity Lógica Master Fundo de Investimento Em
Ações - Apelado: Opportunity Long Biased Master Fundo de Investimento Multimercado - Apelado: Opportunity Selection Master
Fundo de Investimento Em Ações - Apelado: Bny Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
S/A - Apelado: Serpros Fundo de Investimento Em Ações Mearas - Apelado: Serpros Fundo de Investimento Em Ações Geriba
- Apelado: Bem Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda - Apelado: Metrus - Instituto de Seguridade Social - Apelado:
Porto Seguro Ações Master Fundo de Investimento Previdenciario - Apelado: Porto Seguro Previdencia Privada Master Fundo de
Investimento Em Ações - Apelado: Canadian Eagle Portfolio Llc - Apelado: Spx Apache Master Fundo de Investimento de Ações Apelado: Spx Falcon Master Fundo de Investimento de Ações - Apelado: Spx Nimitz Master Fundo de Investimento Multimercado
- Apelado: Spx Patriot Master Fundo de Investimento de Ações - Apelado: Spx Raptor Master Fundo de Investimento No Exteriro
Multimercado Crédito Privado - Apelada: Vera Lucia Oliveira Lima - Apelado: Alfa 16 - Fundo de Investimento Em Ações,
Investidor Qualificado - Apelado: Alfa Ações Premium - Fundo de Investimento Em Ações - Apelado: Alfa I Fundo Mutuo de
Privatizacao Fgts Vale - Apelado: Alfa Ii Fundo Mutuo de Privatizacao Fgts Vale - Apelado: Alfa Iii Fundo Mutuo de Privatizacao
Fgts Va - Apelado: Diofel Fundo de Investimento Em Ações Investimento No Exterior Investidor Profissional - Apelado: Ilhabela Fundo de Investimento Multimercado, Crédito Privado, Investimento No Exterior, Investidor Profissional - Apelado: Transamérica
Rv Alfaprev Master - Fundo de Investimento Em Ações - Previdenciário - Apelado: Fundo de Investimento Multimercado Santa
Cristina Investimento No Exterior Crédito Privado - Apelado: Banco Alfa de Investimento S/A - Apelado: Hamburgo Fundo de
Investimento Multimercado Crédito Privado - Apelado: Jgp Equity Master Fundo de Investimento Em Ações - Apelado: Jgp Equity
Master Fundo de Investimento Multimercado - Apelado: Jgp Long Only Institucional Fundo de Investimento Em Ações - Apelado:
Jgp Long Only Master Fundo de Investimento Em Ações - Apelado: Ouro Branco Fim Crédito Privado Investimento No Exterior
- Apelado: Gerdau Previdência Fia 04 - Apelado: Fcopel Fia I - Apelado: Itca Multimercado Crédito Privado Fi - Apelado: Fundo
de Investimento Em Ações Gap Valor Pernambuco - Apelado: Sharp Estratégia Stb Fundo de Investimento Multimercado Apelado: Sharp Ibovesp Ativo Fundo de Investimento de Ações - Apelado: Sharp Long Biased Master Fundo de Investimento de
Ações - Apelado: Sharp Long Short 2x Fundo de Investimento Multimercado - Apelado: Sharp Long Short Fundo de Investimento
Multimercado - Apelado: Icatu Kadima Fife Previdência Fundo de Investimento Crédito Privado - Apelado: Kadima Equities
Master Fundo de Investimento Em Ações - Apelado: Kadima High Vol Fundo de Investimento Multimercado - Apelado: Kadima
Long Short Plus Fundo de Investimento Em Ações - Apelado: Xp Ações Master Fundo de Investimento Em Ações - Apelado:
Xp Investor 30 Master Fundo de Investimento Em Ações - Apelado: Xp Investor Fundo de Investimento Em Ações - Apelado:
Xp Long Biased Fundo de Investimento Multimercado - Apelado: Xp Long Short Master Fundo de Investimento Multimercado
- Apelado: Xp Macro Fundo de Investimento Multimercado - Apelado: Xp Macro Plus Fundo de Investimento Multimercado Apelado: Renzo Pasquale Zeglio Agresta - Apelada: Aurea Daniella Zeglio Agresta Hobbs - Apelada: Denise Zeglio Agresta
- Apelado: Gilvan Rodrigues Durão Filho - Apelado: Frederico Araújo Durão - Apelada: Juliana Araújo Durão - Apelado: Arnaldo
Vissotto Junior - Apelada: Laura Ribeiro Vissotto - Apelado: Rui Ribeiro de Oliveira Junior - Apelado: Siddhi Empreendimentos e
Participações Eireli - Apelado: Verde Am Strategy Ii Master Fundo de Investimento Em Ações - Apelado: Verde Am Performance
Fundo de Investimento Em Ações - Apelado: Verde Am Ehb Fundo de Investimento Em Ações - Apelado: Intrag Distribuidora de
Títulos e Valores Mobiliários Ltda - Apelada: Sibylla Schneider Dietzold - Apelado: Marco Antonio de Oliveira Lima - Apelado:
Mauro Lambert de Macedo - Apelado: Orlando Oliveira Lima - Apelado: Rafael de Queiroz Costa - Apelado: Campinas Corretora
de Seguros Ltda - Apelado: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social – Eletros - Apelado: Supermercado Ultra 05 Ltda Apelado: Supermercado Ultra 12 Ltda - Apelado: Supermercado Ultra Sul Ltda - Apelada: Ana Paula Ruzene - Apelado: Armando
de Almeida Carneiro Junior - Apelado: Cícero de Araujo Costa - Apelado: Felipe Ruzene Luciano - Apelado: Luis Cláudio Leite
Tavares - Apelado: Flávio Valente Pedreira de Cerqueira - Apelado: Gabriel de Queiroz Costa - Apelada: Giuliana Ruzene
Luciano - Apelado: Marco Antonio Luciano - Apelado: Gustavo de Queiroz Costa - Apelada: Isabela Ruzene Luciano - III. Pelo
exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao
E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Silvio de Salvo Venosa (OAB: 22749/SP) - Celso Caldas Martins Xavier (OAB: 172708/SP) Daniel Kaufman Schaffer (OAB: 310827/SP) - Daniel de Camargo Jurema (OAB: 127778/SP) - Gunther Frerichs (OAB: 235410/
SP) - Modesto Souza Barros Carvalhosa (OAB: 10974/SP) - Felipe dos Santos Ronco (OAB: 296750/SP) - Sem Advogado (OAB:
AB/SP) - Pátio do Colégio - 7º andar - Sala 705
Nº 1031861-80.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vale S.a - Apelado:
B3 S.a. – Brasil, Bolsa, Balcão - Apelado: Instituto Brasileiro de Ativismo Societário e Governança - Ibrasg - Apelado: Amsp
Previdência Fim - Apelado: Celos Claritas Valor Fia - Apelado: Claritas Long Short Master Fia - Apelado: Claritas Valor Fundo
de Investimento Em Ações - Apelado: Nfl Alocação Fim Credito Privado Investimento No Exterior - Apelado: Sonosso Fundo
de Investimento Multimercado Crédito Privado Investimento No Exterior - Apelado: Unimed Rv 15 Fundo de Investimento
Multimercado - Apelado: Claritas Total Return Master Fundo de Investimento Multimercado - Apelado: Opportunity Ações Fundo
de Investimento Em Ações Bdr Nível I Investimento No Exterior - Apelado: Opportunity Lógica Master Fundo de Investimento Em
Ações - Apelado: Opportunity Long Biased Master Fundo de Investimento Multimercado - Apelado: Opportunity Selection Master
Fundo de Investimento Em Ações - Apelado: Bny Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
S/A - Apelado: Serpros Fundo de Investimento Em Ações Mearas - Apelado: Serpros Fundo de Investimento Em Ações Geriba
- Apelado: Bem Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda - Apelado: Metrus - Instituto de Seguridade Social - Apelado:
Porto Seguro Ações Master Fundo de Investimento Previdenciario - Apelado: Porto Seguro Previdencia Privada Master Fundo de
Investimento Em Ações - Apelado: Canadian Eagle Portfolio Llc - Apelado: Spx Apache Master Fundo de Investimento de Ações Apelado: Spx Falcon Master Fundo de Investimento de Ações - Apelado: Spx Nimitz Master Fundo de Investimento Multimercado
- Apelado: Spx Patriot Master Fundo de Investimento de Ações - Apelado: Spx Raptor Master Fundo de Investimento No Exteriro
Multimercado Crédito Privado - Apelada: Vera Lucia Oliveira Lima - Apelado: Alfa 16 - Fundo de Investimento Em Ações,
Investidor Qualificado - Apelado: Alfa Ações Premium - Fundo de Investimento Em Ações - Apelado: Alfa I Fundo Mutuo de
Privatizacao Fgts Vale - Apelado: Alfa Ii Fundo Mutuo de Privatizacao Fgts Vale - Apelado: Alfa Iii Fundo Mutuo de Privatizacao
Fgts Va - Apelado: Diofel Fundo de Investimento Em Ações Investimento No Exterior Investidor Profissional - Apelado: Ilhabela Fundo de Investimento Multimercado, Crédito Privado, Investimento No Exterior, Investidor Profissional - Apelado: Transamérica
Rv Alfaprev Master - Fundo de Investimento Em Ações - Previdenciário - Apelado: Fundo de Investimento Multimercado Santa
Cristina Investimento No Exterior Crédito Privado - Apelado: Banco Alfa de Investimento S/A - Apelado: Hamburgo Fundo de
Investimento Multimercado Crédito Privado - Apelado: Jgp Equity Master Fundo de Investimento Em Ações - Apelado: Jgp Equity
Master Fundo de Investimento Multimercado - Apelado: Jgp Long Only Institucional Fundo de Investimento Em Ações - Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º