TJSP 27/01/2023 - Pág. 2344 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3666
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Processo 0008806-89.2020.8.26.0562 (processo principal 1005365-25.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e Residência S/A - Nivaldo Antonio de Freitas - - F.M.S. - *fls. 159/160:
ciência da resposta do ofício. - ADV: LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP), PAULO SERGIO PISARA VICTORIANO (OAB
133606/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP)
Processo 0011072-78.2022.8.26.0562 (processo principal 1039923-23.2016.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Pinheiro, Boettger Sociedade de Advogados - Morales & Fernandes Ltda - Me - João Morales Fernandes - *esclareçam as partes o atual estágio do agravo de instrumento, em 15 dias. - ADV: GENIVALDO
ANDRADE CRUZ (OAB 261629/SP), LUIS FERNANDO MORALES FERNANDES (OAB 258205/SP), MARCIA CRISTINA PINHO
BOETTGER (OAB 107386/SP), EDUARDO SILVA DE GÓES (OAB 208942/SP)
Processo 0011365-58.2016.8.26.0562 (processo principal 0006095-58.2013.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Norgistics Container Line - P.C.A.P.I. - *fl. 946: ciência da resposta do ofício. - ADV: MARIA ALICE XAVIER DE
MENDONÇA (OAB 214588/SP), RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB 209676/SP)
Processo 0017406-65.2021.8.26.0562 (processo principal 1023569-15.2019.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Transporte de Coisas - Zim Integrated Shipping Services Ltd - Focus Comércio, Importação e
Exportação Eireli e outro - *esclareça a parte autora o atual estágio da carta precatória, em 15 dias, sob pena de arquivamento
dos autos. - ADV: RENATO RIMOLI MARTINS RIBEIRO (OAB 327142/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB
136749/SP), DANIELLA CASTRO REVOREDO (OAB 198398/SP)
Processo 1008115-87.2022.8.26.0562 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Lm Comércio de
Bebidas e Alimentos Ltda - *diga a parte autora sobre aviso de recebimento assinado por terceiro. - ADV: ANA CAROLINA
DUTRA DE AGUIAR (OAB 274534/SP), SANDRA APARECIDA VIEIRA STEIN (OAB 198859/SP)
Processo 1010309-60.2022.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.S. - *comprove
a parte interessada o encaminhamento da carta precatória. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/
SP)
Processo 1012383-24.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bf Operadora Logística Multimodal Ltda. - Epp BANCO DO BRASIL SA e outros - *diga a parte autora sobre aviso de recebimento assinado por terceiro. - ADV: GISELE DE
ANDRADE DE SÁ (OAB 208383/SP), FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/
SP), JOSE FRANCISCO PACCILLO (OAB 71993/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1012843-74.2022.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Carlos Alberto Maaldi
Dornelas - - Romoalda Oliveira Dornelas - *diga a parte autora se já houve a desocupação do imóvel. - ADV: MARCELO
DORNELLAS DE SOUZA (OAB 173336/SP)
Processo 1017146-34.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Adição Contábil S/s Ltda, - *fl.
99/102: ciência da resposta dos ofícios. - ADV: NAGIB MENEZES (OAB 261747/SP)
Processo 1025444-15.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Célia Regina Zanata Intimação da(s) parte(s) autora para pagamento das Custas em aberto, no valor de 1% do valor da causa. - ADV: EVA CRISTINA
MACHADO (OAB 448062/SP)
Processo 1025851-21.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER ( BRASIL
) S/A - *diga a parte autor sobre aviso de recebimento negativo. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/
SP)
Processo 1027560-28.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliana Aparecida Borges
- Samsung S/A Eletrônica da Amazônica Ltda - - M. M. S. do Brasil Ltda - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em
aberto: providencie a parte ré o pagamento das custas processuais à qual foi condenada, nos termos da sentença, observandose o valor mínimo de 5 UFESP’s, em 15 dias, assim como a taxa postal de citação (R$ 29,70), sob pena de inscrição na dívida
ativa do Estado. - ADV: MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS (OAB 183909/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND
TEIXEIRA (OAB 108112/MG), SUELI MARIA SERRETTE (OAB 198870/SP), MARIA ALICE RAMOS DE CASTRO (OAB 120232/
SP)
Processo 1031146-39.2022.8.26.0562 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adriana Doglio
de Oliveira - *intimação da parte autora, por ato ordinatório, para que providencie a comprovação do recolhimento das custas
judiciais, despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). - ADV:
CRISTIANA ROCHA (OAB 174514/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0060/2023
Processo 0001778-07.2019.8.26.0562 (processo principal 1018453-62.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Silvia Aparecida Verreschi Costa - *ciência bloqueio renajud - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI
COSTA (OAB 157721/SP)
Processo 0009544-09.2022.8.26.0562 (processo principal 1008075-42.2021.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - CMA CGM do Brasil Agência Marítima LTDA - Brumau Comercio de Oleos Vegetais
Ltda - Vistos. Cuida-se de pedidos cumulados, com relação a mais de um fato gerador, com sentença única, não se admitindo
a esta altura o fracionamento defendido pela embargante. Ademais, ainda que se autorizasse o cumprimento relativo a fatos
geradores posteriores à recuperação, não seria admitido ato de constrição, esvaziando-se por inteiro o cumprimento, isto
porque, mesmo no que atina ao crédito não sujeito à recuperação, a competência absoluta para atos de constrição é do juízo
da recuperação. Desse modo, com esses esclarecimentos adicionais, rejeito os embargos. Intime-se. Santos, 24 de janeiro
de 2023. - ADV: ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), STELLA REGINA OLIVEIRA SAMMARCO (OAB 200516/SP),
TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP)
Processo 0018380-88.2010.8.26.0562 (562.01.2010.018380) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade
Visconde de São Leopoldo - ciência MLE assinado. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)
Processo 0022433-44.2012.8.26.0562 (562.01.2012.022433) - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória Eunice Lima Ribeiro - Lucy Couriel Sion - - José Vidal Sion - - Lourença Nobrega Sion - - Myrian Sion do Couto - - Leão Vidal
Sion - - Raphael Leon Couriel - - Stella Sion - - Lucilia Martins Sion - - Vivaldo Luiz do Couto - - Moysés David Sion - - Celso
Lima - - Walter Ribeiro Junior - - Vera Lucia Pinto da Costa Lima - - Wânia Maria Ribeiro e outros - Passo a fundamentar, para
justificar a conclusão.* Primeiramente, quanto ao requerimento de gratuidade de justiça formulado pela curadora especial em
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