TJSP 23/01/2023 - Pág. 1692 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3663
1692
FARIA; Foro de Jales; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005843-76.2021.8.26.0297; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Município de Dirce Reis; Advogado: Fernando Longhi Tobal (OAB: 221314/SP) (Procurador); Apelada: Judith Alves
de Almeida de Souza; Advogada: Isabel Cristina Torres (OAB: 391981/SP); Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP);
Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005914-89.2019.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro
de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005914-89.2019.8.26.0510; Gratificações Municipais
Específicas; Apte/Apda: Ludmara Aparecida da Silva; Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP); Apdo/Apte:
Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889/SP); Advogado: Antonio
Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005950-38.2021.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005950-38.2021.8.26.0292; Ordem Urbanística;
Apelante: Ivani Makuchin; Advogada: Valeria Makuchin (OAB: 335209/SP); Apelado: Município de Jacareí; Advogado: David
Alexandre da Costa Pessoa (OAB: 185620/SP) (Procurador); Advogada: Camila Maria Leite de Oliveira Pereira (OAB: 217118/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1006012-54.2019.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI;
Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006012-54.2019.8.26.0161; Erro Médico; Apelante:
Douglas de Oliveira Tudino (Representado(a) por sua Mãe); Advogada: Daniela Cristina Teixeira Ares (OAB: 276408/SP);
Apelante: Mônica José de Oliveira (Representando Menor(es)); Advogada: Daniela Cristina Teixeira Ares (OAB: 276408/SP)
(Procurador); Apelado: Município de Diadema; Advogada: Érica Di Genova Lario (OAB: 339858/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006211-65.2020.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro de Suzano; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006211-65.2020.8.26.0606; Adicional de Horas Extras;
Apelante: Wesley Dias Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Edu Monteiro Junior (OAB: 98688/SP); Apelado: Município de
Suzano; Advogada: Tania Regina Paixao Nogueira de Sa (OAB: 70183/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006216-53.2019.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de Botucatu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006216-53.2019.8.26.0079; Indenização por Dano Moral;
Apelante: B. G. F. C. (Menor(es) representado(s)); Advogado: José Carlos Nogueira Mazzei (OAB: 202122/SP); Apelado: M. de
B.; Advogada: Maria Isadora Minetto Coradi (OAB: 369168/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006238-14.2021.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de Suzano; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1006238-14.2021.8.26.0606; CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Apelante: Willian Aparecido Sacramento; Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP); Apelado:
Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006595-13.2020.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006595-13.2020.8.26.0223; Indenização
por Dano Moral; Apelante: Município de Guarujá; Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811/SP) (Procurador);
Apelada: Gisele da Silva Teixeira; Advogado: Hissam Sobhi Hammoud (OAB: 202618/SP); Apelado: Enzo Gabriel Teixeira Tomaz;
Advogado: Hissam Sobhi Hammoud (OAB: 202618/SP); Apelado: Pietro Miguel Teixeira; Advogado: Hissam Sobhi Hammoud
(OAB: 202618/SP); Apelada: Yara Rafaela Teixeira; Advogado: Hissam Sobhi Hammoud (OAB: 202618/SP); Apelado: Carlos
Israel Teixeira Tomaz; Advogado: Hissam Sobhi Hammoud (OAB: 202618/SP); Apelado: Kauã Kennedy Teixeira Tomaz; Advogado:
Hissam Sobhi Hammoud (OAB: 202618/SP); Apelado: Rhuan Brian Teixeira Tomaz; Advogado: Hissam Sobhi Hammoud (OAB:
202618/SP); Apelada: Ana Beatriz Teixeira Tomaz; Advogado: Hissam Sobhi Hammoud (OAB: 202618/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007078-72.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007078-72.2022.8.26.0223; Licença-Prêmio;
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