TJSP 13/01/2023 - Pág. 1489 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3657
1489
Processo 1032649-17.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Kazuko
Suiama Okamoto - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA
BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 1032740-97.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Zoraide Alves
dos Santos - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB
65444/SP)
Processo 1033591-73.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rosana
de Fátima Figueiredo - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI
GUARNIERI (OAB 283015/SP)
Processo 1033968-73.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º
salário - Magda Cristina Bezerra de Queiroz - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: LEANDRO
ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP)
Processo 1034292-68.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Rita de Cassia de Lima Lira - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: OSMAR
FERNANDES MATAREZZI (OAB 241862/SP)
Processo 1035898-05.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário Elisangela Alves dos Santos - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE
MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 1038147-50.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de
Habilitação - Marcio Luiz de Paula - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: PEDRO HENRIQUE
MOTTA SAMPAIO (OAB 390348/SP)
Processo 1039673-86.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Leandro Antonio
Viana de Oliveira - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: PEDRO SANTIAGO DE FREITAS (OAB
276603/SP)
Processo 1041517-37.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo
- Carla Sandra Moquenco Guedes - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: CARLOS ALBERTO
BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 1043610-70.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Agnaldo Costa Vallim - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: RONALD RODRIGUES MONÇÃO
(OAB 421087/SP)
Processo 1045354-03.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções
- Luciano Bispo Barros - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: GISELE GASPAR GARCIA (OAB
437092/SP)
Processo 1045504-86.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Ana Aparecida
Almeida de Souza - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB
143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Processo 1046076-76.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - ANTÔNIO DOS SANTOS
- Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser
categorizada corretamente como “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO”, a fim de otimizar a cadência
do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do
tempo razoável do processo. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 1046967-58.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação Jonathan Reis de Souza - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: PAULO MARCOS PERRELLI
(OAB 85559/SP)
Processo 1047153-52.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Zeidan - Ciência à parte autora
sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: FELIPE GOMES DOS SANTOS (OAB 357998/SP)
Processo 1048005-42.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem Recíproca - Eunice
Maria dos Santos - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: EDVALDO RAMOS DE SOUZA (OAB
363473/SP), RAFAELA VIEIRA GONÇALVES (OAB 459560/SP)
Processo 1048119-15.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Rosa
Maria de Oliveira - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE
(OAB 326493/SP)
Processo 1049193-12.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Raquel da Paixão Dias
Pena - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ (OAB
302125/SP)
Processo 1054385-28.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Garantias Constitucionais - PAULO KHALIL SAMARA
- Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser
categorizada corretamente como “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO”, a fim de otimizar a cadência
do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do
tempo razoável do processo. - ADV: JOYCE DE ALMEIDA MORELLI NUNES (OAB 298228/SP)
Processo 1056560-19.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Claudete da
Silva Andrade Pereira - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI
(OAB 188752/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP)
Processo 1056812-22.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Mauricio José Mendes
Resende - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: CRISTIANO SOFIA MOLICA (OAB 203624/SP)
Processo 1058286-28.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Sonia Maria
Dias - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/
SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 1061049-36.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Aparecido
Dorigão Borges - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB
65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 1061587-12.2021.8.26.0053 - Petição Cível - DIREITO CIVIL - Antonio Dias da Lomba - Ciência à parte autora
sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: ANA MARIA GALDEANO (OAB 194925/SP), JINHEI EDSON MATSUMOTO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º