TJSP 12/12/2022 - Pág. 736 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3647
736
(OAB: 329796/SP); Agravado: Oswaldo Rebollo Garcia (Espólio); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007825-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0001989-81.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo
Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP); Agravada: Ylda Silveira Ribeiro; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/
SP); Agravado: João Tadeu Arruda; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Neuza Maria Brunatti Florio;
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Basílio Vidal Soares; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB:
121188/SP); Agravado: Maria Elisabete Chuber; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Maria José de
Miranda Dias e Silva; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Maria Imaculada Silva; Advogada: Maria
Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Maria Helena Mathias Bueno; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/
SP); Agravado: Sonia Maria Cardoso Pereira; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Marcia Miyuki
Teramoto Oliveira; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Maria Juraci Nicolau Ferreira; Advogada:
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Isaura Maria dos Santos; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/
SP); Agravado: Margarida Maria Sasso Stuani; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Eulália Damião
Ramos; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007826-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0012648-81.2022.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Agravado: Flávia Pereira da Silva; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB:
65444/SP); Agravada: Celina Gouvea dos Santos Pinto; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada:
Márcia Romanin da Silva; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Matilde Joaquina Nani Gambini;
Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Célia Apparecida de Almeida Paiva Salvador; Advogado:
Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Nilva Cantoni Filipini; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB:
65444/SP); Agravada: Teresinha Aparecida Delfino da Silva; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada:
Joceli Guerra Rozado; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Antonia Benedita Pincinato de
Aguiar; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Liliana Bucceni; Advogado: Airton Camilo Leite
Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Roseane Ezequiel Rodrigues Pires; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/
SP); Agravada: Margarete Spina Araújo; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Maria Elisa Tega
Debei; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Vera Helena Franchi; Advogado: Airton Camilo Leite
Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Selma Regina Pereira da Silva Zarilho; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB:
65444/SP); Agravado: Fabiano Pereira da Silva; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Cristiane
Piovesana Bezutti; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Fátima da Conceição Machado Beldi;
Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravado: Valdemiro Pereira da Silva; Advogado: Airton Camilo Leite
Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Celia Regina Iglesias Duarte Cergol; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/
SP); Agravada: Guaraciara Andutta Cypriano; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravado: Fernanda
Pereira da Silva; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Maria Regina Mazaro Lisboa; Advogado:
Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Magali Buzzo; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3007827-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0014300-19.2022.8.26.0576; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Agravada: Fabiano Jose Crestani; Advogado: Valdeci Silva
Junior (OAB: 457906/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3007829-15.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; 1065082-30.2022.8.26.0053; Responsabilidade
da Administração; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP); Agravado: Luiz
Constante Dalla Mariga; Advogado: Fabio Ferreira Guedes da Costa (OAB: 105414/SP); Agravado: Maricele Ferreira Peixoto;
Advogado: Fabio Ferreira Guedes da Costa (OAB: 105414/SP); Agravado: Ilma Teixeira Dalla Mariga; Advogado: Fabio Ferreira
Guedes da Costa (OAB: 105414/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007830-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106914416.2022.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB:
464088/SP); Agravado: Manoel Barreto de Amorim; Advogado: João Manuel Gouveia de Mendonça Júnior (OAB: 269572/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º