TJSP 02/12/2022 - Pág. 4254 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3642
4254
Estadual de Trânsito de São Paulo (fls. 186/189). 2. Conclusos, depois para seguimento. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca,
30 de novembro de 2022. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)
Processo 1033247-17.2021.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Melissa Gonsales
Lima - Vistos. Processo em ordem. 1. Feito sentenciado e trânsito em julgado certificado. 2. Manifeste(m)-se o(s) interessado(s).
Prazo de trinta dias. 3. Eventual cumprimento de sentença nos moldes dos Provimentos CG 16/2016 e 60/2016 e do Comunicado
nº 1789/2017, com notícias junto aos autos principais. Os requerimentos de ‘Cumprimento de Sentença’ deverão ser feitos pelo
peticionamento eletrônico, ainda que os processo de conhecimento sejam físicos. No portal E-SAJ escolher a opção ‘petição
intermediária de 1º Grau, categoria ‘Execução de Sentença’ e selecionar a classe, conforme o caso - ‘12078 cumprimento de
sentença contra a Fazenda Pública’. No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados nos
Provimentos CG Nº 16/2016 e 60/2016, na seguinte ordem: petição, mandado de citação, procuração dos advogados das
partes, planilha de órgão pagador, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao
pedido do início da fase executiva [planilha de cálculo elaborada de acordo com o artigo 534 do Código de Processo Civil]. 4.
No silêncio, arquivem-se os autos observadas as cautelas. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 30 de novembro de 2022. ADV: PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP)
Processo 1035194-43.2020.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Wilson
Ricardo da Silva - - Johnny Euripedes da Silva - - Leandro Esaias de Souza - - Noslen Nelson Timóteo do Amaral - Vistos.
Processo em ordem. 1. Feito sentenciado e trânsito em julgado certificado. 2. Manifeste(m)-se o(s) interessado(s). Prazo de
trinta dias. 3. Eventual cumprimento de sentença nos moldes dos Provimentos CG 16/2016 e 60/2016 e do Comunicado nº
1789/2017, com notícias junto aos autos principais. Os requerimentos de ‘Cumprimento de Sentença’ deverão ser feitos pelo
peticionamento eletrônico, ainda que os processo de conhecimento sejam físicos. No portal E-SAJ escolher a opção ‘petição
intermediária de 1º Grau, categoria ‘Execução de Sentença’ e selecionar a classe, conforme o caso - ‘12078 cumprimento de
sentença contra a Fazenda Pública’. No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados nos
Provimentos CG Nº 16/2016 e 60/2016, na seguinte ordem: petição, mandado de citação, procuração dos advogados das
partes, planilha de órgão pagador, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao
pedido do início da fase executiva [planilha de cálculo elaborada de acordo com o artigo 534 do Código de Processo Civil]. 4.
No silêncio, arquivem-se os autos observadas as cautelas. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 30 de novembro de 2022. ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Processo 1035568-59.2020.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Quitação - Maria Cecília Ramos Peixoto
Gonçalves de Sousa - Fazenda Publica do Estado de Minas Gerais - Vistos. Processo em ordem. 1. Feito sentenciado e trânsito
em julgado certificado. 2. Manifeste(m)-se o(s) interessado(s). Prazo de trinta dias. 3. Eventual cumprimento de sentença
nos moldes dos Provimentos CG 16/2016 e 60/2016 e do Comunicado nº 1789/2017, com notícias junto aos autos principais.
Os requerimentos de ‘Cumprimento de Sentença’ deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processo
de conhecimento sejam físicos. No portal E-SAJ escolher a opção ‘petição intermediária de 1º Grau, categoria ‘Execução de
Sentença’ e selecionar a classe, conforme o caso - ‘12078 cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública’. No cumprimento
de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados nos Provimentos CG Nº 16/2016 e 60/2016, na seguinte ordem:
petição, mandado de citação, procuração dos advogados das partes, planilha de órgão pagador, sentença, acórdão, certidão do
trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva [planilha de cálculo elaborada
de acordo com o artigo 534 do Código de Processo Civil]. 4. No silêncio, arquivem-se os autos observadas as cautelas. Ciência.
Intime-se e cumpra-se. Franca, 30 de novembro de 2022. - ADV: BRUNO BORGES DA SILVA (OAB 114032/MG), FERNANDA
SARAIVA GOMES STARLING (OAB 73006/MG), BRUNO DE FREITAS CARVALHO (OAB 158914/MG)
FRANCISCO MORATO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0852/2022
Processo 0001193-95.2010.8.26.0197 (197.01.2010.001193) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Andreia Mestre de Souza e outros - Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Vistos. Fls. 550/551: Intime-se o Sr.
Perito para que encaminhe o formulário à Defensoria Pública. No silêncio, tornem os autos conclusos para nomeação de novo
perito. Intime-se. - ADV: FABIANA PAULOVICH DE ALENCAR (OAB 240120/SP), ORNELLA LANCIOTTI (OAB 231246/SP),
EDUARDO AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 206675/SP), ELOISA ROCHA DE MIRANDA (OAB 145983/SP)
Processo 0001223-15.2017.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- C.S.L. - Vistos. Comunicada a prisão da corré BRUNA AMORIM ROCHA DE SOUZA, qualificada, DEFIRO a habilitação
pleiteada às fls. 473. Cadastre-se. Anote-se a prisão para acompanhamento em fila própria. Cumpra-se a decisão de fls. 404
no que remanescer, com brevidade e, após, arquive-se definitivamente. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV:
PETERSON PADOVANI (OAB 183598/SP)
Processo 0001286-19.2014.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Andrea Rodrigues - Mauro Adilso
Federzoni e outros - Vistos. Fls. 288: Extraia-se cópia das principais peças e encaminhe à Defensoria Pública, conforme
pleiteado. Após, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: SILVANA BRAGA CAVALCANTE (OAB
411009/SP), JOÃO HENRIQUE RIBEIRO REZENDE (OAB 230870/SP)
Processo 0001863-36.2010.8.26.0197 (197.01.2010.001863) - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Elektro
Eletricidade e Servfiços Sa - Claudemir dos Santos Souza - Vistos. Fls. 393: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual,
independentemente de intimação, deverá a parte exequente se manifestar em termos prosseguimento, sob pena de arquivamento
do feito. Int. - ADV: ELIS NARZARETE ALCANTARA DOS ANJOS (OAB 262363/SP), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE
(OAB 414494/SP)
Processo 0001986-78.2003.8.26.0197 (197.01.2003.001986) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Associacao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º