TJSP 24/10/2022 - Pág. 561 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3617
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Corona (OAB: 108644/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2251088-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0411175-98.1999.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Gilberto da Silva Brandao; Advogada: Cynthia Camargo Garcia (OAB: 170806/SP); Agravada: Ana Maria Brandão
Senatore; Advogada: Cynthia Camargo Garcia (OAB: 170806/SP); Agravada: Reasilvia Simardi Toscano (Herdeiro); Advogada:
Rhea Silvia Simardi Toscano (OAB: 145863/SP); Interessada: Silvia Maria Rossi Montoro; Advogado: Marcelo Monzani (OAB:
170013/SP); Advogado: Gilberto da Silva Brandao (OAB: 49956/SP); Advogada: Ana Maria Brandão Senatore (OAB: 193973/SP);
Interessado: Luiz Felipe Rossi Montoro; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Gilberto da Silva Brandao
(OAB: 49956/SP); Interessada: Beatriz de Cássia Vieira Gasparete; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado:
Gilberto da Silva Brandao (OAB: 49956/SP); Interessada: Fernanda Moreno Musegante; Advogado: Marcelo Monzani (OAB:
170013/SP); Advogado: Gilberto da Silva Brandao (OAB: 49956/SP); Interessada: Julieta Rezende de Carvalho; Advogado:
Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Gilberto da Silva Brandao (OAB: 49956/SP); Interessada: Iolanda Barbosa
Vieira; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Gilberto da Silva Brandao (OAB: 49956/SP); Interessada:
Maria Isolina Del Tedesco Lins; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Gilberto da Silva Brandao (OAB:
49956/SP); Interessada: Carmen Diva Menconi Frediani; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Gilberto
da Silva Brandao (OAB: 49956/SP); Interessada: Marisa Machado Nogueira; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP);
Advogado: Gilberto da Silva Brandao (OAB: 49956/SP); Interessada: Luzia Monteiro dos Santos; Advogado: Gilberto da Silva
Brandao (OAB: 49956/SP); Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Interessado: Euclides Feliciano Ferreira; Advogado:
Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Gilberto da Silva Brandao (OAB: 49956/SP); Interessada: Dolores Munhoz
Lucchese; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Gilberto da Silva Brandao (OAB: 49956/SP); Interessada:
Dulce D auria Balsalobre; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Gilberto da Silva Brandao (OAB: 49956/
SP); Interessada: Ionisse Ingraci Araújo; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Gilberto da Silva Brandao
(OAB: 49956/SP); Interessada: Adélia Fioraneli Cuba dos Santos; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado:
Gilberto da Silva Brandao (OAB: 49956/SP); Interessada: Isaura Amoriello Ribas; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/
SP); Advogado: Gilberto da Silva Brandao (OAB: 49956/SP); Interessada: Áurea Machado Simardi (Falecido); Advogado: Marcelo
Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Gilberto da Silva Brandao (OAB: 49956/SP); Interessado: Rápido 900 de Transportes
Rodoviário Ltda. (Cedente: Marisa Machado Nogueira); Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogada: Débora
Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Advogado: Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP); Interessada: Reasilvia
Simardi Toscano; Advogada: Rhea Silvia Simardi Toscano (OAB: 145863/SP); Interessado: Instituto de Pagamentos Especiais
de São Paulo - Ipesp; Advogada: Vilma Aparecida Camargo (OAB: 31805/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2251106-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1502965-63.2022.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Citro Cardilli Comercio Importaçao e Exportaçao Ltda; Advogado:
Marcos José Andrade Bento (OAB: 220939/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB:
115200/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2251180-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106052330.2022.8.26.0053; Licitações; Agravante: Ação Eventos – Eireli; Advogado: Renato Luiz Franco de Campos (OAB: 209784/SP);
Agravado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe; Agravado: Dolcissimo Lanchonete e Café Ltda
– Epp.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2251197-10.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510795-61.2017.8.26.0562; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Pdg -Sp 7 Incorporações Spe Ltda; Advogado: Cesar de Lucca (OAB: 327344/SP); Agravado:
Município de Santos; Advogada: Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2251248-21.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Valinhos; 3ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1004492-42.2022.8.26.0650; Atos Administrativos;
Agravante: Marcos Augusto de Paula; Advogado: Vladmir Oseias de Carvalho Santos (OAB: 390072/SP); Agravado: Município
de Valinhos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2251288-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
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