TJSP 20/10/2022 - Pág. 2764 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3615
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após esta data retornará ao arquivo. - ADV: NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP)
Processo 0000350-41.2001.8.26.0361 (361.01.2001.000350) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Oscar Yasuharu Utsunomya - Fica Vossa Senhoria intimado que conforme vossa solicitação, os autos de Execução
Fiscal supra mencionados foram desarquivados e permanecerá em cartório pelo prazo de trinta (30) dias, sendo que após esta
data retornará ao arquivo. - ADV: NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP)
Processo 0000407-24.2022.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Fabiano Tollin da Cruz
- Fls. 60/61 Defiro. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Oportunamente, digitalize-se o alvará de pagamento,
dando-se ciência às partes e, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e arquivamento deste requisitório com as devidas
comunicações. Intimem-se. - ADV: FABIANO TOLLIN DA CRUZ (OAB 418822/SP)
Processo 0000687-29.2021.8.26.0361/10 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Raquel Sarmento - Fls. 170/175 Defiro. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico, atentando-se o depósito
relativo a este requisitório (conta judicial 4000133286479). Oportunamente, digitalize-se o alvará de pagamento, dando-se
ciência às partes e, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e arquivamento deste requisitório com as devidas comunicações.
Intimem-se. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP)
Processo 0000740-11.2001.8.26.0361 (361.01.2001.000740) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Oscar Yasuharu Utsumnomiya - Fica Vossa Senhoria intimado que conforme vossa solicitação, os autos de
Execução Fiscal supra mencionados foram desarquivados e permanecerá em cartório pelo prazo de trinta (30) dias, sendo que
após esta data retornará ao arquivo. - ADV: NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP)
Processo 0001392-90.2022.8.26.0361/211 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Sheyla Flávia
Padilha - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência à parte interessada acerca da emissão do Mandado
de Levantamento Eletrônico MLE n. 20221018145050043527, preenchido conforme formulário de fls. 51, estando em trâmite
para pagamento/liberação. Ciência à parte requerente, que consta no portal de custas, o valor de R$ 15,68 , depositado pelo
Município de Mogi das Cruzes, em 29.09.2022. Ciência ainda, acerca da petição e documentos de fls. 57/67. - ADV: LUCIANO
LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP), SHEYLA FLÁVIA PADILHA (OAB 381757/SP)
Processo 0001515-55.2003.8.26.0361 (361.01.2003.001515) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Oscar Yasuharu Utsunomiya - Fica Vossa Senhoria intimado que conforme vossa solicitação, os autos de
Execução Fiscal supra mencionados foram desarquivados e permanecerá em cartório pelo prazo de trinta (30) dias, sendo que
após esta data retornará ao arquivo. - ADV: NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP)
Processo 0002629-63.2003.8.26.0091 (361.02.2003.002629) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Estadual - Vistos. 1 - Diante da manifestação da Exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com
fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil c.c. artigo 156, IV, do CTN. 2- Se requerido, desde já homologo a
desistência do prazo recursal. 3 - Ciência à Exequente e arquivem-se. - ADV: SUELY MITIE KUSANO (OAB 96169/SP)
Processo 0003298-86.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Teresa dos Anjos
Feliciano - Vistos. Pretende o requerente o valor correspondente ao teto da requisição de pequeno valor (R$ 14.073,66),
renunciando o excedente (termo às fls. 11). Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP)
Processo 0003574-49.2022.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - José da Silva Vistos. O autor pretende a requisição de R$ 5.000,00 por RPV, renunciando o excedente, conforme declaração de fls. 17.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RICARDO MELLO SOUZA (OAB 393062/SP)
Processo 0003576-19.2022.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Dayse Sotero dos
Santos Silva - Vistos. O autor pretende a requisição de R$ 5.000,00 por RPV, renunciando o excedente, conforme declaração
de fls. 17. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RICARDO MELLO SOUZA (OAB
393062/SP)
Processo 0003941-73.2022.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Maria Luiza Batista Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 0004235-28.2022.8.26.0361 (processo principal 1013730-16.2021.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional de Insalubridade - Paula Regina Lopes de Godoy Beono - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes *Ciência ao autor acerca da manifestação da PMMC de fls. 78/80 e 81/83. - ADV: ANDRE MONTEIRO KAPRITCHKOFF (OAB
151347/SP), FERNANDA MARIA LOPES DE GODOY KAPRITCHKOFF (OAB 178870/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA
PIVA (OAB 133788/SP)
Processo 0004950-81.1996.8.26.0361 (361.01.1996.004950) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Oscar Yasuharo Utsunomiya - Fica Vossa Senhoria intimado que conforme vossa solicitação, os autos de
Execução Fiscal supra mencionados foram desarquivados e permanecerá em cartório pelo prazo de trinta (30) dias, sendo que
após esta data retornará ao arquivo. - ADV: NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP)
Processo 0005133-41.2022.8.26.0361 (processo principal 0015438-02.2013.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da impugnação
apresentada, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 0005141-18.2022.8.26.0361 (processo principal 1009876-48.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Lauletta e Panebianco Sociedade de Advogados - Ciência
à parte interessada acerca da emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico MLE n. 20221018144936043084, preenchido
conforme formulário de fls. 28, estando em trâmite para pagamento/liberação. - ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES
MEIRA (OAB 309977/SP), VANESSA NASR (OAB 173676/SP)
Processo 0005255-54.2022.8.26.0361 (processo principal 1002716-40.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Voluntária - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Valdir Bernardes - Intimação da parte autora para se manifestar acerca
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