TJSP 06/10/2022 - Pág. 3026 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3606
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Processo 0004407-83.2020.8.26.0152 (processo principal 1009520-35.2019.8.26.0152) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Adalberto Rodrigues Oliveira - M Isaac Pires Emp Imob S/c
Ltda - Vistos. Fls. 198/201: Observo que o V. Acórdão (fls. 161, antepenúltimo parágrafo) previu o direito de compensação
do executado, permitindo que o crédito ora perseguido neste cumprimento seja abatido do valor das prestações devidas pela
aquisição do lote, todavia, não afastou a incidência da multa e honorários previstos no art. 523 do CPC que decorrem da
ausência de pagamento voluntário. Ante o exposto, tornem os autos ao Sr. Contador (fls. 210) para realizar o cálculo do valor
devido, incluindo as verbas acima descritas, na medida em que são devidas pelo executado. Com os cálculos, intimem-se as
partes para manifestação em 05 (cinco) dias. Por fim, conclusos para fins de fixação do valor a ser compensado. Int. - ADV:
SANDRA APARECIDA SANTOS (OAB 191465/SP), MARCELO AYRES DUARTE (OAB 180594/SP)
Processo 0005150-25.2022.8.26.0152 (processo principal 1008720-07.2019.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.V.A.P.S. - - W.F.M.P.S. - Intime-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o
pagamento do débito de R$ 1.470,61, devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda,
ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, do
Código de Processo Civil. - ADV: ADRIANO SAMPAIO BASSO (OAB 449522/SP)
Processo 0005531-33.2022.8.26.0152 (processo principal 1006280-04.2020.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à
Sentença - G.A.S. - C.N.U.C.C. - Vistos, Prossiga-se em cumprimento provisório, intime-se a parte executada para satisfazer a
obrigação fixada (fls. 858/870) no prazo de 05 dias custeando a continuidade dos tratamentos do exequente junto à clinica que
vinha prestando atendimento de terapia fonoaudiológica ABA por 4 horas semanais; psicoterapia comportamental ABA/Denver
por 40 horas semanais, sob pena de multa diária de R$1.000,00 Em caso de inércia, independentemente de nova intimação,
caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente,
a conversão em perdas e danos. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RAUL
ALEJANDRO PERIS (OAB 177492/SP)
Processo 0005534-85.2022.8.26.0152 (processo principal 1004151-94.2018.8.26.0152) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Biostock Disgnosticos Comércio, Importação e Exportação
e Distribuição de Materiais Medicos Ltda - Providencie o requerente o recolhimento de 02 taxas postais. no valor de R$ 29,70,
por citação, no prazo legal. - ADV: BRUNO ZILBERMAN VAINER (OAB 220728/SP), LUIZ FERNANDO VILLELA NOGUEIRA
(OAB 220739/SP)
Processo 0006119-74.2021.8.26.0152 (processo principal 1003201-17.2020.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes
à Sentença - Gilberto de Oliveira - Igreja Mundial do Poder de Deus - - Elisabete Aparecida Silveira Moraes - - José Olimpio
Silveira Moraes - Cumprida a obrigação, julgo extinto o incidente com fundamento no artigo 924. I, do Código de Processo
civil. Não há custas finais a serem satisfeitas. Arquivem-se os autos. I - ADV: LILIANE ALBUQUERQUE DIAS VIEIRA (OAB
159980/SP), JANE QUEILA MARTINS DIEFENTHÄLER (OAB 163028/SP), FELIPE PALHARES GUERRA SILVA (OAB 84632/
MG), FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG)
Processo 0006137-32.2020.8.26.0152 (processo principal 1000494-47.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Patricia Beserra de
Freitas - Vistos. 1. Em cumprimento a determinação do V. Acórdão (fls. 254/258) e diante da inércia da executada em comprovar
a condição de necessitada, indefiro o benefício da gratuidade pretendido. 2. Sobre os cálculos ofertados pelo Sr. Contador (fls.
243/245), manifeste-se as partes em 10 (dez) dias. 3. Após, conclusos para análise da alegação de excesso de execução. Int.
- ADV: STELLA DE ASSIS (OAB 224473/SP), PRISCILA BORTOLINI BONTEMPO (OAB 308661/SP), LUIS AUGUSTO ALVES
PEREIRA (OAB 89510/SP), ADRIANA RIBEIRO DA SILVA DECOUSSAU (OAB 243339/SP)
Processo 0006458-67.2020.8.26.0152 (processo principal 1009701-36.2019.8.26.0152) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho - Nos termos dos comunicados
conjunto nº 474/2017 e nº 2205/2018, para o levantamento Eletrônico, apresente o interessado, devidamente preenchido, o
Formulário de Levantamento Eletrônico. Consigne que no referido Formulário a opção terceiro deverá ser selecionada caso seja
direcionado o levantamento para partes não cadastradas, ou ainda para sociedade de advogados. Quando houver a indicação
de conta para transferência do valor, as informações referentes ao CPF/CNPJ deverão corresponder às do titular da conta
poupança ou corrente indicadas. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0016075-03.2010.8.26.0152 (152.01.2010.016075) - Cumprimento de sentença - Associação - Condominio
Palmares - Fica o autor, INTIMADO a providenciar o recolhimento da taxa postal, para a reiteração da intimação do CREDOR
FIDUCIÁRIO, acerca da penhora do imóvel, nos termos da decisão de fls. 334, no prazo de dez (10) dias. - ADV: KATIA
MEIRELLES (OAB 84003/SP)
Processo 1000065-85.2015.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - REGINALDO DOS SANTOS PEREIRA UNIMOTOS - Manifeste(m)-se o(s) interessado(s), em 15 dias, sobre o(s) oficio(s) / documento(s) juntados. - ADV: JUSTINIANO
APARECIDO BORGES (OAB 107585/SP), CRISTINA ZANONE (OAB 259688/SP)
Processo 1000262-98.2019.8.26.0152 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Glacilda
Ramos Santos - - Cícero do Carmo Santos, - Fica o autor intimado acerca do decurso de prazo para apresentação de contestação
pelo requerido. Nada Mais. - ADV: SIDNEY MANOEL DO CARMO (OAB 312289/SP)
Processo 1000380-40.2020.8.26.0152 (apensado ao processo 1012709-21.2019.8.26.0152) - Procedimento Comum Cível
- Alimentos - G.C.L.F. - T.A.P.C. - Fls. 687 e ss: ciência à parte adversa, facultada manifestação em 05 dias. - ADV: GIOVANNA
VANNI (OAB 443505/SP), ELTON CARLOS VIANA POSSA (OAB 282307/SP), GLAUBER VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB
269130/SP), MARILIA RAMOS VALENCA (OAB 149432/SP), VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIRÊDO SOBRINHO (OAB
10735/PB)
Processo 1000392-25.2018.8.26.0152 - Sonegados - Sucessões - E.D.L.A. - T.M.B. - A.B.B. - Vistos. Exclua-se o nome do
advogado renunciante. Aguarde-se, por dez (10) dias, a regularização da representação processual pelo interessado Alessandro.
- ADV: ORLANDO ALEXANDRE DA CUNHA LIMA (OAB 267785/SP), ADRIANA VALDEVINO DOS SANTOS (OAB 253171/SP),
TIAGO MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 424108/SP)
Processo 1000480-68.2015.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - BANCO SANTANDER ( BRASIL
) S/A - Recolha o autor taxa postal no valor de R$ 29,70 por citação em guia FEDTJ, cód. 120-0. Nada Mais. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000480-68.2015.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - BANCO SANTANDER ( BRASIL
) S/A - Recolha o autor taxa postal no valor de R$ 29,70 por citação em guia FEDTJ, cód. 120-1. Nada Mais. - ADV: JORGE
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