TJSP 21/09/2022 - Pág. 540 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3595
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199838/SP); Interessado: G. B. de L. (Espólio); Advogado: Fernando Figueiredo Ferreira (OAB: 166987/SP); Interessado: N. B.
de L. (Inventariante); Advogado: Fernando Figueiredo Ferreira (OAB: 166987/SP); Interessado: M. G. de L. (Herdeiro); Advogado:
Fernando Figueiredo Ferreira (OAB: 166987/SP); Interessado: G. B. de L. J. (Herdeiro); Advogado: Fernando Figueiredo Ferreira
(OAB: 166987/SP); Interessado: N. B. S. F. (E outros(as)); Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP); Advogado:
Emerson Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP); Interessado: R. B. J.; Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP);
Advogado: Emerson Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP); Interessado: M. A. M.; Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB:
123351/SP); Advogado: Emerson Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP); Interessado: F. F. N.; Advogado: Luiz Manoel Gomes
Junior (OAB: 123351/SP); Advogado: Emerson Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP); Interessado: L. F. B. de F.; Advogado:
Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP); Advogado: Emerson Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP); Interessado: M.
M. M.; Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP); Advogado: Emerson Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP);
Interessado: A. S. M.; Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP); Advogado: Emerson Cortezia de Souza (OAB:
208632/SP); Interessado: L. A. M.; Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP); Advogado: Emerson Cortezia de
Souza (OAB: 208632/SP); Interessado: M. N. F. M. (E outros(as)); Advogado: Lucas Moises Garcia Ferreira (OAB: 266955/SP);
Interessado: A. D. M. M.; Advogado: Marcio Antonio Scalon Buck (OAB: 102722/SP); Interessado: C. B. da S. (E outros(as));
Advogado: Antonio Carlos de Oliveira (OAB: 128788/SP); Interessado: J. C. S. F.; Advogado: Antonio Carlos de Oliveira (OAB:
128788/SP); Interessado: G. M. U.; Advogado: Jose Sergio Saraiva (OAB: 94907/SP); Advogada: Thamyris Moises Urias (OAB:
316579/SP); Interessado: A. Q. F.; Advogado: Marco Aurelio Damiao (OAB: 96453/SP); Interessado: M. V. J.; Advogada: Gabriela
Borges Morando Uehara (OAB: 237540/SP); Interessado: J. P. T. B. (E outros(as)); Advogado: Márcio Valério Junqueira (OAB:
297324/SP); Interessado: F. C. M. S.; Advogado: Márcio Valério Junqueira (OAB: 297324/SP); Interessado: V. S. L.; Advogado:
Lucas Moises Garcia Ferreira (OAB: 266955/SP); Interessado: J. A.; Advogada: Mônica de Queiroz Alexandre (OAB: 199838/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0002350-78.2013.8.26.0042; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI;
Foro de Altinópolis; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 0002350-78.2013.8.26.0042; Violação aos Princípios Administrativos;
Apelante: Cátia Bueno; Advogada: Edina Fiore (OAB: 153691/SP); Apelante: Edna Maria Vieira; Advogado: Jair Fiore Junior
(OAB: 274081/SP); Advogada: Edina Fiore (OAB: 153691/SP); Apelante: Natália Garcia Medeiros Pollo; Advogada: Edina Fiore
(OAB: 153691/SP); Apelante: Gabriela Garcia Medeiros Pollo Pereira; Advogada: Edina Fiore (OAB: 153691/SP); Apelante: José
Wilson Pollo Junior; Advogada: Edina Fiore (OAB: 153691/SP); Apelante: Karina Garcia Medeiros Pollo Soriano; Advogada: Edina
Fiore (OAB: 153691/SP); Apelante: Sergio de Moura Soeiro; Advogado: Antonio Augusto Figueiredo Basto (OAB: 16950/PR);
Advogado: Luis Gustavo Rodrigues Flores (OAB: 27865/PR); Advogada: Milena Zwicker (OAB: 62139/PR); Apelante: João Luiz
Ferreira Carneiro; Advogado: Antonio Augusto Figueiredo Basto (OAB: 16950/PR); Advogado: Luis Gustavo Rodrigues Flores
(OAB: 27865/PR); Advogada: Milena Zwicker (OAB: 62139/PR); Apelante: Jorge Luiz Chrispim; Advogado: Antonio Augusto
Figueiredo Basto (OAB: 16950/PR); Advogado: Luis Gustavo Rodrigues Flores (OAB: 27865/PR); Advogada: Milena Zwicker
(OAB: 62139/PR); Apelante: Luiz Vital de Lima; Advogada: Erica Arruda de Faria Travassos (OAB: 190646/SP); Advogado:
Fabricio de Moraes Travassos (OAB: 417927/SP); Advogado: Edino Nunes de Faria (OAB: 71742/SP); Apelante: Joao Procópio
da Silva; Advogado: Edino Nunes de Faria (OAB: 71742/SP); Advogada: Erica Arruda de Faria Travassos (OAB: 190646/SP);
Advogado: Fabricio de Moraes Travassos (OAB: 417927/SP); Apelante: Wadis Gomes da Silva; Advogado: Ricardo Miguel
Sobral (OAB: 301187/SP); Advogado: Leandro de Oliveira Stoco (OAB: 196492/SP); Advogado: Leonardo Pires Cardoso (OAB:
313550/SP); Advogada: Priscila Ramburgo Principessa (OAB: 203433/SP); Advogada: Karina Carla Gentina (OAB: 328593/
SP); Advogado: Antonio Luis de Oliveira (OAB: 347438/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interesdo.:
Município de Altinópolis; Advogado: Thiago Raddi Ribeiro Moreira (OAB: 321571/SP) (Procurador); Interesdo.: Instituto de
Previdencia Municipal de Altinópolis Impral; Advogado: Filipe da Silva Rodrigues Correa (OAB: 329547/SP); Interessado: Paulo
Roberto Lucas; Advogado: Gustavo Luiz de Faria Mársico (OAB: 243808/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003502-71.2011.8.26.0030; Processo Físico; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ;
Foro de Apiaí; Vara Única; Desapropriação; 0003502-71.2011.8.26.0030; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Alexssandro de Souza (OAB: 231837/
SP); Advogado: Adilson Gambini Monteiro (OAB: 149616/SP); Advogado: Joao Carlos Vital (OAB: 216798/SP); Apelado: MARIA
FERREIRA DINIZ (Espólio); Advogada: Debora Diniz Endo (OAB: 259086/SP); Advogada: Denise Diniz Endo (OAB: 290560/
SP); Invtante: Lucelena Ferreira Diniz; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004144-38.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0004144-38.2012.8.26.0053; Gratificação Incorporada
/ Quintos e Décimos / VPNI; Apelante: Carlos Boaventura da Silva Pinto; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB:
210187/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Aurea Aparecida Gonçalves (E outros(as)); Advogada:
Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Apelante: Julio Sergio de
Brandao Martins; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/
SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) (Procurador); Advogado:
Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243192/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005929-40.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES
DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 000592940.2009.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Empresa de Táxi Jpo Ltda - Epp;
Advogada: Debora Romano (OAB: 98602/SP); Advogada: Cynthia Verrastro Rosa (OAB: 136532/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Carlos Miyakawa (OAB: 97961/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º