TJSP 05/09/2022 - Pág. 1979 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3584
1979
Processo 1001634-38.2021.8.26.0338 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.N.A. - - B.P.A. - Vistos, 1. Arquivem-se os
autos. 2. P. Int. - ADV: VICTOR DUARTE DO CARMO (OAB 333572/SP)
Processo 1001677-38.2022.8.26.0338 - Petição Cível - Petição intermediária - Marlene Martins Bezerra - Vistos, 1.
Primeiramente, ao distribuidor para regularizar a classe processual. 2. P. Int. - ADV: FERNANDA GABRIELA MUCHANTE SILVA
(OAB 337255/SP)
Processo 1001745-85.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - R.G.F. - Vistos, 1. Defiro a
justiça gratuita. Anote-se. 2. Ao Cartório de Registro de Imóveis. 3. P. Int. - ADV: DEBORA CRISTIANE FERREIRA JACOBUCCI
(OAB 282912/SP)
Processo 1001806-43.2022.8.26.0338 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome R.F.S. - Vistos, 1. Página 71/72: Ao Ministério Público. 2. P. Int. - ADV: THIAGO RATSBONE (OAB 333171/SP)
Processo 1001860-43.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - J.R.T.P. D.D.E.T.S.P. - Vistos, 1. Intime-se o requerido, via portal, do despacho da página 384/386. 2. P. Int. - ADV: CAMILLA ROCHA
LESSA BOMFIM MARQUES (OAB 430511/SP), FRANCISCO BARROS ALVES DE CARVALHO (OAB 320666/SP)
Processo 1001895-37.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.F.O.S. - M.A.M. Vistos, 1. Cumpra o requerido o quanto determinado no despacho de fls. 48/49. 2. P. Int. - ADV: CLEIRE FARAH DE LEMOS
(OAB 32677/SP), ROBERTO EISFELD TRIGUEIRO (OAB 246419/SP), JOYCE LEMOS LOPES (OAB 224438/SP)
Processo 1001989-48.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos, P. 100: Defiro, pelo prazo requerido. P. Int. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1002011-77.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.B. - Vistos, 1. Certifique o Cartório o
decurso do prazo para manifestação das partes quanto ao laudo. 2. Ao Ministério Público. 3. P. Int. - ADV: WILLIAM RODRIGUES
BEZERRA (OAB 377546/SP)
Processo 1002062-88.2019.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.S.S. - P.M.R.S. - Vistos, 1.
Arquivem-se os autos. 2. P. Int. - ADV: MAÍRA VASQUES DE SOUSA (OAB 401355/SP), JULIANA THEODORO BORBA (OAB
400271/SP), EDIO DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 93828/SP)
Processo 1002074-97.2022.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D. - Vistos, 1.
Página 52/53: Defiro a diligência nos novos endereços fornecidos. Quanto ao reforço policial e ordem de arrombamento, cabe
ao Oficial de Justiça tal solicitação, qual necessário, independentemente de requerimento. Comunique-se ao Oficial de Justiça.
2. P. Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1002086-82.2020.8.26.0338 - Mandado de Segurança Coletivo - Licenças / Afastamentos - José Luiz Camargo Antonio Shigueyuki Aiacyda - Vistos, 1. Certifique o Cartório o trânsito em julgado. 2. P. Int. Após, arquivem-se os autos. - ADV:
LUCIO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 141224/SP), NICOLE GABRIELLE PIRES (OAB 412542/SP)
Processo 1002118-24.2019.8.26.0338 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.P.S.A.
- Vistos, 1. Quanto a certidão do Oficial de Justiça da página 65, diga o requerente. 2. P. Int. - ADV: CECILIA DE ALBUQUERQUE
COIMBRA (OAB 204027/SP)
Processo 1002123-51.2016.8.26.0338 - Monitória - Obrigações - Espolio de Mary Cid Vazquez - Vistos, 1. Intime-se o
requerente para recolher a taxa postal, visando dar cumprimento ao despacho da página 200/201. 2. P. Int. - ADV: MARCIO
ANTUNES VIANA (OAB 185515/SP)
Processo 1002149-10.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - M.C.C. - Vistos,
1. Certifique o Cartório o decurso do prazo para contestação. 2. Reitere-se o ofício da página 318. 3. P. Int. - ADV: SANDRA
CRISTINA PEREIRA ARAUJO (OAB 255465/SP)
Processo 1002155-90.2015.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leonardo Tolentino Baleeiro - Vistos, 1.
Página 288/289: Apresente os requerentes a minuta do edital, com o prazo de trinta (30) dias. 2. P. Int. - ADV: JEFERSON
MIQUELETTI LUIZ (OAB 246295/SP)
Processo 1002252-51.2019.8.26.0338 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - R.S.O. - C.G.S.O. - Vistos, 1. Certifique o Cartório o decurso do prazo para o requerente dar andamento ao feito. 2. P. Int. Após, tornem
conclusos. - ADV: SUELI SPERANDIO (OAB 102931/SP)
Processo 1002287-06.2022.8.26.0338 - Imissão na Posse - Imissão - Autopista Fernão Dias S/A - Vistos. Trata-se de
ação de imissão na posse na qual, determinada a realização de perícia, o perito judicial estimou seus honorários. Pois bem.
Notoriamente, foram distribuídos a este Juízo ao menos 09 feitos análogos - com a mesma parte autora e pedido semelhante
- nos quais foi nomeado o mesmo perito. Ocorre que a praxe tem indicado que não é aconselhável o Juízo ficar vinculado a
um único perito, especialmente considerando que tal acúmulo pode gerar demoras incompatíveis com a celeridade esperada.
Sendo assim, há que se alterar ao menos metade das nomeações aqui referidas. Nestes termos, revoga-se a nomeação de
Ingo Jürgen Giuliano Scorciapino, indicado as p. 396/399. Ato contínuo, nomeia-se o Dr. Fernando Rodrigues dos Santos, que
deverá ser intimado a estimar seus honorários e custas, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERRARI
IAQUINTA (OAB 369324/SP)
Processo 1002396-25.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jaelson Sergio Correa
Lopes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Vistos, 1. Arquivem- se os autos. 2. P. Int. - ADV: WILSON AMORIM DA
SILVA (OAB 105395/SP), ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP)
Processo 1002407-20.2020.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.C.M. - F.M.S. - Vistos, 1.
Cumpra o requerido o despacho da página 82/84, indicando o e-mail. 2. P. Int. - ADV: MICHELLE CARVALHO DE ANDRADE
(OAB 403211/SP), ANTONIO PADUA DO NASCIMENTO (OAB 7820/CE)
Processo 1002432-67.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Douglas Monteiro Rossi
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Vistos, 1. Página 193/194: Intime-se o perito judicial a esclarecer quanto a
elaboração e entrega do laudo. 2. P. Int. - ADV: MARCIO YUKIO TAMADA (OAB 114273/SP), NIVALDO BUENO DA SILVA (OAB
70307/SP), PATRICIA MORA D’ AVILA (OAB 157389/SP)
Processo 1002693-27.2022.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO S.A. - Vistos, Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69.
Cite-se o réu, para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo
de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato
alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Sem o
pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decretolei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
P. Int. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º