TJSP 01/09/2022 - Pág. 3583 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
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interessado, que comprovará o protocolo em dez dias da intimação deste despacho. Aguarde-se, a seguir, resposta por 30 dias.
Consigno que as respostas deverão ser encaminhadas diretamente a este Juízo da 3ª Vara Cível Regional do Jabaquara, ao
endereço eletrônico upj1a6cvjabaquara @tjsp.jus.br, mencionando o número do processo. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP)
Processo 0000955-90.2021.8.26.0003 (processo principal 1018670-41.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Yara Regina Jardim - Tereza Fogaça - Vistos. Fls. 58/62: A procuração de fls. 142
foi outorgada pela ré a dois patronos, JOSÉ LUIZ QUAGLIATO e FRANCISCO CARLOS GIOVANETTI. Na intimação para
cumprimento de sentença, o procurador Luiz renunciou ao mandato, porém, sem mencionar se o segundo patrono continuaria
a representar a executada. Diante do exposto, para se evitar alegação de cerceamento de defesa, esclareça o advogado
FRANCISCO CARLOS GIOVANETT OAB 243.467SP, se renunciou ao mandato, comprovando-se. Intime-se. - ADV: FRANCISCO
CARLOS GIOVANETTI (OAB 243467/SP), MARCO AURELIO COSENTINO (OAB 261090/SP)
Processo 0001136-57.2022.8.26.0003 (processo principal 1029813-28.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Luiz Augusto de Mello Belluzzo - - Antonio Fernando Abrahao - - Samir Safadi - Ciência ao(s)
interessados do(s) ofício(s)/documento(s) retro(s) juntado(s), manifestando-se em termos de prosseguimento, se o caso. - ADV:
SAMIR SAFADI (OAB 9543/SP), ANTONIO FERNANDO ABRAHAO (OAB 28954/SP), MARIA VALÉRIA PALAZZI SÁFADI (OAB
161732/SP)
Processo 0002477-21.2022.8.26.0003 (processo principal 1014478-89.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Propriedade - Blikstein Cella e Sousa Lima Advogados Associados - Lucival Rodrigues dos Santos - Vistos. Diga a exequente
quanto ao depósito efetuado às fls. 10, manifestando-se inclusive quanto à satisfação. O silêncio será interpretado como
concordância. Para expedição do mandado de levantamento, deverá a parte exequente preencher formulário MLE (Mandado de
Levantamento Eletrônico) que se encontra disponível no sítio eletrônico do TJSP, www.tjsp.jus.br Principais Acessos: Despesas
Processuais Orientações Gerais - Formulário de MLE- Mandado de Levantamento Eletrônico. Intime-se. - ADV: DANIEL
BLIKSTEIN (OAB 154894/SP), LUCAS FELIPE DA SILVA (OAB 315354/SP)
Processo 0003669-87.2002.8.26.0003 (003.02.003669-0) - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais Condomínio Edifício Suzana - Maria Ivone Sampaio de Figueiredo e outro - Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea e outro
- Vistos. Pela decisão de fls. 820 foi deferida a intimação do executado por edital acerca da penhora. O edital foi devidamente
publicado fls. 833 e fls. 835/836. Primeiramente deverá o exequente comprovar a averbação da penhora, juntando a matrícula
atualizada do bem e planilha de débito atualizada. Após, tornem para determinações acerca do leilão eletrônico. Intime-se. ADV: LIGIA NOLASCO (OAB 401817/SP), LILIAN PEREIRA LIMA RINALDO (OAB 211311/SP), MARLI KATSUE NITA UEMURA
(OAB 135016/SP), LARISSA NOLASCO (OAB 136737/MG)
Processo 0003802-02.2020.8.26.0003 (processo principal 1016323-30.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Serviços Profissionais - Marcante Flores e Festas Ltda Me - Vistos. Fls. 75/76: recolha a exequente a taxa correspondente à
pesquisa solicitada. A pesquisa on line de eventuais bens imóveis é limitada aos casos de diligência do Juízo e aos beneficiários
da justiça gratuita, porque, fora destas situações, o particular dispõe do chamado “Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP (http://
www.oficioeletronico.com.br)” e deve valer-se desta prestação de serviço para obter as informações de seu interesse. Intime-se.
- ADV: RAPHAEL SOARES GULLINO (OAB 351298/SP), EGBERTO GULLINO JUNIOR (OAB 97244/SP)
Processo 0003998-98.2022.8.26.0003 (processo principal 1018811-21.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Alberto Rodrigues de Sousa - - Viviane Garisio Sartori Rodrigues de
Sousa - - Lucas Garisio Sartori Rodrigues de Souza - Gafisa S/A - Vistos. A demanda data do ano de 2019, com certidão de
trânsito em julgado em data 07 de abril de 2022 (fls. 367). Regulamente intimada para pagamento, a ré manteve-se inerte,
sendo determinada a penhora on line, que restou infrutífera (fls. 207). Diante do exposto, DEFIRO a penhora de valores a favor
da executada GAFISA S/A CNPJ 01.545.826/0001-07, determinando que as empresas abaixo relacionados, depositem a favor
deste Juízo, mensalmente, até o montante da dívida no valor de R$ 324.016,69 (trezentos e vinte e quatro mil, dezesseis reais
e sessenta e nove centavos), atualizado até julho de 2022, sob pena de descumprimento de ordem judicial com fixação de multa
diária (fls. 211/225): 1) EDSP88 PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 08.720.701/0001-07, com sede na Avenida
Presidente Juscelino Kubitschek nº 1.830, CJ 32, 3º andar, Bl. 02, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP: 04543-900; 2)
GAFISA 80 PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 09.272.306/0001- 71, com sede na Avenida Presidente Juscelino
Kubitschek nº 1.830, CJ 32, 3º andar, Bl.02, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP: 04543-900; 3)GAFISA PROPRIEDADES
INCORPORAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CONSULTORIA E GESTÃO DE ATIVOS IMOBILIÁRIOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº
08.168.657/0001-74, com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek nº 1.830, CJ 32, 3º andar, Bl. 02, Vila Nova
Conceição, São Paulo/SP, CEP: 04543-900; 4) GAFISA VENDAS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIAS LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº 07.722.403/0001-93, com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek nº 1.830, CJ 32, 3º andar, Bl. 02, Vila Nova
Conceição, São Paulo/SP, CEP: 04543-900; 5)NOVUM DIRECTIONES SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 35.152.014/0001-05, com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek nº 1.830, CJ 32, 3º andar,
Bl. 02, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP: 04543-900; 6) GAFISA SPE 30 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.441.924/0001-47, com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek nº 1.830, CJ 32, 3º andar,
Bl. 02, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP: 04543-900; 7)GAFISA SPE 90 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.347.641/0001-70, com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek nº 1.830, CJ 32, 3º andar,
Bl. 02, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP: 04543-900; 8) GAFISA SPE 92 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.616.689/0001-37, com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek nº 1.830, CJ 32, 3º andar,
Bl. 02, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP: 04543-900; 10) GAFISA SPE 132 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.363.583/0001-20, com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek nº 1.830, CJ 32,
3º andar, Bl. 02, Vila Nova Conceição, São Paulo CEP: 04543-900. 11) GAFISA SPE 134 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 18.476.208/0001-47, com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek nº 1.830, CJ 32,
3º andar, Bl. 02, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP: 04543-900; 12) GAFISA SPE 137 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 18.531.513/0001-94, com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek nº
1.830, CJ 32, 3º andar, Bl. 02, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP: 04543-900; 13) GAFISA SPE 110 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.090.304/0001-03, com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek nº
1.830, CJ 32, 3º andar, Bl. 02, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP: 04543-900; 14) GAFISA SPE 111 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.173.396/0001-95, com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek nº
1.830, CJ 32, 3º andar, Bl. 02, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP:04543-900; 15) GAFISA SPE 33 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.016.758/0001-67, com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek nº
1.830, CJ 32, 3º andar, Bl. 02, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP: 04543-900; 16) GAFISA SPE 36 EMPREENDIMENTOS
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