TJSP 25/08/2022 - Pág. 4413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3577
4413
Processo 0019358-46.2009.8.26.0224 (224.01.2009.019358) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos
arquivados entre 2020/2021. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0019368-90.2009.8.26.0224 (224.01.2009.019368) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos arquivados
entre 2020/2021. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0021794-22.2002.8.26.0224 (224.01.2002.021794) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos arquivados entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE
DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0022008-13.2002.8.26.0224 (224.01.2002.022008) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp - Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos
arquivados entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0022083-86.2001.8.26.0224 (224.01.2001.022083) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp - Expediente de Destruição nº 04/2022 - referenteaos processos
arquivados entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0022089-93.2001.8.26.0224 (224.01.2001.022089) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp - Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos
arquivados entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0022221-53.2001.8.26.0224 (224.01.2001.022221) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp - Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos
arquivados entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0022279-56.2001.8.26.0224 (224.01.2001.022279) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos arquivados
entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0022298-62.2001.8.26.0224 (224.01.2001.022298) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp - Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos
arquivados entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0022737-78.1998.8.26.0224 (224.01.1998.022737) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp - Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos
arquivados entre 2020/2021. - ADV: ROBERTO MIRANDA SQUILLACI (OAB 141698/SP)
Processo 0022849-08.2002.8.26.0224 (224.01.2002.022849) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos arquivados
entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0023807-23.2004.8.26.0224 (224.01.2004.023807) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paul- Fesp Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos arquivados entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE
DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0023809-90.2004.8.26.0224 (224.01.2004.023809) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos arquivados entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE
DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0024419-58.2004.8.26.0224 (224.01.2004.024419) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos arquivados entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE
DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0025738-95.2003.8.26.0224 (224.01.2003.025738) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp - Laguna Manutenção Em Carrinho de Mao e Girica - Expediente de
Destruição nº 04/2022 - referente aos processos arquivados entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO
(OAB 155915/SP), ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA (OAB 111074/SP)
Processo 0026025-58.2003.8.26.0224 (224.01.2003.026025) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos arquivados
entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0026494-07.2003.8.26.0224 (224.01.2003.026494) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos arquivados
entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0026828-75.2002.8.26.0224 (224.01.2002.026828) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos arquivados
entre 2020/2021. - ADV: MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP)
Processo 0027306-49.2003.8.26.0224 (224.01.2003.027306) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp - Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos
arquivados entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0027319-48.2003.8.26.0224 (224.01.2003.027319) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp - Expediente de Destruição nº 04/2022 - referenteaos processos
arquivados entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0027597-83.2002.8.26.0224 (224.01.2002.027597) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos arquivados entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE
DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0027678-27.2005.8.26.0224 (224.01.2005.027678) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Expediente de Destruição nº 04/2022 - referenteaos processos arquivados
entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0027700-37.1995.8.26.0224 (224.01.1995.027700) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Elvecio de Oliveira Rezende - Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos arquivados entre
2020/2021. - ADV: KENITI TOMITA (OAB 66724/SP), NELSON MITIHARU KOGA (OAB 61226/SP)
Processo 0028043-81.2005.8.26.0224 (224.01.2005.028043) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp - Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos
arquivados entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0028075-57.2003.8.26.0224 (224.01.2003.028075) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º