TJSP 25/08/2022 - Pág. 4375 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3577
4375
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos arquivados
entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0029802-80.2005.8.26.0224 (224.01.2005.029802) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos arquivados
entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0029809-72.2005.8.26.0224 (apensado ao processo 0018453-80.2005.8.26.0224) (224.01.2005.029809)
- Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Expediente de
Destruição nº 04/2022 - referente aos processos arquivados entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO
(OAB 155915/SP)
Processo 0029810-57.2005.8.26.0224 (224.01.2005.029810) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos arquivados
entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0030415-76.2000.8.26.0224 (224.01.2000.030415) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos arquivados
entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0030418-45.2011.8.26.0224 (224.01.2011.030418) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos arquivados
entre 2020/2021. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0030434-82.2000.8.26.0224 (224.01.2000.030434) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp - Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos
arquivados entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0030492-85.2000.8.26.0224 (224.01.2000.030492) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp - Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos
arquivados entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0030703-82.2004.8.26.0224 (224.01.2004.030703) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp - Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos
arquivados entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0030722-88.2004.8.26.0224 (224.01.2004.030722) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp - Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos
arquivados entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0030759-18.2004.8.26.0224 (224.01.2004.030759) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp - Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos
arquivados entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0031048-14.2005.8.26.0224 (224.01.2005.031048) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp - Sed Comercial e Industrial de Alimentos Ltda - Expediente de
Destruição nº 04/2022 - referente aos processos arquivados entre 2020/2021. - ADV: FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/
SP), MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0031064-02.2004.8.26.0224 (224.01.2004.031064) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp - Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos
arquivados entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0031090-63.2005.8.26.0224 (224.01.2005.031090) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp - Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos
arquivados entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0031101-92.2005.8.26.0224 (224.01.2005.031101) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos arquivados entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE
DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0031319-57.2004.8.26.0224 (224.01.2004.031319) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp - Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos
arquivados entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0031513-57.2004.8.26.0224 (224.01.2004.031513) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo / Fesp - Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos
arquivados entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0031517-94.2004.8.26.0224 (224.01.2004.031517) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos arquivados entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE
DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0031524-86.2004.8.26.0224 (224.01.2004.031524) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos arquivados entre 2020/2021. - ADV:
MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0031525-71.2004.8.26.0224 (224.01.2004.031525) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos arquivados entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE
DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0031529-11.2004.8.26.0224 (224.01.2004.031529) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo / Fesp Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos arquivados entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE
DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0031555-09.2004.8.26.0224 (224.01.2004.031555) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp - Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos
arquivados entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0031577-33.2005.8.26.0224 (224.01.2005.031577) - Execução Fiscal - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos arquivados entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE
DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0031583-74.2004.8.26.0224 (224.01.2004.031583) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp - Expediente de Destruição nº 04/2022 - referente aos processos
arquivados entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0031596-73.2004.8.26.0224 (224.01.2004.031596) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º