TJSP 19/08/2022 - Pág. 8 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3573
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Processo 7004249-10.2012.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - ELOISA GEORGETH
DA SILVA TAVARES e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0100048-61.2007.8.26.0053
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Em face da decisão proferida pelo Juízo do feito em 12/08/2016 (págs. 381), e da documentação
encaminhada, foi procedida a inclusão do herdeiro da “de cujus” Maria Lucia Santoro, no Sistema desta Diretoria. Outrossim,
para o herdeiro da coexequnte falecida Maria Lucia Santoro, consta proposta de acordo (págs. 348/366). De outra parte, o
pagamento para a credora Eloisa Georgeth da Silva Tavares foi disponibilizado em 30/08/2013, com base no acordo firmado
entre partes. Oficie-se à Municipalidade e ao Juízo do feito para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 16 de agosto de
2022. - ADV: ANA CRISTINA DE MOURA, FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANA CRISTINA DE MOURA, WALDIR
ESTEVAM MARIA
Processo 7004932-57.2006.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - JORGE FRANCISCO
SARAIVA DE MENESES e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0408867-94.1996.8.26.0053
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Reconheço a preferência para a credora Denise Aparecida Jardim. A disponibilização do pagamento
será efetuada nos termos do artigo 100, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e artigo 102, parágrafo 2º, do ADCT, ocasião em
que será comunicado ao Juízo da Execução quanto ao valor a ser levantado. Após, ao DEPRE 2.4 para as providências cabíveis.
Cientifique-se. São Paulo, 17 de agosto de 2022. - ADV: FABRÍCIA MAIA SALZANO FRAZÃO (OAB 186944/SP), FELIPE FARIA
DA SILVA (OAB 330907/SP), GIORDANA GIRONI CASTAGNA, EVÉLCOR FORTES SALZANO, LAZARO HENRIQUE DE PAULA
OLIVEIRA (OAB 338033/SP), SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 298357/SP)
Processo 7005359-20.2007.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - JOSÉ PINTO SILVA E
OUTROS - - AFONSO LOPES - - EUNICE COELHO TEDESCO e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 0406086-94.1999.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Doravante as intimações também serão feitas em nome dos
advogados constantes da procuração à página 1083. Em face do ofício do Juízo do feito nº 2718/2021, datado de 27/09/2021
(págs. 1002/1003), da decisão proferida pelo Juízo do feito em 06/07/2022 (págs. 1077/1078), e da documentação encaminhada,
foi procedida a inclusão dos herdeiros dos “de cujus” Alfredo Lagonegro e Eunice Coelho Tedesco, no Sistema desta Diretoria. O
pagamento da preferência para a credora Guiomar Brandolin Lagonegro, herdeira do coexequente falecido Alfredo Lagonegro;
e Anna Cecilia Tedesco, herdeira da coexequente falecida Eunice Coelho Tedesco, será disponibilizado nos termos do artigo
100, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e artigo 102, parágrafo 2º, do ADCT, ocasião em que será comunicado ao Juízo da
Execução quanto ao valor a ser levantado. De outra parte, para os demais herdeiros habilitados, o pagamento da preferência
somente será disponibilizado quando preencherem os requisitos dispostos nos artigos supramencionados. Após, ao DEPRE 2.4
para as providências cabíveis. Oficie-se à Municipalidade e ao Juízo do feito para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 28 de
julho de 2022. - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475S/P), CARLOS EDUARDO MARCONDES, FELIPE FARIA DA SILVA
(OAB 330907/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018S/P), FABIANA BUZZINI ROBERTI (OAB 210187S/P), FABIANO
MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655S/P), JULIANA BALTAREJO FRIZZO ZERBINATTO (OAB 369854/SP), FELIPPO
SCOLARI NETO (OAB 75667S/P), FELIPPO DE ALMEIDA SCOLARI (OAB 387312/SP), RODRIGO FELIX DE ALBUQUERQUE
(OAB 398919/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP)
Processo 7010383-58.2009.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - RAUL FERNANDES
e outros - IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 001800305.2004.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Reconheço a preferência para a credora Marta Ramos de Abreu. A disponibilização
do pagamento será efetuada nos termos do artigo 100, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e artigo 102, parágrafo 2º, do
ADCT, ocasião em que será comunicado ao Juízo da Execução quanto ao valor a ser levantado. Após, ao DEPRE 2.4 para
as providências cabíveis. Cientifique-se. São Paulo, 16 de agosto de 2022. - ADV: CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP),
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CELIA MOLLICA VILLAR
Processo 7011681-85.2009.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - SELMA CAMILO
DA SILVEIRA - - TIYACO OKANO e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 042572768.1999.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Doravante as intimações também serão feitas em nome dos advogados constantes
das procurações às páginas 1153, 1159, 1164 e 1169. Em face da decisão proferida pelo Juízo do feito em 08/06/2021 (págs.
1142/1143), e da documentação encaminhada, foi procedida a inclusão dos herdeiros da “de cujus” Tiyaco Okano, no Sistema
desta Diretoria. O pagamento da preferência para os credores Kaneo Okano Seki, Tiyoko Okano Braguin, Suiyti Okano e Massako
Okano Hachiya, herdeiros da coexequente falecida Tiyaco Okano, será disponibilizado nos termos do artigo 100, parágrafo 2º,
da Constituição Federal, e artigo 102, parágrafo 2º, do ADCT, ocasião em que será comunicado ao Juízo da Execução quanto
ao valor a ser levantado. Após, ao DEPRE 2.4 para as providências cabíveis. Oficie-se à Municipalidade e ao Juízo do feito para
conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 04 de agosto de 2022. - ADV: WALDIR ESTEVAM MARIA (OAB 128454S/P), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA PINTO (OAB 320547/SP), ANA CRISTINA
DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP)
RELAÇÃO Nº 0737/2022
Processo 0030271-59.2014.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SIP - PAGAMENTO ATRASADO/CORREÇÃO
MONETÁRIA - DOMINGOS DE ASSIS - - ANTONIO FERREIRA - - AGOSTINHO LUIZ DA SILVA - - VICENTE BARRANCO
DE ALMEIDA - - EDVALDO JOSE DE OLIVEIRA - - HAROLDO DE SOUZA - - DIRCEU DOS SANTOS - - LIVIO MALFI - WILSON SELEGHINI - - RINALDO RODRIGUES DA COSTA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
0017102-27.2010.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital
- UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face do ofício nº 1226 do Juízo do feito de 11/06/2021 (págs.
321/323), bem como da documentação encaminhada, foram incluídas as herdeiras habilitadas do coautor falecido Rinaldo
Rodrigues da Costa no sistema desta Diretoria. De outra parte, a cessão de crédito efetuada entre as herdeiras do credor “de
cujus” e o cessionário Rogério Mauro D’Avola já foi apreciada no despacho proferido em 08/06/2022 (pág. 254), bem como a
disponibilização do pagamento da preferência para o referido coautor falecido ocorreu em 30/06/2015 no limite de 3 OPV’s,
conforme planilha à pág. 175. Oficie-se à devedora e ao Juízo da execução para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 16
de agosto de 2022. - ADV: VANESSA MOTTA TARABAY (OAB 205726/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32.599), ANA CRISTINA
ASSI PESSOA WILD VEIGA
Processo 0112379-38.2020.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º