TJSP 17/08/2022 - Pág. 3589 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3571
3589
destruídos em 23/06/22 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 0001437-49.2007.8.26.0449 (449.01.2007.001437) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete - autos
destruídos em 23/06/22 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 0001441-62.2002.8.26.0449 (449.01.2002.001441) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo Cda 151345103 Pedro - Autos destruídos em 23/06/2022 - ADV: COSME DE
OLIVEIRA (OAB 111869/SP)
Processo 0001442-71.2007.8.26.0449 (449.01.2007.001442) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete - autos
destruídos em 23/06/22 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 0001448-78.2007.8.26.0449 (449.01.2007.001448) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete - autos
destruídos em 23/06/22 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 0001451-33.2007.8.26.0449 (449.01.2007.001451) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete - autos
destruídos em 23/06/22 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 0001452-18.2007.8.26.0449 (449.01.2007.001452) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete - autos
destruídos em 23/06/22 - ADV: RICARDO CORREA (OAB 269957/SP), JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB
170748/SP)
Processo 0001460-92.2007.8.26.0449 (449.01.2007.001460) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete - autos
destruídos em 23/06/22 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 0001466-31.2009.8.26.0449 (449.01.2009.001466) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete - autos
destruídos em 23/06/22 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 0001467-50.2008.8.26.0449 (449.01.2008.001467) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Biblioteconomia 8ª
Região - autos destruídos em 23/06/22 - ADV: IRACEMA EFRAIM SAKAMOTO (OAB 177771/SP)
Processo 0001478-16.2007.8.26.0449 (449.01.2007.001478) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete - autos
destruídos em 23/06/22 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 0001484-86.2008.8.26.0449 (449.01.2008.001484) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete - autos
destruídos em 23/06/22 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 0001489-11.2008.8.26.0449 (449.01.2008.001489) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete - autos
destruídos em 23/06/22 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 0001492-63.2008.8.26.0449 (449.01.2008.001492) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete - autos
destruídos em 23/06/22 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 0001493-48.2008.8.26.0449 (449.01.2008.001493) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete - autos
destruídos em 23/06/22 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 0001500-74.2007.8.26.0449 (449.01.2007.001500) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete - autos
destruídos em 23/06/22 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 0001509-36.2007.8.26.0449 (449.01.2007.001509) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete - autos
destruídos em 23/06/22 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 0001512-88.2007.8.26.0449 (449.01.2007.001512) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete - autos
destruídos em 23/06/22 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 0001518-27.2009.8.26.0449 (449.01.2009.001518) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete - autos
destruídos em 23/06/22 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 0001520-65.2007.8.26.0449 (449.01.2007.001520) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete - autos
destruídos em 23/06/22 - ADV: RICARDO CORREA (OAB 269957/SP), JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB
170748/SP)
Processo 0001524-68.2008.8.26.0449 (449.01.2008.001524) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete - autos
destruídos em 23/06/22 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 0001526-72.2007.8.26.0449 (449.01.2007.001526) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete - autos
destruídos em 23/06/22 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 0001527-23.2008.8.26.0449 (449.01.2008.001527) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete - autos
destruídos em 23/06/22 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 0001530-41.2009.8.26.0449 (449.01.2009.001530) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete - autos
destruídos em 23/06/22 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 0001540-56.2007.8.26.0449 (449.01.2007.001540) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete - autos
destruídos em 23/06/22 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 0001558-77.2007.8.26.0449 (449.01.2007.001558) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete - autos
destruídos em 23/06/22 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 0001566-83.2009.8.26.0449 (449.01.2009.001566) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete - autos
destruídos em 23/06/22 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0171/2022
Processo 0000011-45.2020.8.26.0449 (processo principal 0000255-08.2019.8.26.0449) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - VALDINEY SAMPAIO RODRIGUES - - Agencia de Viagens e Turismo Neytur Ltda - Vistos. Defiro
a suspensão do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme solicitado. Após, intime-se o exequente para manifestação. Int.
- ADV: PEDRO FERNANDES DA SILVA JUNIOR (OAB 110234/SP), ALVARO MARTON BARBOSA JUNIOR (OAB 169958/SP)
Processo 0000138-80.2020.8.26.0449 (processo principal 0000414-48.2019.8.26.0449) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer ALEXANDRA CASSIANO BECKMANN DE SOUZA - ASSOCIAÇÃO LENÇOENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA ALEC - Vistos.
A executada não demonstra que não possui atribuição para emissão do diploma, até porque está credenciada pelo Ministério
da Educação (fls. 205/206), ao que consta. Em sua manifestação limitou-se a dizer que apenas custodiava documentação da
FIC, mas nada demonstrou neste sentido. Nesta toada, fica mantida a multa. Sem prejuízo, oficie-se ao Instituto Superio de
Educação Orígenes Lessa (ISEOL) e Proped Educacional (fls. 116/117) para expedição do diploma, no prazo de 30 (trinta) dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º