TJSP 17/08/2022 - Pág. 3576 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3571
3576
(OAB 119250/SP)
Processo 0001366-76.2009.8.26.0449 (449.01.2009.001366) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Autos destruidos em 23/06/2022 - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 0001367-61.2009.8.26.0449 (449.01.2009.001367) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Autos destruídos em 23/06/2022 - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 0001369-31.2009.8.26.0449 (449.01.2009.001369) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Autos destruídos em 23/06/2022 - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 0001370-16.2009.8.26.0449 (449.01.2009.001370) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Autos destruídos em 23/06/2022 - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 0001373-68.2009.8.26.0449 (449.01.2009.001373) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Autos destruídos em 23/06/2022 - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 0001374-53.2009.8.26.0449 (449.01.2009.001374) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Autos destruídos em 23/06/2022 - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 0001375-38.2009.8.26.0449 (449.01.2009.001375) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Autos destruídos em 23/06/2022 - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 0001376-23.2009.8.26.0449 (449.01.2009.001376) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Autos destruidos em 23/06/2022 - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 0001377-08.2009.8.26.0449 (449.01.2009.001377) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Autos destruídos em 23/06/2022 - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 0001379-41.2010.8.26.0449 (449.01.2010.001379) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Piquete - Autos destruídos em 23/06/2022 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB
170748/SP)
Processo 0001380-60.2009.8.26.0449 (449.01.2009.001380) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Autos destruídos em 23/06/2022 - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 0001381-45.2009.8.26.0449 (449.01.2009.001381) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Autos destruídos em 23/06/2022 - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 0001382-30.2009.8.26.0449 (449.01.2009.001382) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Autos destruídos em 23/06/2022 - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 0001384-97.2009.8.26.0449 (449.01.2009.001384) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Autos destruídos em 23/06/2022 - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES
(OAB 119250/SP)
Processo 0001429-04.2009.8.26.0449 (449.01.2009.001429) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete - Autos
destruídos em 23/06/2022 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 0001430-86.2009.8.26.0449 (449.01.2009.001430) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete - Autos
destruidos em 23/06/2022 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 0001435-11.2009.8.26.0449 (449.01.2009.001435) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete - Autos
destruídos em 23/06/2022 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 0001435-79.2007.8.26.0449 (449.01.2007.001435) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete - autos
destruídos em 23/06/22 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 0001438-34.2007.8.26.0449 (449.01.2007.001438) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete - Autos
destruidos em 23/06/2022 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP), RICARDO CORREA
(OAB 269957/SP)
Processo 0001439-19.2007.8.26.0449 (449.01.2007.001439) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete - autos
destruídos em 23/06/22 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 0001440-77.2002.8.26.0449 (449.01.2002.001440) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo Cda 151345098 Andrea - Madeireira Joinville Ltda Me - autos destruídos em
23/06/22 - ADV: MARCUS VINICCIUS FLORINDO COELHO (OAB 169234/SP), BEATRIZ COELHO FARINA (OAB 114503/SP)
Processo 0001442-03.2009.8.26.0449 (449.01.2009.001442) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete - Autos
destruídos em 23/06/2022 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 0001445-02.2002.8.26.0449 (apensado ao processo 0000672-83.2004.8.26.0449) (449.01.2002.001445) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo Cda 151345089 Auxil
- Autos destruídos em 23/06/2022 - ADV: COSME DE OLIVEIRA (OAB 111869/SP)
Processo 0001446-11.2007.8.26.0449 (449.01.2007.001446) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete - Autos
destruidos em 23/06/2022 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP), RICARDO CORREA
(OAB 269957/SP)
Processo 0001446-40.2009.8.26.0449 (449.01.2009.001446) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete - Autos
destruídos em 23/06/2022 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Processo 0001446-84.2002.8.26.0449 (449.01.2002.001446) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo Cda 151345060 Andrea - Autos destruídos em 23/06/2022 - ADV: COSME DE
OLIVEIRA (OAB 111869/SP)
Processo 0001452-47.2009.8.26.0449 (449.01.2009.001452) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Piquete - autos
destruídos em 23/06/22 - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º