TJSP 18/07/2022 - Pág. 83 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XV - Edição 3549
83
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 29ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
RENATA CAROLINA CASIMIRO BRAGA VELLOSO ROOS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JUAN
VICENTE RODRIGUES, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 37.440.966, CPF 480.136.198-69, mãe DANIELA RODRIGUES,
Nascido/Nascida em 14/01/1999, de cor Branco, natural de São Paulo, - SP, Outros Dados: (11) 93229-7635, com endereço à
Rua Serra do Panati, 329, Itaquera, RUA DOM JOSE BOTELHO, CEP 08215-700, São Paulo - SP, que, encontrando-se em local
incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 1 dias, que fluirá após o decurso do
prazo do presente edital, entrar em contato junto ao Cartório da 29ª Vara Criminal Barra Funda, através do telefone (11) 28687171, de segunda à sexta-feira, entre 13:00 e 18:00 horas, a fim de fornecer seus dados bancários, bem como para agendar
data para expedição e recebimento de mandado de levantamento referente ao dinheiro apreendido (R$ 30,00). Será o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 29 de
março de 2022.
Processo Digital nº: 0076170-04.2016.8.26.0050
Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Justiça Pública
Réu: DIEGO ADRIAN PEREZ e outro
Prioridade Idoso
Tramitação prioritária
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DIEGO ADRIAN PEREZ E OUTRO,
PROCESSO Nº 0076170-04.2016.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 29ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tatiana
Franklin Regueira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ELIO BUENO
JUNIOR, Brasileiro, Companheiro, Porteiro, RG 38183815, CPF 105.916.974-67, pai ELIO BUENO, mãe MARIA ROSIMEIRE
MELO DA SILVA, Nascido/Nascida em 16/10/1996, de cor Branco, natural de Campinas, - SP, com endereço à Largo Coracao
de Jesus, 21, Campos Eliseos, CEP 01215-020, São Paulo - SP, Fone (11) 3331-3567. E como não foi(ram) encontrado(a)(s)
expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura:” Ante ao exposto, e tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente a acusação e
condeno Elio Bueno Júnior, qualificado nos autos, à pena de um (01) ano, onze (11) meses e dez (10) dias de reclusão, em
regime inicial aberto, e pagamento de nove (09) dias-multa, no valor unitário mínimo, por incursão no art. 155, parágrafo 4º,
incisos I e II, c.c artigo 14, inciso II, por duas vezes, na forma do art. 71, todos do Código Penal.. Em decorrência do preceituado
no artigo 44, do Código Penal, substituo sua pena privativa de liberdade imposta pela pena restritiva de direitos consistente na
prestação de serviços à comunidade pelo período da pena reclusiva em local a ser fixado pelo juízo da execução e pagamento
de dez (10) dias-multa, em seu valor unitário mínimo. O réu não respondeu ao presente processo preso cautelarmente, razão
pela qual poderá apelar da mesma forma. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados e expeçase guia definitiva, encaminhando-se à V.E.C competente. Isento de custas. Publicada em audiência. Registre-se. Saem os
presentes intimados.” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará
em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de julho de 2022.
Processo Digital nº: 1506840-78.2022.8.26.0228
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (COVID-19)
Autor: Justiça Pública
Réu: TIAGO NASCIMENTO DE JESUS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 29ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tatiana
Franklin Regueira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente TIAGO NASCIMENTO DE
JESUS, Desempregado, RG 44912626, mãe VERONICE NASCIMENTO DE JESUS, Nascido/Nascida 22/02/1984, de cor Preto,
com endereço à Rua Sao Domingos, 51, Bela Vista, RUA SAO DOMINGOS, CEP 01326-000, São Paulo - SP, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1506840-78.2022.8.26.0228, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, no
dia 20 de março de 2022, por volta das 12h20min, na Rua Pires da Mota, altura do numeral 196, Liberdade, nesta cidade e
comarca, TIAGO NASCIMENTO DE JESUS subtraiu, para si, o pneu estepe, avaliado em R$359,00 (trezentos e cinquenta
e nove reais), que estava acoplado ao veículo automotor Fiat/Palio Weekend Stile, placa COM5783.”. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de julho de 2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º