TJSP 20/06/2022 - Pág. 1274 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3529
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Medaglia (OAB: 107073/SP); Interessado: Suelita Naffin Silva; Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP);
Advogada: Sandra Mara Pretini Medaglia (OAB: 107073/SP); Interessado: Isaura Naffin Silva; Advogada: Renata de Freitas
Martins (OAB: 204137/SP); Advogada: Sandra Mara Pretini Medaglia (OAB: 107073/SP); Interessado: Jussara de Oliveira Braz;
Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP); Advogada: Sandra Mara Pretini Medaglia (OAB: 107073/SP);
Interessado: Luiz Antônio Braz; Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP); Advogada: Sandra Mara Pretini
Medaglia (OAB: 107073/SP); Interessado: Izabel G Caffaro; Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP); Advogada:
Sandra Mara Pretini Medaglia (OAB: 107073/SP); Interessado: Damasio Ferreira; Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB:
204137/SP); Advogada: Sandra Mara Pretini Medaglia (OAB: 107073/SP); Interessado: Doralice Estefani; Advogada: Renata de
Freitas Martins (OAB: 204137/SP); Advogada: Sandra Mara Pretini Medaglia (OAB: 107073/SP); Interessado: Claudirene
Teresinha Fernandes; Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP); Advogada: Sandra Mara Pretini Medaglia (OAB:
107073/SP); Interessado: Conceiçao Nunes da Silva; Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP); Advogada:
Sandra Mara Pretini Medaglia (OAB: 107073/SP); Interessado: Mateus Vasques Vieira; Advogada: Renata de Freitas Martins
(OAB: 204137/SP); Advogada: Sandra Mara Pretini Medaglia (OAB: 107073/SP); Interessado: Maria Caetano dos Anjos Santos;
Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP); Advogada: Sandra Mara Pretini Medaglia (OAB: 107073/SP);
Interessado: Adalberto Dias da Silveira; Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP); Advogada: Sandra Mara
Pretini Medaglia (OAB: 107073/SP); Interessado: Guilherme Rocha; Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP);
Advogada: Sandra Mara Pretini Medaglia (OAB: 107073/SP); Interessado: Silvia Virginia Silva Costa; Advogada: Renata de
Freitas Martins (OAB: 204137/SP); Advogada: Sandra Mara Pretini Medaglia (OAB: 107073/SP); Interessado: Silvio Ribeiro
Franklin Martins; Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP); Advogada: Sandra Mara Pretini Medaglia (OAB:
107073/SP); Interessado: Djalma Santesso; Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP); Advogada: Sandra Mara
Pretini Medaglia (OAB: 107073/SP); Interessada: Ana Maria Ribeiro Martins; Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB:
204137/SP); Advogada: Sandra Mara Pretini Medaglia (OAB: 107073/SP); Interessado: Argentina de Marcos Martins; Advogada:
Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP); Advogada: Sandra Mara Pretini Medaglia (OAB: 107073/SP); Interessado: Cinthia
Fasanaro Spetalleti Correa; Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP); Advogada: Sandra Mara Pretini Medaglia
(OAB: 107073/SP); Interessado: Marinez Aparecida Ferezin Martins; Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP);
Advogada: Sandra Mara Pretini Medaglia (OAB: 107073/SP); Interessado: Paula Ferezin Martins; Advogada: Renata de Freitas
Martins (OAB: 204137/SP); Advogada: Sandra Mara Pretini Medaglia (OAB: 107073/SP); Interessado: Paulo Cesar Martins;
Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP); Advogada: Sandra Mara Pretini Medaglia (OAB: 107073/SP);
Interessado: Stela Regina dos Santos Rufino; Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP); Advogada: Sandra Mara
Pretini Medaglia (OAB: 107073/SP); Interessado: Jurandir Manoel de Queiroz Junior; Advogada: Renata de Freitas Martins
(OAB: 204137/SP); Advogada: Sandra Mara Pretini Medaglia (OAB: 107073/SP); Interessado: Crenilda Fernandes; Advogada:
Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP); Advogada: Sandra Mara Pretini Medaglia (OAB: 107073/SP); Interessado: Ellen
Maria de Oliviera Evaristo; Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP); Advogada: Sandra Mara Pretini Medaglia
(OAB: 107073/SP); Interessado: Monica Aparecida dos Santos; Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP);
Advogada: Sandra Mara Pretini Medaglia (OAB: 107073/SP); Interessado: Maria do Carmo Santos Soares; Advogada: Renata
de Freitas Martins (OAB: 204137/SP); Advogada: Sandra Mara Pretini Medaglia (OAB: 107073/SP); Interessado: Maria Aparecida
F Braz Fekete; Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP); Advogada: Sandra Mara Pretini Medaglia (OAB: 107073/
SP); Interessado: Marco Aurelio Ulian Marques; Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP); Advogada: Sandra
Mara Pretini Medaglia (OAB: 107073/SP); Interessado: Jardelino dos Santos Couto; Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB:
204137/SP); Advogada: Sandra Mara Pretini Medaglia (OAB: 107073/SP); Interessado: Ana Lucia Francisco Cugliandro;
Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP); Advogada: Sandra Mara Pretini Medaglia (OAB: 107073/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002482-02.2008.8.26.0337; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR;
Foro de Mairinque; S.E.F. - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0002482-02.2008.8.26.0337; Municipais; Apelante:
Município de Mairinque; Advogada: Maria Eduarda Leite Amaral (OAB: 178633/SP) (Procurador); Apelado: Valdeci Pereira
Cavalcanti; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0003008-84.2014.8.26.0069; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de
Bastos; Vara Única; Execução Fiscal; 0003008-84.2014.8.26.0069; Municipais; Apelante: Município de Bastos; Advogado:
Kleyton Eduardo Rodrigues Saito (OAB: 347876/SP) (Procurador); Apelado: Mario Mitsumi Morio - Me; Advogado: Humberto
Shintako (OAB: 404099/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0003262-05.1992.8.26.0562; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de
Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0003262-05.1992.8.26.0562; Municipais; Apelante: Município de Bertioga;
Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador); Apelado: Cassio Lanari do Val (espolio); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003540-61.2007.8.26.0115; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de
Campo Limpo Paulista; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0003540-61.2007.8.26.0115; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de Campo Limpo Paulista; Advogado: Paulo Henrique Tessaro (OAB: 343055/SP)
(Procurador); Apelado: Drenagens Tocantins S/c Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003812-96.2000.8.26.0116; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro
de Campos do Jordão; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0003812-96.2000.8.26.0116; Municipais; Apelante:
Município de Campos do Jordão; Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Procurador); Apelado:
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