TJSP 14/06/2022 - Pág. 2800 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3527
2800
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impetrante: Paulo Fernando
Ruiz - Paciente: Matheus Gomes da Silva Carvalho - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Concederam a ordem. V. U.
Advs: Paulo Fernando Ruiz (OAB: 177617/SP) - 8º Andar
Nº 2117323-26.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Marcos Leite
Ribeiro Holloway - Paciente: Wesley Fernando Cruz - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Concederam a ordem. V. U.
Advs: Marcos Leite Ribeiro Holloway (OAB: 309864/SP) - 8º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1500097-21.2019.8.26.0628/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Itapevi - Embargte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: ANDERSON ARAUJO DOS SANTOS (Defensor Dativo) - Embargdo:
Colenda 13ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Marcelo Semer - Acolheram os embargos declaratórios, sem efeito modificativo do
julgado. V.U. Advs: Jose Carlos Lima Barbosa (OAB: 208239/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 2096815-59.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Matheus Gabriel Pereira da Hora - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Com
fundamento no artigo 659 do Código de Processo Penal, julgaram prejudicado o “Habeas Corpus”. V.U. Advs: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar
Nº 2099279-56.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tabapuã - Impetrante: Cassio
Alessandro Sposito - Impetrante: Karla Arruda Alessandra Borges Sposito - Paciente: Julio Mauro Masson - Magistrado(a)
Augusto de Siqueira - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Cassio Alessandro Sposito (OAB: 114384/SP) - Karla Alessandra A
Borges Sposito (OAB: 125047/SP) - 8º Andar
Nº 2104213-57.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi-Mirim - Impetrante: José Eduardo
Cury - Paciente: Brendon Lucas de Souza - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Denegaram a ordem. V. U. Advs: José Eduardo
Cury (OAB: 351907/SP) - 8º Andar
Nº 2109483-62.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Alex
Henrique dos Santos - Paciente: Nessim Ali Safta - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Homologaram a desistência da presente
impetração. V.U. Advs: Alex Henrique dos Santos (OAB: 363981/SP) - 8º Andar
Nº 2110823-41.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Juvenal
Evaristo Correia Junior - Paciente: Daniel de Oliveira Azevedo - Impetrado: Mmjd da Unidade Regional de Departamento
Estadual de Execuções Criminais - São Paulo/deecrim Ur1 - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Não conheceram. V. U. Advs:
Juvenal Evaristo Correia Junior (OAB: 229554/SP) - 8º Andar
Nº 2117494-80.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Adriana Pereira - Magistrado(a) Marcelo Semer - Denegaram a ordem. V. U. Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º Andar
Nº 2127368-89.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Caraguatatuba - Impetrante: Ennio
Alves de Sousa Andrade Lima - Impetrante: Hellen Damalia de Sousa Andrade Lima - Paciente: Romário Barbosa de Souza Magistrado(a) Marcelo Semer - Não conheceram. V. U. Advs: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB: 23187/PB) - 8º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001036-97.2022.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante:
Thiago Leandro da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafael Rodrigues Veloso
(OAB: RRV/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0001477-04.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Júlio César de Carvalho - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Julgaram
prejudicado o recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernando Soares Tolomei
(OAB: 315005/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0002133-16.2022.8.26.0496/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Bauru - Embargte: Helio
Nose - Embargdo: Colenda 13ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Conheceram e rejeitaram os embargos.
V. U. Advs: Paulo Sergio Severiano (OAB: 184460/SP) - 8º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º