TJSP 03/06/2022 - Pág. 1067 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
1067
Condicionado e Peças Ltda - Cielo S.A.
- Vistos. Reitero a decisão de fls. 520. Int.
- ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB 16353/SC), FÁBIO DE
MELO MARTINI (OAB 434149/SP)
Processo 1002121-13.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.M. - C.T.N.M.
- Vistos. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento no prazo legal. No silêncio, prossiga-se nos termos do art.
485, III do CPC, com a devida intimação pessoal da autora para dar andamento sob pena de extinção. Intime-se.
- ADV: MARCEL MARQUES BRITO (OAB 243028/SP), EDJANI JUDITE DOS SANTOS (OAB 258110/SP)
Processo 1002187-56.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Jessica Barros da Silveira - Azul
Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o vencedor, observando-se que eventual cumprimento de sentença deverá
ser requerido através de incidente próprio. Sem manifestação em 30 dias, à serventia para que proceda à queima e vinculação
das guias e arquivem-se os autos. Int.
- ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), ARLEN IGOR BATISTA CUNHA (OAB 203863/SP)
Processo 1002753-34.2022.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - I.A.Q.
- Vistos. Expeça-se mandado de busca e apreensão para o endereço indicado às fls. 77. Int. (Mandado expedido, contactar
o oficial se necessário)
- ADV: ROSA MARIA DESIDERI (OAB 117283/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1003084-84.2020.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - V.P.S.
- Vistos. Reputo válida a intimação de fls. 82 nos termos do § 4º do art. 248 do CPC. Para negativação via SERASAJUD
junte a planilha atualizada do débito. Int.
- ADV: ADRIANA AGUIAR DA SILVA (OAB 151257/SP)
Processo 1003839-74.2021.8.26.0068 - Inventário - Inventário e Partilha - ANDRE RIBEIRO PEREIRA, registrado civilmente
como André Ribeiro Pereira
- Vistos. Apresente o inventariante certidão negativa de testamento. Após, tornem conclusos para homologação da partilha,
nos termos do art. 659 e art.665, ambos do CPC. Intime-se.
- ADV: FRANCISCA SUELY FERREIRA SOUSA (OAB 373852/SP)
Processo 1004253-43.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flávia Caruso de
Oliveira - Banana Kids Ltda-me e outro
- Vistos. Esclareça o pedido retro tendo em vista a interposição de recurso às fls. 309. Int.
- ADV: ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (OAB 163549/SP), CRISTIANA CARUSO OLIVEIRA (OAB 215446/SP)
Processo 1005541-55.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Willer Marlon
Justino - - Jennyfer Cristina dos Santos - Central Park Empreendimentos Imobiliários Ltda
- Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil
para condenar a ré, a restituir aos autores o valor pago a título de TAXA “SATI”, corrigido monetariamente desde o desembolso
indevido e acrescido com juros de mora de 1% ao mês desde a citação até o efetivo pagamento. Em razão da sucumbência
recíproca, cada parte deverá arcar com as custas e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do
valor da causa atualizado. Desde logo advirto as partes que a interposição de embargos de declaração com caráter meramente
protelatório será apenada com multa, nos termos do art. 1026, §2º, do CPC.
- ADV: ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP)
Processo 1005596-69.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais
- Vistos. Diante do desinteresse da parte autora na realização de audiência de conciliação, CITE-SE o réu para que ofereça
contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, que passará a fluir da data da juntada do mandado ou AR aos autos, sob pena de
revelia (art. 335 do CPC). Int.
- ADV: ANA PAULA LOPES PINA (OAB 264849/SP)
Processo 1005778-55.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valter
Garcia - - Marisa Nunes Garcia
- Vistos. Ciente sobre a distribuição do ofício. Int.
- ADV: ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP), MATHEUS HENRIQUE FERREIRA
SILVA (OAB 355993/SP)
Processo 1006225-77.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Ferguti Buffet e Eventos
Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o vencedor, inclusive quanto ao depósito de fls. 113/114, observando-se que
eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido através de incidente próprio. Sem manifestação, à serventia para que
proceda à queima e vinculação das guias e arquivem-se os autos. Int.
- ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), GUILHERME AUGUSTO TEREZINI NADRUZ (OAB 312628/
SP)
Processo 1006376-48.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sascar Tecnologia e
Segurança Automotiva Ltda
- Vistos. Ciente. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória distribuída. Int.
- ADV: FABRICIO FAGGIANI DIB (OAB 256917/SP)
Processo 1006586-94.2021.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ylusa Securitizadora S/A
- Vistos. Junte as custas de diligência do Oficial de Justiça. Int.
- ADV: JEAN ROBERSON DA SILVA (OAB 271028/SP), JACKELINE GOMES DE FARIAS (OAB 431046/SP)
Processo 1007862-34.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Sergio Fernando de Carvalho - Viva
Mais Barueri Condomínio Clube e outro
- Vistos. Manifeste-se o vencedor, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser interposto por meio de
incidente próprio. Silente, arquivem-se. Int.
- ADV: AMANDA DE FATIMA NETO (OAB 284901/SP), GUSTAVO BASSETTO (OAB 369101/SP), ORESTES JOÃO TATTO
JÚNIOR (OAB 350522/SP)
Processo 1008393-53.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Leandro Mariano de
Oliveira - - Brasielia Abade dos Santos - Central Park Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Pedro Lopes Arná - Epp - P.l.a.
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