TJSP 20/05/2022 - Pág. 63 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3510
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Processo 0000293-14.2021.8.26.0493 (processo principal 1000975-20.2019.8.26.0493) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Central Car Regente Veiculos Ltda Me - Ivone Pereira Costa - Recebo os embargos à execução e suspendo
a execução. Anote-se o nome dos Procuradores do executado. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre os embargos apresentados pela parte executada, principalmente em relação ao pedido de desbloqueio de valores. Int. ADV: JAMES RICARDO (OAB 249727/SP), LUIZ HENRIQUE GRACIANO DE OLIVEIRA (OAB 20005/MS)
Processo 0000561-34.2022.8.26.0493 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0001500-88.2020.8.26.0491 - Juizado Especial
Cível e Criminal) - Bomfim & Bomfim Ltda ME - Confira a z. serventia se foram cumpridas as exigências das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Se regular, cumpra-se, servindo esta de mandado e devolva-se ao
Juízo deprecante com nossas homenagens. Em caso de necessidade de regularização, intime-se o interessado a realizar a
regularização ou solicite-se por e-mail ao Juízo deprecante. Int. - ADV: BRUNA FONSECA CAVALCANTI (OAB 429255/SP), ANA
LETÍCIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 429231/SP)
Processo 0000565-71.2022.8.26.0493 (processo principal 1000252-93.2022.8.26.0493) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Analú Pereira Ventura Malacrida - INTIME-SE a executada, na pessoa de seu representante judicial
para, querendo, no prazo legal de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil
c.c. artigo 52, inciso IX, da Lei n. 9.099/95. Int. - ADV: LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA (OAB 197840/SP)
Processo 0000722-15.2020.8.26.0493 (processo principal 1001484-48.2019.8.26.0493) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Mercado Modelo Taciba Ltda - Epp - A Lei n. 9.099/95 trouxe aos Juizados Especiais Cíveis vários
princípios para prestação jurisdicional mais eficiente, dentre eles o princípio da celeridade processual. De acordo com o artigo
53, §4º, da referida lei, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo deverá ser imediatamente
extinto. Assim sendo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob
pena de extinção do feito. Após certificado o decurso de prazo sem indicação de bens, voltem-me conclusos para sentença de
extinção. Int. - ADV: ODETE LUIZA DE SOUZA (OAB 131151/SP)
Processo 0000765-15.2021.8.26.0493 (processo principal 1000177-25.2020.8.26.0493) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Maria Eliete Vieira Belonci Eireli-me - Lindinalva Gomes dos Anjos Batistela-me - A Lei n. 9.099/95
trouxe aos Juizados Especiais Cíveis vários princípios para prestação jurisdicional mais eficiente, dentre eles o princípio da
celeridade processual. De acordo com o artigo 53, §4º, da referida lei, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis,
o processo deverá ser imediatamente extinto. Assim sendo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias,
indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito. Após certificado o decurso de prazo sem indicação de
bens, voltem-me conclusos para sentença de extinção. Int. - ADV: LOURIVAL CANDIDO DA SILVA (OAB 170069/SP), SILVANA
TAVARES (OAB 285304/SP)
Processo 0000980-25.2020.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Rosimari Felipe
Camargo - Jorge Pelegrini - Cumpra-se o V. Acórdão. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão colegiada que julgou
improcedente o pedido, arquivem-se os autos como de praxe. Int. - ADV: SAMARA DE CAMPOS COLNAGO (OAB 335190/SP),
ROBERTO GILBERTI STRINGHETA (OAB 135320/SP)
Processo 0002182-42.2017.8.26.0493 (processo principal 0000043-25.2014.8.26.0493) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Edna de Souza - Cumpra-se o V. Acórdão. Tendo em vista o trânsito
em julgado da decisão colegiada que julgou improcedente o pedido, arquivem-se os autos, como de praxe. Int. - ADV: IVAN
FERNANDO DE SOUSA (OAB 399501/SP)
Processo 1000227-80.2022.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Tela Formaturas e
Eventos - Rodrigo Pagliuso Ascencio - Sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) Sisbajud, Infojud e Renajud, manifeste-se o(a)
exequente, no prazo de 10 (dez) dias, intimando-o desde já quanto ao teor do artigo 53, §4º da Lei 9.099/95. Int. - ADV: THALES
APORTA CATELLI (OAB 440986/SP)
Processo 1000325-65.2022.8.26.0493 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Adalto Ferreira da Silva - A
Lei n. 9.099/95 trouxe aos Juizados Especiais Cíveis vários princípios para prestação jurisdicional mais eficiente, dentre eles
o princípio da celeridade processual. De acordo com o artigo 53, §4º, da referida lei, não encontrado o devedor ou inexistindo
bens penhoráveis, o processo deverá ser imediatamente extinto. Assim sendo, intime-se a parte exequente para, no prazo de
15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito. Após certificado o decurso de prazo sem
indicação de bens, voltem-me conclusos para sentença de extinção. Int. - ADV: LOURIVAL CANDIDO DA SILVA (OAB 170069/
SP)
Processo 1000620-05.2022.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução Hubsher Ind e Com de Refrigeração Ltda - Manifeste-se o requerente sobre o(s) resultado negativo do AR, intimando-o desde
já quanto ao teor do artigo 53, §4º da Lei 9.099/95. Prazo 10 (dez) dias. Int. - ADV: FERNANDO LUCHETTI FENERICH (OAB
39726/PR)
Processo 1000656-47.2022.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cristiano Morceli -me designação da Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 22/06/2022 às 14:30h, a qual será realizada de forma virtual,
através da ferramenta MICROSOFT TEAMS. Nada Mais - ADV: LOURIVAL CANDIDO DA SILVA (OAB 170069/SP)
Processo 1000657-32.2022.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cristiano Morceli -me designação da Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 22/06/2022 às 14:00h, a qual será realizada de forma virtual,
através da ferramenta MICROSOFT TEAMS. Nada Mais - ADV: LOURIVAL CANDIDO DA SILVA (OAB 170069/SP)
Processo 1000658-17.2022.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cristiano Morceli -me designação da Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 22/06/2022 às 11:10h, a qual será realizada de forma virtual,
através da ferramenta MICROSOFT TEAMS. Nada Mais - ADV: LOURIVAL CANDIDO DA SILVA (OAB 170069/SP)
Processo 1000659-02.2022.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cristiano Morceli -me designação da Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 22/06/2022 às 16:00h, a qual será realizada de forma virtual,
através da ferramenta MICROSOFT TEAMS. Nada Mais - ADV: LOURIVAL CANDIDO DA SILVA (OAB 170069/SP)
Processo 1000660-84.2022.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cristiano Morceli -me designação da Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 22/06/2022 às 10:40h, a qual será realizada de forma virtual,
através da ferramenta MICROSOFT TEAMS. Nada Mais - ADV: LOURIVAL CANDIDO DA SILVA (OAB 170069/SP)
Processo 1000661-69.2022.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cristiano Morceli -me designação da Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 22/06/2022 às 10:10h, a qual será realizada de forma virtual,
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Processo 1000662-54.2022.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cristiano Morceli -me designação da Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 22/06/2022 às 15:00h, a qual será realizada de forma virtual,
através da ferramenta MICROSOFT TEAMS. Nada Mais - ADV: LOURIVAL CANDIDO DA SILVA (OAB 170069/SP)
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