TJSP 18/05/2022 - Pág. 663 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3508
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termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002278-77.2021.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro de José Bonifácio; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1002278-77.2021.8.26.0306; Reintegração ou
Readmissão; Apelante: Raquel Maria Albieri Andre (Justiça Gratuita); Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP);
Advogado: Gustavo Fernandes (OAB: 440078/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB:
187835/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002281-87.2021.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES;
Foro de Caraguatatuba; 2° Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1002281-87.2021.8.26.0126; Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Município de Caraguatatuba; Advogado: Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135/SP) (Procurador); Advogado:
Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB: 152966/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002310-11.2016.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Barra Bonita; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1002310-11.2016.8.26.0063; Improbidade Administrativa; Apelante:
Nelson Boareto Junior; Advogado: Jair Antonio Mangili (OAB: 67846/SP); Advogada: Samira Issa Mangili (OAB: 70355/SP);
Advogado: Alexandre Issa Mangili (OAB: 332826/SP); Apelante: Nelson Boaretto Júnior - Me; Advogado: Jair Antonio Mangili
(OAB: 67846/SP); Advogada: Samira Issa Mangili (OAB: 70355/SP); Advogado: Alexandre Issa Mangili (OAB: 332826/SP);
Apelante: João Celso Ferreira; Advogado: Henrique Gonçalves de Oliveira (OAB: 75604/SP); Apelante: Alberto Augusto Redondo
de Souza; Advogado: Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754/SP); Advogado: Tiago Ramires Domezi (OAB: 350577/
SP); Apelante: Vera Lucia Perri Mucare; Advogado: Carlos Alberto Monge (OAB: 141615/SP); Apelante: Martignago & Cia Ltda;
Advogado: Paulo Pestana Felippe (OAB: 77515/SP); Advogado: Jefferson Cesar de Oliveira (OAB: 88965/SP); Advogado: Vitor
Antonio Pestana (OAB: 240431/SP); Advogada: Larissa Arantes Mathozo (OAB: 401683/SP); Apelante: Marbrus – Comercial de
Peças e Acessórios Ltda; Advogado: Paulo Pestana Felippe (OAB: 77515/SP); Advogado: Jefferson Cesar de Oliveira (OAB:
88965/SP); Advogado: Vitor Antonio Pestana (OAB: 240431/SP); Advogada: Larissa Arantes Mathozo (OAB: 401683/SP);
Apelante: Lauriberto Augusto Cantu; Advogado: Paulo Pestana Felippe (OAB: 77515/SP); Advogada: Larissa Arantes Mathozo
(OAB: 401683/SP); Apelante: Rondina & Rondina Ltda; Advogado: Paulo Pestana Felippe (OAB: 77515/SP); Apelante: Luiz
Carlos Moreira Auto Peças; Advogado: Paulo Pestana Felippe (OAB: 77515/SP); Apelante: Adalberto Osmar Piras & Cia Ltda
Me; Advogada: Maria Ilda Pergentino da Silva (OAB: 88893/SP); Advogado: Paulo Pestana Felippe (OAB: 77515/SP); Apelante:
Aguasol Comércio e Instalações Hidráulicas Ltda; Advogado: Paulo Pestana Felippe (OAB: 77515/SP); Apelante: José Henrique
Falasca - Me; Advogado: Paulo Pestana Felippe (OAB: 77515/SP); Apelante: José Henrique Falasca; Advogado: Paulo Pestana
Felippe (OAB: 77515/SP); Apelante: Luiz Carlos Moreira; Advogado: Paulo Pestana Felippe (OAB: 77515/SP); Apelante: Antonia
Cláudia Acre Meireles Me; Advogada: Maria Ilda Pergentino da Silva (OAB: 88893/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Interessado: Cerineu Martignago; Advogado: Paulo Pestana Felippe (OAB: 77515/SP); Advogado: Jefferson Cesar
de Oliveira (OAB: 88965/SP); Advogado: Vitor Antonio Pestana (OAB: 240431/SP); Advogada: Larissa Arantes Mathozo (OAB:
401683/SP); Interessado: Antônia Cláudia Acre Meirelles; Advogada: Maria Ilda Pergentino da Silva (OAB: 88893/SP); Advogado:
Antonio Sérgio Perassoli (OAB: 76952/SP); Interessado: Raimungo Martignago; Advogado: Paulo Pestana Felippe (OAB: 77515/
SP); Advogado: Jefferson Cesar de Oliveira (OAB: 88965/SP); Advogado: Vitor Antonio Pestana (OAB: 240431/SP); Advogada:
Larissa Arantes Mathozo (OAB: 401683/SP); Interessado: Cezar Luiz Martignago; Advogado: Paulo Pestana Felippe (OAB:
77515/SP); Advogado: Jefferson Cesar de Oliveira (OAB: 88965/SP); Advogado: Vitor Antonio Pestana (OAB: 240431/SP);
Advogada: Larissa Arantes Mathozo (OAB: 401683/SP); Interessado: Luciano Martgnago; Advogado: Paulo Pestana Felippe
(OAB: 77515/SP); Advogado: Jefferson Cesar de Oliveira (OAB: 88965/SP); Advogado: Vitor Antonio Pestana (OAB: 240431/SP);
Advogada: Larissa Arantes Mathozo (OAB: 401683/SP); Interessado: Adalberto Osmar Piras; Advogado: Paulo Pestana Felippe
(OAB: 77515/SP); Interessado: Adalberto Osmar Piras & Cia Ltda Me; Advogado: Paulo Pestana Felippe (OAB: 77515/SP);
Interessado: Raimundo Martignago; Advogado: Paulo Pestana Felippe (OAB: 77515/SP); Advogado: Jefferson Cesar de Oliveira
(OAB: 88965/SP); Advogado: Vitor Antonio Pestana (OAB: 240431/SP); Advogada: Larissa Arantes Mathozo (OAB: 401683/SP);
Interessado: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo; Advogado: Alisson Caridi (OAB: 208058/SP); Interessado:
José Tadeu Rondina; Advogada: Nádia Rangel Kohatsu Domingos (OAB: 337670/SP); Interessado: Lauriberto Augusto Cantu &
Cia Ltda; Advogado: Paulo Pestana Felippe (OAB: 77515/SP); Advogada: Larissa Arantes Mathozo (OAB: 401683/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002338-19.2018.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
de Taboão da Serra; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002338-19.2018.8.26.0609; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Lília Almeida do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: João Bosco de Mesquita Junior
(OAB: 242801/SP); Apelado: Município de Taboão da Serra; Advogada: Marcia Regina de Souza (OAB: 85853/SP) (Procurador);
Advogado: Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002346-50.2020.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro de Pereira Barreto; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002346-50.2020.8.26.0439; Adicional
de Insalubridade; Apelante: Município de Pereira Barreto; Advogado: Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737/SP)
(Procurador); Advogada: Mylena Christina Silva de Matos (OAB: 347057/SP) (Procurador); Apelada: Cleusa Vieira Queiroz;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º