TJSP 10/05/2022 - Pág. 3123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3502
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Processo 0001197-55.2019.8.26.0153 (processo principal 0011633-30.2006.8.26.0153) - Cumprimento de sentença Obrigações - Angela Maria Pollo - Edvaldo Barbosa da Silva - - Supporte Arm Vendas Log Int Ltda - - Unibanco Aig Seguros Sa
- Vistos. Considerando a parte impugnante não é beneficiária da assistência judiciária gratuita, dói por prejudicada a requisição
de honorários periciais à Subprocuradoria da Área da Defensoria Pública (fls. 177). Intime-se a perita nomeada para estimar
seus honorários no prazo de 10 (dez) dias. Diligencie a Serventia a intimação dos todos os advogados habilitados. P.I. - ADV:
SALVADOR FERNANDO SALVIA (OAB 62385/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), LUIS CARLOS VIANNA
ANDRADE (OAB 114861/SP), RONALDO CORREA MARTINS (OAB 76944/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI
(OAB 256755/SP), AMARILIS CERIZZE CERAZO VOGAS (OAB 103509/MG)
Processo 0001334-67.2001.8.26.0153 (153.01.2001.001334) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa Francisco Orlando Cornetti e outro - Realizem-se pesquisas requeridas às fls. 441. Com o resultado, vista ao Banco do Brasil.
P.I. - ADV: LUIS FERNANDO SILVEIRA PEREIRA (OAB 153295/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/
SP)
Processo 0002635-92.2014.8.26.0153 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São Paulo - Idealfood
Importação, Exportação e Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda - - Francisco Miodrag - Nova vista à FESP em abril de
2023. P.I. - ADV: DAISY MARIA NOGUEIRA BAETA NEVES (OAB 112674/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
Processo 0002682-32.2015.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Aguinaldo Luis Nogueira
Pereira - Expeça-se alvará na forma requerida às fls. 216 e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: DIEGO GONÇALVES DE ABREU
(OAB 228568/SP)
Processo 0002692-13.2014.8.26.0153 (apensado ao processo 0008086-35.2013.8.26.0153) - Produção Antecipada da
Prova - Tutela Provisória - José Walter da Silva Junior - F Stefani Pinto Construções Epp - Cumpra-se o quanto determinado no
despacho proferido nos autos em apenso. P.I. - ADV: CALIL WALID YAGHI (OAB 185863/SP), SÍLVIO FRIGERI CALORA (OAB
193645/SP)
Processo 0002757-42.2013.8.26.0153 (015.32.0130.002757) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - 1 Fls. 184: Anote-se no SAJ. 2 Após, publique-se novamente o despacho de fls. 188. 3 Certifique a
serventia se os depósitos de fls. 95/96 foram levantados. P.I. - ADV: JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP)
Processo 0002922-60.2011.8.26.0153 (153.01.2011.002922) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Sealbe Comercio de Bebidas Lt e outros - Ana Aparecida Seron - Expeçase MLE na forma requerida às fls. 918. Oportunamente, nova vista à FESP. P.I. - ADV: GUSTAVO SAMPAIO VILHENA (OAB
165462/SP), TÂNIA REGINA MATHIAS (OAB 98241/SP), MARINA E SILVA VIRDES (OAB 182268/SP)
Processo 0002990-39.2013.8.26.0153 (015.32.0130.002990) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Fls. 113 e 205: Anote-se no SAJ. 2 Após, publique-se novamente o despacho de fls. 209. P.I. - ADV:
JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP)
Processo 0003150-93.2015.8.26.0153 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - José Lourenço e outro - Fernando
Theodoro - Arquivem-se os autos. P.I. - ADV: VALTAIR DE OLIVEIRA (OAB 106691/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB
183638/SP)
Processo 0003454-29.2014.8.26.0153 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Fazenda Nacional - Origem Química Sa e
outros - Fls. 220/221: Vista à União. P.I. - ADV: ANTONIO PAULINO JUNIOR (OAB 156059/SP), MARIO AUGUSTO CARBONI
(OAB 212373/SP)
Processo 0003787-05.2019.8.26.0153 (processo principal 3001594-73.2013.8.26.0153) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Planos de Saúde - Fundação Waldemar Barnsley Pessoa - Carlos José Serrano - - Joao Heraldo
Serrano - Vistos. Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.
Sem prejuízo, manifestem eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. P.I. - ADV: EDUARDO
BALLABEM ROTGER (OAB 156103/SP), GUSTAVO HENRIQUE FERNANDEZ FACURE (OAB 400689/SP), JOÃO RICARDO
DE CASTRO BARBOSA DO AMARAL (OAB 305449/SP), MATEUS ROQUE BORGES (OAB 241059/SP), LIANA CRISTINA
MARCONI CHERRI ROTGER (OAB 169220/SP), GABRIEL SPÓSITO (OAB 167614/SP)
Processo 0004033-45.2012.8.26.0153 (153.01.2012.004033) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Santander Finance Arrendamento Mercantil S.A, - Aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 dias. Decorrido, cumpra-se o
disposto no art. 485, §1º do CPC (intimação pelo Correio). P.I. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 0004201-57.2006.8.26.0153 (153.01.2006.004201) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Aparecido Bueno de Lima e outro - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1 - Expeça(m)-se Alvará(s) Judicial(is) para
levantamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor de fls. 269/270 2 Certifique-se o pagamento do(s) Ofício(s) Requisitório(s)
(RPV) nos autos do cumprimento de sentença nº 0009763-66.2014.8.26.0153, intimando-se a parte exequente a se manifestar
no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de extinção. 3 No mais, aguarde-se por trinta dias eventual extinção do cumprimento de
sentença P.I. - ADV: LUCILENE SANCHES (OAB 103889/SP), RUBENS CAVALINI (OAB 34151/SP)
Processo 0004537-46.2015.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Laercio Aparecido Bellomi - Vistos. 1 - Expeça(m)-se Alvará(s) Judicial(is) para levantamento da(s) Requisição(ões) de Pequeno
Valor de fls. 200 2 Certifique-se o pagamento do(s) Ofício(s) Requisitório(s) (RPV) nos autos do cumprimento de sentença nº
0001130-22.2021.8.26.0153, intimando-se a parte exequente a se manifestar no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de extinção.
3 No mais, aguarde-se por trinta dias eventual extinção do cumprimento de sentença P.I. - ADV: DIEGO GONÇALVES DE
ABREU (OAB 228568/SP)
Processo 0004643-81.2010.8.26.0153 (153.01.2010.004643) - Ação Civil Pública - Flora - Agd Administração e Participaçoes
Sa - - 3 Efes Participaçoes Sa - - Isa Ferreira de Carvalho e outro - Nova vista ao MP em agosto de 2022. P.I. - ADV: JULIANO
BORTOLOTI (OAB 184734/SP)
Processo 0004834-53.2015.8.26.0153 (apensado ao processo 0009704-25.2007.8.26.0153) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade - Gerfer Comercio e Representação Ltda Me - A penhora sobre os veículos não foi efetivada (fls. 138). Vista à FESP.
P.I. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 0005689-03.2013.8.26.0153 (015.32.0130.005689) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Valdecir Donizeti Cândido - Vistos. 1 - Expeça(m)-se Alvará(s) Judicial(is) para levantamento da(s)
Requisição(ões) de Pequeno Valor de fls. 308 2 Certifique-se o pagamento do(s) Ofício(s) Requisitório(s) (RPV) nos autos
do cumprimento de sentença nº 0000385-42.2021.8.26.0153, intimando-se a parte exequente a se manifestar no prazo de 20
(vinte) dias, sob pena de extinção. 3 No mais, aguarde-se por trinta dias eventual extinção do cumprimento de sentença P.I. ADV: DIEGO GONÇALVES DE ABREU (OAB 228568/SP)
Processo 0005913-04.2014.8.26.0153 (apensado ao processo 3001594-73.2013.8.26.0153) (processo principal 300159473.2013.8.26.0153) - Impugnação de Assistência Judiciária - Assistência Judiciária Gratuita - Fundação Waldemar Barsnley
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º