TJSP 10/05/2022 - Pág. 1002 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3502
1002
VIVARELLI (OAB 14869/SP), TADEU GIANNINI (OAB 54124/SP), STELLA DIVA JUC MEANDA (OAB 54073/SP), OROZIMBO
LOUREIRO COSTA JUNIOR (OAB 53259/SP), ANTONIO MORSE TELLES (OAB 53835/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), ESNE CANIATO ARANTES (OAB 58304/SP), GILDA MERCIA LOPES FERREIRA DOS SANTOS
(OAB 41976/SP), LUIS FERNANDO PEREZ PENNINO (OAB 51726/SP), ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
(OAB 49344/SP), UBIRATAN MATTOS (OAB 50468/SP), ARTHUR MELLO MAZZINI (OAB 50504/SP), CELSO LIMA (OAB
51001/SP), JOAO CORREA PINHEIRO FILHO (OAB 51262/SP), MANUEL JOAQUIM MARQUES NETO (OAB 51311/SP),
ANTONIO MUSCAT (OAB 5152/SP), HELIO BOBROW (OAB 47749/SP), APARECIDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 52631/SP),
ANGELO SEITI TAKEHISSA (OAB 53718/SP), NANCY DAYSE MACHADO DEL AGUILA (OAB 53909/SP), NELSON COELHO
(OAB 54476/SP), OCLYDIO BREZOLIN (OAB 54505/SP), JOSE CLAUDIO MACEDO (OAB 54727/SP), JOAO FRANCISCO
PEREIRA DA COSTA (OAB 54934/SP), ANTONIO MANCHON LA HUERTA (OAB 55673/SP), LEONILDA ARAUJO DE ALMEIDA
(OAB 45355/SP), CARLOS EDUARDO GUEDES (OAB 43544/SP), BERNARDO JOSE DA CAMARA JUNIOR (OAB 43577/SP),
ORLANDO MALUF HADDAD (OAB 43781/SP), TUTAE SUNAO (OAB 44060/SP), CARLOS ALBERTO HILDEBRAND (OAB
44499/SP), ANTONIO TEIXEIRA NUNES (OAB 44813/SP), JOSE CARLOS TROISE (OAB 44968/SP), JOSE CARLOS SARPA
(OAB 47624/SP), VALTER CORREA DA SILVA (OAB 45381/SP), SHIGERU YAMANA (OAB 45808/SP), NOE DE MEDEIROS
(OAB 46140/SP), NATYRSO ANTONIO CARRARA (OAB 46602/SP), GETULIO RODRIGUES AMARAL (OAB 46754/SP), JOSE
ALAERCIO NANO DAMASCO (OAB 46835/SP), ANTONIO CARLOS FERRIGATO (OAB 46954/SP), ANA LUCIA DE ALMEIDA
GONZAGA MARINO (OAB 74087/SP), ANA MARIA BERARD JORGE (OAB 68901/SP), NICACIO PASSOS DE A FREITAS (OAB
64565/SP), ANTONIO CARLOS ALTIMAN (OAB 64735/SP), MARIA FATIMA PERUGINI (OAB 65339/SP), CLAYDE PICOLO
(OAB 66272/SP), JOSE CARLOS DE ALMEIDA BRAGA (OAB 6678/SP), FERNANDO SCIASCIA CRUZ (OAB 67412/SP),
SEBASTIAO DA SILVA BARBOSA (OAB 68213/SP), CARMEN AMELIA RAMOS LARA (OAB 63917/SP), MILTON CELIO DE
OLIVEIRA FILHO (OAB 69554/SP), PEDRO ANTONIO SALA FURLAN (OAB 69559/SP), ARISTIDES BUENO ANGELINO (OAB
70608/SP), CLERIA MOMBRINI CLOSS (OAB 70647/SP), NORIVAL ROBERTO SUTII (OAB 70670/SP), ELIZABETH AKEMI
ISHII KODATO (OAB 70878/SP), JORDEVINO OLIMPIO DE PAULA (OAB 72138/SP), VANDA MATIAZZO (OAB 55831/SP),
MARIA JOSE SAWAYA DE C PEREIRA DO VALE (OAB 60721/SP), DUARTE MANUEL CARREIRO DA PONTE (OAB 56581/SP),
VITOR SANCHES (OAB 58038/SP), URSULA ENGELBRECHT (OAB 58360/SP), JOAO CARLOS PICCELLI (OAB 58543/SP),
JOSE APARECIDO MARCUSSI (OAB 58909/SP), VERA CRUZ DE MELLO (OAB 59172/SP), NILTON LORENA (OAB 6365/SP),
ANA MARIA DOS SANTOS TOLEDO (OAB 62576/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), EDISON
SILVEIRA ROCHA (OAB 62705/SP), MOACYR LEITE (OAB 6090/SP), VERA LUCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE (OAB
61319/SP), MARIA DE LOURDES QUARTIM BARBOSA GOTILLA (OAB 60928/SP), CARLOS ALBERTO COQUI (OAB 60915/
SP)
Processo 0010026-84.1982.8.26.0100 (583.00.1982.010026) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Gama Artefatos de Cerâmica Indústria e
Comércio Ltda. - Gama Artefatos de Ceramica Industria e Comercio Ltda - Alfredo Luiz Kugelmas - Instituto Nacional do Seguro
Social - Santo Amaro Parafusos Ltda - - Banco Lar Brasileiro S/A - - Uniao Publicidade Assessoria e Publicacoes Comerciais
S/c Ltda. - - Banco Sistema S/A - - Banco do Estado do Piaui S.a. - - Banco de Investimentos Lar Brasileiro S.A. - - Banco
Itau de Investimentos S/A - - Banco Itau de Investimentos S/A - - Banco Noroeste S/a - - Divena Distribuidora de Veiculos
Nacinais Ltda - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Caltabiano Veiculo S/A - - Prefeitura do Município
de São Paulo - - Banco do Brasil S/A e outros - Vistos. Última decisão (fls. 2651/2652). Ofício Banco do Brasil transferência
valores em favor de Eva e Rosane Ofício em reiteração regularmente expedido (fls. 2.621) e encaminhado (fls. 2.622/2.623),
em 13/08/2021, sendo protocolado sob número AOF 2021/455390 (fls. 2.625/2.627). Resposta ao ofício às fls. 2.628/2.632,
informando que foram realizadas as transferências em favor de Suzana Angimahtz Romera e Frida Kiperman Angimahtz. No
mais, afirmam que a transferência solicitada em favor de Raquel Amram Azancoth foi efetuada em 23/06/2021, porém devolvida
pelo Banco Bradesco, em razão de ausência ou divergência de indicação do CPF, de modo que solicitam os dados corretos para
cumprimento da ordem. Por fim, informam que a transferência em favor da credora Eva Althman não foi efetuada, em razão da
agência de crédito informada estar inativa. O síndico informa os dados corretos para transferência e requer a expedição de novo
ofício ao Banco do Brasil (fls. 2.634/2.635). A z. serventia certifica às fls. 2.643 que expediu ofício de pagamento em favor de
Eva e MLE em favor de Rosane. Ofício de pagamento em favor de Eva regularmente expedido (fls. 2.645) e encaminhado (fls.
2.646/2.647), em 26/10/2021, sendo protocolado sob o número AOF 2021/000610037. Foi certificado que não houve resposta
ao ofício (fls. 2.650). Ofício do Banco do Brasil indicando a necessidade de prestar informações adicionais (fl. 2653). O sindico
as fls. 2663/2664 requer que a serventia informe ao Banco do Brasil os dados de Eva Angimahtz Althman. Certidão de fl. 2659
que foi reiteradoofício em favor de Eva Angimahtz Althaman e que foi expedido MLE em favor de Rosane Angimahtz, o qual foi
estornado e conforme ofício de fl. 2 628, o valor foi reaplicado à mesma conta, gerando um mesmo depósito, que já foi pago ante
a consulta no portal de custas, expedindo-se novo ofício. Ofício expedido e encaminhado (fls. 2661/2662), protocolizado sob o
AOF 2022/000206754 (fls. 2663/2664). Certidão de que não houve retorno de ofício encaminhdo ao Banco do Brasil (fl. 2665).
Oficie-se ao Banco do Brasil em caráter de reiteração. Consigne-se, no referido ofício, que o descumprimento injustificado
nas determinações deste juízo, importará em multa diária de R$ 100.000,00, após o 5º dia útil da data de protocolização do
ofício sem atendimento ou esclarecimento quanto à impossibilidade de o fazer, nos termos do artigo 77, inciso IV e §2º do
Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), SAMUEL BAETA PÓPOLI (OAB 209383/SP),
CARLOS ALBERTO DABUS MALUF (OAB 24465/SP), ANTONIO URBINO PENNA JUNIOR (OAB 28955/SP), LUIZ GASTAO
DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB
77167/MG), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), NEY MATTOS FERREIRA FILHO (OAB 51138/SP), IZARI
CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 346084/SP), FRANCISCO RAMOS (OAB 328177/SP), RUBENS VANDONI (OAB 4123 /SP),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), BEATRIZ SARMENTO DE MELLO (OAB 43349/SP), PAULO EDUARDO DIAS
DE CARVALHO (OAB 12199/SP), MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA (OAB 99347/SP), ANTONIO CARNEIRO TAVARES DA
SILVA (OAB 8247/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), WILTON ROVERI (OAB 62397/
SP), SERGIO MACIEL DE OLIVEIRA (OAB 54707/SP), FRANCISCO ANTONIO SIQUEIRA RAMOS (OAB 48533/SP)
Processo 0010026-84.1982.8.26.0100 (583.00.1982.010026) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Gama Artefatos de Cerâmica Indústria e
Comércio Ltda. - Gama Artefatos de Ceramica Industria e Comercio Ltda - Instituto Nacional do Seguro Social - Santo Amaro
Parafusos Ltda - - Banco Lar Brasileiro S/A - - Uniao Publicidade Assessoria e Publicacoes Comerciais S/c Ltda. - - Banco
Sistema S/A - - Banco do Estado do Piaui S.a. - - Banco de Investimentos Lar Brasileiro S.A. - - Banco Itau de Investimentos
S/A - - Banco Itau de Investimentos S/A - - Banco Noroeste S/a - - Divena Distribuidora de Veiculos Nacinais Ltda - - Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Caltabiano Veiculo S/A - - Prefeitura do Município de São Paulo - - Banco do Brasil
S/A e outros - Fls. 2.668/2.669: ciência aos interessados da resposta ao ofício expedido. Prazo para manifestação de 5 (cinco)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º