TJSP 04/05/2022 - Pág. 10 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
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23. N° 2019/94.765 - INSCRIÇÃO do Doutor ALEXANDRE FELIX DA SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de
Lins, para compor o Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária - Lins.
24. Nº 2019/126.913 – INSCRIÇÃO do Doutor PAULO HENRIQUE ADUAN CORRÊA, Juiz de Direito da Comarca de Artur
Nogueira (7ª C.J. – Mogi Mirim), para compor o Colégio Recursal da 54ª Circunscrição Judiciária - Amparo.
25. Nº 2022/37.700 – DESIGNAÇÃO da Doutora LUCIANA AMSTALDEN BERTONCINI, Juíza de Direito da Comarca de
Pacaembu, para atuar como Juíza Diretora do Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - INDICAÇÕES
26. Nº 2011/88.814 – Doutores ALEXANDRE FELIX DA SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Lins, e
MARCO AURÉLIO GONÇALVES, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Lins - Juiz Coordenador e Juiz Coordenador
Adjunto, respectivamente; 27. Nº 2011/87.202 – Doutor GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS, Juiz de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Mococa - Juiz Coordenador; 28. Nº 2011/64.511 – Doutora FLAVIA BEZERRA TONE XAVIER, Juíza de Direito da
3ª Vara Cível do Foro Regional XII – Nossa Senhora do Ó - Juíza Coordenadora Adjunta; 29. Nº 2011/64.278 – Doutora MARIA
FERNANDA SANDOVAL EUGÊNIO BARREIROS TAMAOKI, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Presidente Epitácio Juíza Coordenadora.
DOCÊNCIA
30. Nº 1993/391 – Doutor HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Franca;
31. Nº 2000/338 – Doutora SILVANA AMNERIS RÔLO PEREIRA BORGES, Juíza de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca
de Santos; 32. Nº 2004/1.924 – Doutor PAULO LUIS APARECIDO TREVISO, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de
Araraquara; 33. Nº 2007/42.324 – Doutor ALCEU CORRÊA JUNIOR, Juiz de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Comarca de São José do Rio Preto; 34. Nº 2010/25.201 – Doutor FABIO CALHEIROS DO NASCIMENTO,
Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barueri; 35. Nº 2011/14.970 – Doutor MARCELO YUKIO MISAKA, Juiz de
Direito da 1ª Vara da Comarca de Penápolis; 36. Nº 2016/207.868 – Doutor ANDRÉ AUGUSTO SALVADOR BEZERRA, Juiz
de Direito da 42ª Vara Cível da Comarca da Capital; 37. Nº 2018/145.304 – Doutor CLÁUDIO DO PRADO AMARAL, Juiz de
Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de São Carlos; 38. Nº 2018/176.457 – Doutor ABHNER YOUSSIF MOTA ARABI, Juiz de
Direito da 2ª Vara da Comarca de Capão Bonito; 39. Nº 2019/107.237 – Doutor FÁBIO FRANCISCO TABORDA, Juiz de Direito
da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Vicente; 40. Nº 2020/13.464 – Doutor NELSON RICARDO CASALLEIRO, Juiz
de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Taboão da Serra; 41. Nº 2022/32.330 – Doutora MARIA PAULA BRANQUINHO PINI,
Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jales.
EXPEDIENTES DIVERSOS
42. Nº 2013/174.390 – I - EDITAL de Juiz(a) de Direito para atuar na Unidade Regional do Departamento Estadual de
Execuções Criminais da 4ª Região Administrativa – Campinas; II - REQUERIMENTO do Doutor EVARISTO SOUZA DA
SILVA, solicitando seu desligamento do cargo de suplente do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 4ª Região
Administrativa – Campinas.
43. Nº 2014/144.347 – EDITAL de Juízes(as) de Direito para atuarem na Unidade Regional do Departamento Estadual de
Execuções Criminais da 1ª Região Administrativa – Capital.
44. Nº 2016/53.786 – EDITAL de Juízes(as) de Direito para atuarem na Unidade Regional do Departamento Estadual de
Execuções Criminais da 6ª Região Administrativa – Ribeirão Preto.
DÚVIDAS REGISTRÁRIAS
45. Nº 1020085-97.2018.8.26.0506/50000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RIBEIRÃO PRETO – Relator: Des. Fernando
Torres Garcia. Embargante: Condomínio Recreio Internacional. Embargado: 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de
Ribeirão Preto. Advogados: Sergio Henrique Pacheco - OAB 196.117/SP e Antonio Carlos Passareli Junior - OAB 284.078/SP.
46. Nº 1008183-26.2020.8.26.0071/50000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – BAURU – Relator: Des. Fernando Torres
Garcia. Embargante: Lilza Alice Neme Mobaid. Embargado: 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Bauru.
Advogados: Pedro Afonso Kairuz Manoel - OAB 194.258/SP, Mauricio Rehder Cesar OAB - 220.833/SP e Rodrigo Namiki - OAB
253.744/SP.
47. Nº 1086990-70.2020.8.26.0100/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CAPITAL – Relator: Des. Fernando Torres
Garcia. Embargante: Soderbuilding Construtora e Incorporadora Ltda. Embargado: 4º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca
da Capital. Advogado (as): Marialva Lima - OAB 70.769/SP, Leandro Augusto Lima Martins - OAB 204.119/SP e Mario Verissimo
dos Reis - OAB 83.254/SP.
48. Nº 1003007-96.2021.8.26.0664/50000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – VOTUPORANGA – Relator: Des. Fernando
Torres Garcia. Embargante: Paulo Márcio Silva Davanço. Embargado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de
Votuporanga. Advogado: Jaime Rocha Lima Junior - OAB 313.903/SP.
49. Nº 1008386-19.2021.8.26.0114 - APELAÇÃO – CAMPINAS – Relator: Des. Fernando Torres Garcia. Apelante: Maria
Amélia Parada Pazinatto. Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas. Advogada: Liana Christi Vieira
Alves - OAB 186.419/SP.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º