TJSP 03/05/2022 - Pág. 3899 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
3899
MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços via Infojud. Intimem-se. - ADV: MARCO RENATO DE
SOUZA (OAB 248245/SP)
Processo 1000868-25.2019.8.26.0412 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos.
Defiro a pesquisa de bens via Infojud. Intimem-se. - ADV: FLAVIA VIEIRA (OAB 396435/SP)
Processo 1000880-73.2018.8.26.0412 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos. Defiro a pesquisa de bens via Infojud. Intimem-se. - ADV: MARCO RENATO DE SOUZA
(OAB 248245/SP)
Processo 1000977-73.2018.8.26.0412 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços via Infojud. Intimem-se. - ADV: MARCO RENATO DE
SOUZA (OAB 248245/SP)
Processo 1000999-34.2018.8.26.0412 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos. Defiro a pesquisa de bens via Infojud. Intimem-se. - ADV: MARCO RENATO DE SOUZA
(OAB 248245/SP)
Processo 1001037-46.2018.8.26.0412 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços via Infojud. Intimem-se. - ADV: MARCO RENATO DE
SOUZA (OAB 248245/SP)
Processo 1001053-97.2018.8.26.0412 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos. Defiro a pesquisa de bens via Infojud. Intimem-se. - ADV: VANESSA MARIN DE ABREU
(OAB 217803/SP)
Processo 1001101-56.2018.8.26.0412 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos. Defiro a pesquisa de bens via Infojud. Intimem-se. - ADV: MARCO RENATO DE SOUZA
(OAB 248245/SP)
Processo 1001104-11.2018.8.26.0412 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos. Defiro a pesquisa de bens via Infojud. Intimem-se. - ADV: MARCO RENATO DE SOUZA
(OAB 248245/SP)
Processo 1001283-76.2017.8.26.0412 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços via Infojud. Intimem-se. - ADV: FLAVIA VIEIRA (OAB
396435/SP), VANESSA MARIN DE ABREU (OAB 217803/SP)
Processo 1001284-61.2017.8.26.0412 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos. Defiro a pesquisa de bens via Infojud. Intimem-se. - ADV: VANESSA MARIN DE ABREU
(OAB 217803/SP)
Processo 1001305-37.2017.8.26.0412 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos.
Defiro a pesquisa de bens via Infojud. Intimem-se. - ADV: FLAVIA VIEIRA (OAB 396435/SP), ALLISON CALIXTO DE FREITAS
(OAB 394205/SP)
Processo 1001327-95.2017.8.26.0412 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos.
Defiro a pesquisa de bens via Infojud. Intimem-se. - ADV: FLAVIA VIEIRA (OAB 396435/SP), MARCO RENATO DE SOUZA (OAB
248245/SP)
Processo 1001332-20.2017.8.26.0412 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos.
Defiro a pesquisa de bens via Infojud. Intimem-se. - ADV: MARCO RENATO DE SOUZA (OAB 248245/SP)
Processo 1001656-73.2018.8.26.0412 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos. Defiro a pesquisa de bens via Infojud. Intimem-se. - ADV: VANESSA MARIN DE ABREU
(OAB 217803/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0244/2022
Processo 0000098-44.2022.8.26.0412 (processo principal 1000014-26.2022.8.26.0412) - Incidente de Suspeição Cível Defeito, nulidade ou anulação - Arlete Aparecida Moraes da Silva - Vistos. Ciente do recebimento do incidente, sem efeito
suspensivo. Dessa forma, traslade-se esta decisão para o processo principal, para continuidade do processamento. Intimem-se.
- ADV: GILMAR CARVALHO DOS SANTOS (OAB 312356/SP), APARECIDO JOSÉ SANTANA (OAB 227433/SP)
Processo 0000266-22.2017.8.26.0412 (processo principal 1000496-81.2016.8.26.0412) - Cumprimento de sentença Dissolução - Leandro Martinez Sales - Geovana Sales Luiz Martinez - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito nos termos do artigo
313, inciso I, do CPC. Ao advogado do exequente para comunicar a necessidade de habilitação aos herdeiros do exequente, eis
que seu próprio mandato cessou com a morte do constituinte, pesquisando-lhes os endereços através do Cartório de Pessoas
Naturais de Palestina/SP, perante o qual a filha do de cujus declarou o óbito (fl. 55). Caso não compareçam aos autos em 30
dias, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: PAULO FRANCO GARCIA (OAB 54698/SP), PAULO JOSE CURY (OAB 30553/SP)
Processo 0000340-37.2021.8.26.0412 (processo principal 1000122-26.2020.8.26.0412) - Cumprimento de sentença Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A. - Luiz dos Santos - Manifeste-se o exequente a respeito da petição e comprovante de
depósito, fls. 39/40. - ADV: FABIO PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP)
Processo 0000652-52.2017.8.26.0412 (processo principal 3000586-60.2013.8.26.0412) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro
- ODILON TEIXEIRA DE SOUZA - Vistos. Fls. 204/206: dê-se vista ao Procurador do Estado, pelo Portal, a fim de orientar a
Delegacia Regional Tributária 8 de São José do Rio Preto (DRT 8) a efetuar o depósito judicial de valor. Intimem-se. - ADV:
LUCIANA MARIA GARCIA DA SILVA SANDRIN (OAB 264782/SP), LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP), SANDRO
GARCIA PEREIRA DA SILVA (OAB 218826/SP)
Processo 0001916-12.2014.8.26.0412 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de
Palestina - Fls 51: Providencie o exequente o cpf dos respectivos sócios, para a citação dos mesmos.Int. - ADV: VANESSA
MARIN DE ABREU (OAB 217803/SP), MARCO RENATO DE SOUZA (OAB 248245/SP)
Processo 1000015-11.2022.8.26.0412 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Simplicio Vasconcelos - TOKIO
MARINE SEGURADORA S.A. - Vistos. Fls. 236/237: tratam-se de embargos de declaração por suposta omissão quanto
ao pedido subsidiário da seguradora ré, para que se sub-rogasse nos direitos sobre o salvado caso condenado a pagar a
indenização securitária pela perda total do veículo. A autora concordou com a sub-rogação, apenas lembrando o art. 126 do
CTB, segundo o qual, nessas hipóteses, seria ônus da seguradora promover a baixa do registro do veículo junto ao Detran;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º