TJSP 27/04/2022 - Pág. 834 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3493
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1064897-09.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro
de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1064897-09.2021.8.26.0576; Inquérito /
Processo / Recurso Administrativo; Apelante: Nayara Domingues; Advogado: Fernando Mariano da Rocha (OAB: 202092/SP);
Apelante: Lucimara Dominelli; Advogado: Fernando Mariano da Rocha (OAB: 202092/SP); Apelante: Marcela de Mello Guerra
Khouri; Advogado: Fernando Mariano da Rocha (OAB: 202092/SP); Apelante: Maria Livia Faccipieri da Silva Vieira; Advogado:
Fernando Mariano da Rocha (OAB: 202092/SP); Apelante: Mariza Roque Silva Candil; Advogado: Fernando Mariano da Rocha
(OAB: 202092/SP); Apelante: Melissa Andrade Trinchão; Advogado: Fernando Mariano da Rocha (OAB: 202092/SP); Apelante:
Lilian Mara Abreu Netto; Advogado: Fernando Mariano da Rocha (OAB: 202092/SP); Apelante: Priscila Giliote Pereira; Advogado:
Fernando Mariano da Rocha (OAB: 202092/SP); Apelante: Rosangela Cristina Enside Scotti; Advogado: Fernando Mariano
da Rocha (OAB: 202092/SP); Apelante: Roselene Aparecida de Oliveira Gil; Advogado: Fernando Mariano da Rocha (OAB:
202092/SP); Apelante: Rosiani Silva Jacarelli Souza; Advogado: Fernando Mariano da Rocha (OAB: 202092/SP); Apelante:
Tania Regina Borba; Advogado: Fernando Mariano da Rocha (OAB: 202092/SP); Apelante: Vanielli Cristini Ferreira; Advogado:
Fernando Mariano da Rocha (OAB: 202092/SP); Apelante: Alice Gonçalves de Camargo; Advogado: Fernando Mariano da
Rocha (OAB: 202092/SP); Apelante: Eliana Aparecida Spada da Silva; Advogado: Fernando Mariano da Rocha (OAB: 202092/
SP); Apelante: Analice Andreoli Franchini; Advogado: Fernando Mariano da Rocha (OAB: 202092/SP); Apelante: Anelisa Eneida
Giacomini; Advogado: Fernando Mariano da Rocha (OAB: 202092/SP); Apelante: Cláudia Garcia Souza Santos; Advogado:
Fernando Mariano da Rocha (OAB: 202092/SP); Apelante: Cristiane de Fátima Corrêa; Advogado: Fernando Mariano da Rocha
(OAB: 202092/SP); Apelante: Daniela Roberta de Sousa Firgueira; Advogado: Fernando Mariano da Rocha (OAB: 202092/SP);
Apelante: Elen Thais de Oliveira; Advogado: Fernando Mariano da Rocha (OAB: 202092/SP); Apelante: Lidia Marques Figueiredo
do Nascimento; Advogado: Fernando Mariano da Rocha (OAB: 202092/SP); Apelante: Eliana Paula Braga; Advogado: Fernando
Mariano da Rocha (OAB: 202092/SP); Apelante: Erika Cristina do Carmo Figueiredo; Advogado: Fernando Mariano da Rocha
(OAB: 202092/SP); Apelante: Gabriela Sá de Queiroz Ramalho; Advogado: Fernando Mariano da Rocha (OAB: 202092/SP);
Apelante: Gisela Lara Distasi; Advogado: Fernando Mariano da Rocha (OAB: 202092/SP); Apelante: Lara Sabatini Moyano de
Paula; Advogado: Fernando Mariano da Rocha (OAB: 202092/SP); Apelante: Letícia Silva dos Santos; Advogado: Fernando
Mariano da Rocha (OAB: 202092/SP); Apelante: Luciana Meire Cordeiro Ferraz; Advogado: Fernando Mariano da Rocha (OAB:
202092/SP); Apelado: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogada: Priscilla Pereira Miranda Prado (OAB: 182954/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1064958-81.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106495881.2021.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: Heberson Pereira Pinto; Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons
(OAB: 442554/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1065400-81.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1065400-81.2020.8.26.0053;
Concurso Público / Edital; Apelante: Renato Redigolo Silva; Advogado: Marco Aurelio Ranieri (OAB: 338698/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1065641-21.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106564121.2021.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Alessandra Souza Menezes; Advogada: Alessandra Souza Menezes
(OAB: 147696/SP) (Causa própria); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117/SP)
(Procurador); Apelado: Diretor do Departamento de Operaçaoes do Sistema Viario - Dsv; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1066691-82.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1066691-82.2021.8.26.0053;
Concessão / Permissão / Autorização; Apelante: Douglas Lopes da Silva; Advogada: Michele Bonazio de Souza (OAB: 412419/
SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: João Marcelo Gomes (OAB: 464148/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1067030-41.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1067030-41.2021.8.26.0053;
Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Eliezer da Conceição Valadão (Justiça Gratuita); Advogada: Bruna Guerra Calado
Ligieri Sons (OAB: 442554/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º