TJSP 19/04/2022 - Pág. 2891 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3489
2891
Aparecida Duarte Ferreira; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/
SP); Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP); Agravado: Maria Conceição Alves de Melo; Advogado: Norival
Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP); Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB:
209820/SP); Agravada: Maria da Purificação Braga Pereira; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Advogada:
Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP); Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP); Agravada: Ivone Duarte Lucas;
Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP); Advogado: Alexandre
Zager Monteiro (OAB: 209820/SP); Agravado: Vinicius Garcia Duarte; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP);
Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP); Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP); Agravada: Michela
Garcia Duarte; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP); Advogado:
Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP); Agravado: Diego Garcia Duarte; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/
SP); Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP); Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP); Agravado:
Irani Garcia Duarte; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP);
Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP); Agravado: Jaime Garcia Duarte; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB:
43392/SP); Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP); Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP);
Agravado: Raquel de Caravlho; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/
SP); Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP); Agravado: Odair Garcia Duarte; Advogado: Norival Millan Jacob
(OAB: 43392/SP); Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP); Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP);
Agravada: Irene Garcia Marafon; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB:
159666/SP); Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP); Agravado: Felipe Ricardo Alencar Cattaneo; Advogado:
Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP); Advogado: Alexandre Zager Monteiro
(OAB: 209820/SP); Agravada: Fátima Cristina Cattaneo de Almeida; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Advogada:
Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP); Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP); Agravado: Francisco José de
Alencar Cattaneo; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP);
Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP); Agravado: Jacieni Santos da Silva Silveira; Advogado: Norival Millan
Jacob (OAB: 43392/SP); Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP); Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/
SP); Agravado: Margarete da Silva Mussi; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Advogada: Tatiana Freire Pinto
(OAB: 159666/SP); Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP); Agravado: Sonia Maria Capi Rodrigues; Advogado:
Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP); Advogado: Alexandre Zager Monteiro
(OAB: 209820/SP); Agravado: Helena Aparecida da Silva; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Advogada: Tatiana
Freire Pinto (OAB: 159666/SP); Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP); Agravada: Marileide Oliveira Souza
Bessa; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP); Advogado:
Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP); Agravado: Noemi Monteoliva; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP);
Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP); Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP); Agravado: Maria
Januaria dos Santos; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP);
Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP); Agravado: Wellyngton Molinari; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB:
43392/SP); Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP); Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP);
Agravado: Maria Aparecida Vitoriano Nobre; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Advogada: Tatiana Freire Pinto
(OAB: 159666/SP); Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP); Agravado: Neuza Brandão Peixoto; Advogado:
Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP); Advogado: Alexandre Zager Monteiro
(OAB: 209820/SP); Agravado: Katia Regina de Moraes; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Advogada: Tatiana
Freire Pinto (OAB: 159666/SP); Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP); Agravado: Vilma Ventorim Frederico;
Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP); Advogado: Alexandre
Zager Monteiro (OAB: 209820/SP); Agravado: Beatriz Sant eufemia Silva; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP);
Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP); Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP); Agravado: Ana
Maria da Silva; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP); Advogado:
Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP); Agravado: Denise Ramos de Oliveira; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB:
43392/SP); Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP); Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP);
Agravado: Mercedes Serrano de Carvalho; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Advogada: Tatiana Freire Pinto
(OAB: 159666/SP); Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002755-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1026761-57.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio
Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP); Agravada: Ana Izabel dos Santos Gomes; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues
(OAB: 400558/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3002757-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Piedade; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000426-58.2022.8.26.0443; Cirurgia; Agravante: E. de S. P.;
Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP); Agravada: M. C. D.; Advogada: Caroline Marssaroto de Góes (OAB:
321841/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3002760-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1012122-96.2022.8.26.0506; Gestante /
Adotante / Paternidade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP);
Agravada: Soliaine Rodrigues de Queiroz Costa; Advogado: Alexandre Assef Müller (OAB: 177937/SP); Advogada: Perla Carolina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º