TJSP 01/04/2022 - Pág. 610 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
610
Reqte: OSCAR JOSÉ BITTENCOURT COUTO
Advogado: CLÁUDIO SÉRGIO PONTES (OAB 265750/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14034/2023
Processo: 0437923-18.2021.8.26.0500
Processo de origem: 0004503-41.2019.8.26.0053/0046
Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: NELSON GARCIA TITOS
Advogado: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14035/2023
Processo: 0437926-70.2021.8.26.0500
Processo de origem: 0004503-41.2019.8.26.0053/0045
Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: DARCY ROSA CORTESE JULIAO
Advogado: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14036/2023
Processo: 0437934-47.2021.8.26.0500
Processo de origem: 0105640-85.2006.8.26.0000
Vara: SJ 4.10 - SERV. DE PROCES. DE REC. AOS TRIBUNAIS SUPERIORES DO 1º AO 4º GR. DE CÂM DE DIR. PÚBLICO
- Foro: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Reqte: AGOSTINHO DOS SANTOS ANNES
Advogado: PEDRO PAULO FERNANDES SCALANTE (OAB 108331/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogado: MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP)
Nº de ordem cronológica: 14037/2023
Processo: 0437935-32.2021.8.26.0500
Processo de origem: 0105640-85.2006.8.26.0000
Vara: SJ 4.10 - SERV. DE PROCES. DE REC. AOS TRIBUNAIS SUPERIORES DO 1º AO 4º GR. DE CÂM DE DIR. PÚBLICO
- Foro: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Reqte: ALBERTO MARTINUCCI
Advogado: PEDRO PAULO FERNANDES SCALANTE (OAB 108331/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogado: MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP)
Nº de ordem cronológica: 14038/2023
Processo: 0437938-84.2021.8.26.0500
Processo de origem: 0105640-85.2006.8.26.0000
Vara: SJ 4.10 - SERV. DE PROCES. DE REC. AOS TRIBUNAIS SUPERIORES DO 1º AO 4º GR. DE CÂM DE DIR. PÚBLICO
- Foro: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Reqte: ANTONIO HELIO XAVIER MENDONÇA
Advogado: PEDRO PAULO FERNANDES SCALANTE (OAB 108331/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogado: MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP)
Nº de ordem cronológica: 14039/2023
Processo: 0437940-54.2021.8.26.0500
Processo de origem: 0105640-85.2006.8.26.0000
Vara: SJ 4.10 - SER DE PROCES DE REC AOS TRIBUNAIS SUPERIORES DO 1º AO 4º GR DA CÂM DE DIR PÚBLICO Foro: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Reqte: ARISTIDES JACOB
Advogado: PEDRO PAULO FERNANDES SCALANTE (OAB 108331/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogado: MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP)
Nº de ordem cronológica: 14040/2023
Processo: 0437936-17.2021.8.26.0500
Processo de origem: 0105640-85.2006.8.26.0000
Vara: SJ 4.10 - SERV. DE PROCES. DE REC. AOS TRIBUNAIS SUPERIORES DO 1º AO 4º GR. DE CÂM DE DIR. PÚBLICO
- Foro: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Reqte: ALMIR REZENDE GUEDES
Advogado: PEDRO PAULO FERNANDES SCALANTE (OAB 108331/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º