TJSP 16/03/2022 - Pág. 4405 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
4405
entender de direito. - ADV: FERNANDO BARBIERI BRANDI (OAB 184352/SP)
Processo 1000706-49.2021.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Mgm Modas
- Em continuação, manifeste-se a parte autora, requerendo o que entender de direito. - ADV: SILVANA TAVARES (OAB 285304/
SP)
Processo 1000851-08.2021.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - José e Vieira
Me - Via Varejo S/A - Ponto Frio - Em continuação, manifeste-se a parte exequente em 5 (cinco) dias, requerendo o que entender
de direito. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), HEVELINE SANCHEZ MARQUES
(OAB 286169/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
Processo 1001228-76.2021.8.26.0480 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Hugo Bíscaro Redivo - Guilherme Garcia Pires de
Jesus e outro - Com a apresentação do respectivo formulário, expeça-se mandado de levantamento em favor do executado,
nos termos da decisão de fls. 51. Após, e em continuação, manifeste-se a parte exequente em 5 (cinco) dias, requerendo o que
entender de direito. - ADV: BRHENER MOREIRA MENDES (OAB 427409/SP), JOSÉ FERNANDO MILHORANÇA (OAB 344501/
SP), WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP)
Processo 1001272-32.2020.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Maria Eliete Vieira Belonci Eireli-me
- Adriano Gallego Martins - A respeito da certidão retro, manifeste-se a parte autora em 05 (cinco) dias. - ADV: FRANCISCO
CARLOS FAUSTINO (OAB 366054/SP), SILVANA TAVARES (OAB 285304/SP)
Processo 1001293-71.2021.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - José Carlos dos Santos - De
início, defiro a expedição de ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS, como postulado às fls. 59/60. No mais, indefiro
o pedido de pesquisa de imóveis em nome da executada através do sistema Arisp. E isto porque, o sistema não se encontra
disponível nos Juizados Especiais, e tampouco se faz necessária a intervenção judicial, visto que a prestação do serviço a
particulares é possível através do Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP (http://www.Oficioeletronico.com.br). - ADV: DIOMARA
TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP)
Processo 1001440-97.2021.8.26.0480 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcelo Cavalcante
Machado - Sulivan Cristina Giolo Makino - Vistos. Fls. 131 e certidão de fls. 132: torno precluso o direito da parte embargada de
produzir outras provas. Visando ao melhor interesse dos envolvidos e composição das partes, designo audiência de tentativa
de conciliação, a ser realizada no CEJUSC, para o dia 07 de abril de 2022, às 14h15. A audiência será realizada por meio
de videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams (o programa não precisa estar instalado no computador das
partes, advogados e testemunhas), através de computador ou smartphone com acesso a internet, conforme comunicado CG
nº 284/2020. Para tanto se faz necessário o endereço eletrônico de todos os participantes, possibilitando o encaminhamento
do link com o convite para o ato. Intimem-se os advogados das partes para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas informar
seu endereço eletrônico para envio de link de acesso à audiência. Ficam desde já cientificados que deixando de comparecer
ao ato o Magistrado exercerá a faculdade prevista no artigo 362, § 2º, do Código de Processo Civil. Segue o passo a passo
para participar de audiência virtual pelo sistema Microsoft Teams. a) O acesso à audiência pode ser pelo celular, notebook ou
computador com câmera e microfone e demanda acesso à internet; b) Baixar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho em
que será utilizado. Para tanto, basta pesquisar no seu navegador o termo Microsoft Teams e baixar o programa do website da
Microsoft. O aplicativo também pode ser instalado através da App Store (sistema operacional iOS da Apple) ou da Google Play
Store (sistema operacional Android). Concluída a instalação, deixe o aplicativo instalado; c) 10 (dez) minutos antes do horário da
audiência, dirija-se a um local com boa conexão à internet e acesse o e-mail informado ao Oficial de Justiça. Nele haverá uma
mensagem enviada pelo funcionário do Poder Judiciário contendo o link de acesso à audiência. Clique no link e então selecione
a opção ingressar na reunião; d) Solicita-se paciência dos participantes da audiência. Um funcionário do Poder Judiciário
autorizará, no devido momento, seu ingresso na sala de audiência, seja presencial, seja virtual. O e-mail contendo o link de
acesso é enviado até um dia antes do ato ou no mesmo dia, porém, sempre antes da audiência; e) Caso não tenha recebido
o link de acesso à audiência no prazo indicado no item d, solicita-se a gentileza de contatar o cartório da Vara da Comarca de
Presidente Bernardes, que adotará as providências necessárias para o envio. - ADV: FABIO BATISTA DE SOUZA (OAB 124541/
SP), VALTER KAZUO MAKINO (OAB 250903/SP), CELINA EIKO MAKINO (OAB 286058/SP)
Processo 1001445-22.2021.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ademir Jair Pucci - Telefônica Brasil S.A.
- Cumpra-se a sentença, manifestando-se nos autos a parte vencedora, requerendo o que entender de direito. Fica advertida
de que o início ao cumprimento de sentença dar-se-á com o cadastramento da petição no código 156, para ações do Juizado
Especial Cível, quando será gerado automaticamente o incidente processual. No mais, determino a elaboração e conferência
da ficha memória, procedendo à serventia as anotações de estilo. Arquivamento e destruição das peças processuais nos termos
do Provimento CSM 1.670/2009. - ADV: RENATO CELLIS SILVA (OAB 346409/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP), JULIO VIEIRA DA SILVA FILHO (OAB 412241/SP)
Processo 1001474-72.2021.8.26.0480 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Manabu Fujinohara - Eneilde Rodrigues dos Santos
- Diante da avença a que chegaram as partes, DECLARO suspensa a presente ação executiva até o seu cumprimento integral,
e o faço com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se em cartório. - ADV: JOSÉ FERNANDO
MILHORANÇA (OAB 344501/SP), ELIZABETH MARIANO MORAIS DE CASTRO (OAB 149320/SP), BRHENER MOREIRA
MENDES (OAB 427409/SP)
Processo 1001591-63.2021.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Morata Com de Materiais
de Construção Ltda Me - De início, declaro a revelia da parte requerida Ulisses Rezende Pessin. No mais, e sem prejuízo de
eventual julgamento antecipado da lide, especifique a parte autora qual prova pretende produzir, justificando sua necessidade,
no prazo de 3 (três) dias, sob pena de preclusão. Caso seja postulado a realização de prova testemunhal, deverão as partes,
desde logo, apresentar rol, com qualificação completa, permitindo a análise da necessidade de expedição de carta precatória,
bem como com a explanação do que se pretende demonstrar com cada testemunha. - ADV: BRUNO SAKAMOTO TROMBETA
(OAB 378589/SP)
Processo 1001609-84.2021.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Fabia Leticia
da Silva - - Fabio Jose da Silva - - José Antônio da Silva Junior - Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado
interposto pela Fazenda Pública no efeito suspensivo e devolutivo, já que a execução provisória da sentença poderá causar
dano de difícil reparação. Determino seu processamento, dando-se vista a parte contrária para oferta de contrarrazões. Com a
apresentação ou não de referida peça processual, com as cautelas de praxe e com as nossas homenagens, remetam os autos
ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Presidente Prudente, Estado de São Paulo. - ADV:
FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), RAFAEL TEOBALDO REMONDINI (OAB 352297/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º