TJSP 16/03/2022 - Pág. 2844 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
2844
Processo 0500652-62.2008.8.26.0136 (apensado ao processo 0500646-55.2008.8.26.0136) (136.01.2008.500652)
- Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manduri Emp Imob Ltda - Nesse diapasão, REJEITO OS
EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. Com a
certificação do trânsito em julgado, ao arquivo com as providências necessárias, anotando-se que não houve pré-questionamento
da matéria sustentada para fins de eventual interposição de recurso extraordinário e especial. Publique, Intime-se e Cumpra-se.
Cerqueira César, datada eletronicamente. - ADV: WILSON JANUARIO IENO (OAB 26733/SP)
Processo 0500654-32.2008.8.26.0136 (apensado ao processo 0500646-55.2008.8.26.0136) (136.01.2008.500654)
- Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manduri Emp Imob Ltda - Nesse diapasão, REJEITO OS
EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. Com a
certificação do trânsito em julgado, ao arquivo com as providências necessárias, anotando-se que não houve pré-questionamento
da matéria sustentada para fins de eventual interposição de recurso extraordinário e especial. Publique, Intime-se e Cumpra-se.
Cerqueira César, datada eletronicamente. - ADV: WILSON JANUARIO IENO (OAB 26733/SP)
Processo 0500655-17.2008.8.26.0136 (apensado ao processo 0500646-55.2008.8.26.0136) (136.01.2008.500655)
- Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manduri Emp Imob Ltda - Nesse diapasão, REJEITO OS
EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. Com a
certificação do trânsito em julgado, ao arquivo com as providências necessárias, anotando-se que não houve pré-questionamento
da matéria sustentada para fins de eventual interposição de recurso extraordinário e especial. Publique, Intime-se e Cumpra-se.
Cerqueira César, datada eletronicamente. - ADV: WILSON JANUARIO IENO (OAB 26733/SP)
Processo 0500656-02.2008.8.26.0136 (apensado ao processo 0500646-55.2008.8.26.0136) (136.01.2008.500656)
- Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manduri Emp Imob Ltda - Nesse diapasão, REJEITO OS
EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. Com a
certificação do trânsito em julgado, ao arquivo com as providências necessárias, anotando-se que não houve pré-questionamento
da matéria sustentada para fins de eventual interposição de recurso extraordinário e especial. Publique, Intime-se e Cumpra-se.
Cerqueira César, datada eletronicamente. - ADV: WILSON JANUARIO IENO (OAB 26733/SP)
Processo 0500657-84.2008.8.26.0136 (apensado ao processo 0500646-55.2008.8.26.0136) (136.01.2008.500657)
- Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manduri Emp Imob Ltda - Nesse diapasão, REJEITO OS
EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. Com a
certificação do trânsito em julgado, ao arquivo com as providências necessárias, anotando-se que não houve pré-questionamento
da matéria sustentada para fins de eventual interposição de recurso extraordinário e especial. Publique, Intime-se e Cumpra-se.
Cerqueira César, datada eletronicamente. - ADV: WILSON JANUARIO IENO (OAB 26733/SP)
Processo 0500663-91.2008.8.26.0136 (apensado ao processo 0500646-55.2008.8.26.0136) (136.01.2008.500663)
- Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manduri Emp Imob Ltda - Nesse diapasão, REJEITO OS
EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. Com a
certificação do trânsito em julgado, ao arquivo com as providências necessárias, anotando-se que não houve pré-questionamento
da matéria sustentada para fins de eventual interposição de recurso extraordinário e especial. Publique, Intime-se e Cumpra-se.
Cerqueira César, datada eletronicamente. - ADV: WILSON JANUARIO IENO (OAB 26733/SP)
Processo 0500676-90.2008.8.26.0136 (apensado ao processo 0500646-55.2008.8.26.0136) (136.01.2008.500676)
- Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manduri Emp Imob Ltda - Nesse diapasão, REJEITO OS
EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. Com a
certificação do trânsito em julgado, ao arquivo com as providências necessárias, anotando-se que não houve pré-questionamento
da matéria sustentada para fins de eventual interposição de recurso extraordinário e especial. Publique, Intime-se e Cumpra-se.
Cerqueira César, datada eletronicamente. - ADV: WILSON JANUARIO IENO (OAB 26733/SP)
Processo 0500688-07.2008.8.26.0136 (apensado ao processo 0500646-55.2008.8.26.0136) (136.01.2008.500688)
- Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manduri Emp Imob Ltda - Nesse diapasão, REJEITO OS
EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. Com a
certificação do trânsito em julgado, ao arquivo com as providências necessárias, anotando-se que não houve pré-questionamento
da matéria sustentada para fins de eventual interposição de recurso extraordinário e especial. Publique, Intime-se e Cumpra-se.
Cerqueira César, datada eletronicamente. - ADV: WILSON JANUARIO IENO (OAB 26733/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0042/2022
Processo 0500612-80.2008.8.26.0136 (136.01.2008.500612) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Manduri Emp Imob Ltda - Nesse diapasão, REJEITO OS EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda Municipal,
mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. Com a certificação do trânsito em julgado, ao arquivo com as providências
necessárias, anotando-se que não houve pré-questionamento da matéria sustentada para fins de eventual interposição de
recurso extraordinário e especial. Publique, Intime-se e Cumpra-se. Cerqueira César, datada eletronicamente. - ADV: WILSON
JANUARIO IENO (OAB 26733/SP)
Processo 0500613-65.2008.8.26.0136 (apensado ao processo 0500612-80.2008.8.26.0136) (136.01.2008.500613) Execução Fiscal - Manduri Emp Imob Ltda - Nesse diapasão, REJEITO OS EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda
Municipal, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. Com a certificação do trânsito em julgado, ao arquivo com
as providências necessárias, anotando-se que não houve pré-questionamento da matéria sustentada para fins de eventual
interposição de recurso extraordinário e especial. Publique, Intime-se e Cumpra-se. Cerqueira César, datada eletronicamente. ADV: WILSON JANUARIO IENO (OAB 26733/SP)
Processo 0500614-50.2008.8.26.0136 (apensado ao processo 0500612-80.2008.8.26.0136) (136.01.2008.500614) Execução Fiscal - Manduri Emp Imob Ltda - Nesse diapasão, REJEITO OS EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda
Municipal, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. Com a certificação do trânsito em julgado, ao arquivo com
as providências necessárias, anotando-se que não houve pré-questionamento da matéria sustentada para fins de eventual
interposição de recurso extraordinário e especial. Publique, Intime-se e Cumpra-se. Cerqueira César, datada eletronicamente. ADV: WILSON JANUARIO IENO (OAB 26733/SP)
Processo 0500621-42.2008.8.26.0136 (apensado ao processo 0500612-80.2008.8.26.0136) (136.01.2008.500621) Execução Fiscal - Manduri Emp Imob Ltda - Nesse diapasão, REJEITO OS EMBARGOS INFRINGENTES opostos pela Fazenda
Municipal, mantendo a sentença, por seus próprios fundamentos. Com a certificação do trânsito em julgado, ao arquivo com
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