TJSP 15/03/2022 - Pág. 610 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3466
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0000653-77.2012.8.26.0229; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de
Hortolândia; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 0000653-77.2012.8.26.0229; Indenização por Dano Moral; Apte/
Apdo: Município de Hortolândia; Advogado: Éder Alfredo Francisco Vilhena Beraldo (OAB: 101816/MG) (Procurador); Apte/
Apdo: Regis Rodrigues Cunha; Advogada: Cristiane Aparecida Patelli Galloro (OAB: 254258/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000760-40.2013.8.26.0374; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro de
Morro Agudo; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0000760-40.2013.8.26.0374; Anulação; Apelante: Município de Morro
Agudo; Advogado: Deny Eduardo Pereira Alves (OAB: 356348/SP) (Procurador); Apelado: Construtora JNP Ltda ME; Advogado:
Bruno Basilio Fressa (OAB: 333906/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000847-73.2015.8.26.0067; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR;
Foro de Borborema; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0000847-73.2015.8.26.0067; Acidente de Trânsito; Apte/Apda:
Lucineia Lucas Moreti de Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Hamilton Caceres Pessini (OAB: 126873/SP); Advogado:
Thiago Henrique dos Santos Minotto (OAB: 347114/SP); Apte/Apda: Roseli Donizetti Lucas Marton (Justiça Gratuita); Advogado:
Hamilton Caceres Pessini (OAB: 126873/SP); Advogado: Thiago Henrique dos Santos Minotto (OAB: 347114/SP); Apte/Apdo:
Kellen Cristiane Lucas (Justiça Gratuita); Advogado: Hamilton Caceres Pessini (OAB: 126873/SP); Advogado: Thiago Henrique
dos Santos Minotto (OAB: 347114/SP); Apelado: LEANDRO SANCHES BASALEA; Advogado: Mario Jose Lopes Furlan (OAB:
136926/SP); Advogado: Marco Andre Lopes Furlan (OAB: 150842/SP); Apelada: Eliana Aparecida Sanches Basalea; Advogado:
Mario Jose Lopes Furlan (OAB: 136926/SP); Advogado: Marco Andre Lopes Furlan (OAB: 150842/SP); Apelado: Valmir Aldino
Basalea; Advogado: Mario Jose Lopes Furlan (OAB: 136926/SP); Advogado: Marco Andre Lopes Furlan (OAB: 150842/SP);
Apdo/Apte: Companhia Mutual de Seguros; Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP); Apdo/Apte: Engenharia e
Comércio Bandeirantes Ltda; Advogada: Elaine Cristina da Cunha Melnicky (OAB: 129559/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo;
Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Transportes Coletivos Jaboticabal Turismo
Ltda; Advogado: Leandro Galicia de Oliveira (OAB: 266950/SP); Advogado: Joel Bertuso (OAB: 262666/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001221-48.2013.8.26.0459; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro de
Pitangueiras; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0001221-48.2013.8.26.0459; Adicional de Insalubridade; Apelante: Município
de Pitangueiras; Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178/SP) (Procurador); Apelado: Célio Donizete Chimelo; Advogado: Jose
Enjolras Martinez Junior (OAB: 274092/SP); Advogado: Cassio Benedicto (OAB: 124715/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001452-08.2008.8.26.0441; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI;
Foro de Peruíbe; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0001452-08.2008.8.26.0441; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Altamiro Ramos; Advogado: Fabio Borges Blas Rodrigues (OAB: 153037/SP); Advogada: Ana Cristina Correia (OAB: 259360/
SP); Apelado: Municipio de Peruibe; Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001566-18.2014.8.26.0511; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de
Rio das Pedras; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0001566-18.2014.8.26.0511; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador); Apelado:
Indústria Gráfica Gr e Editora Ltda EPP; Advogado: Fabiano Cunha Vidal E Silva (OAB: 299616/SP); Advogada: Amanda
Caroline Souza Mendes (OAB: 392416/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001752-50.2003.8.26.0568; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro
de São João da Boa Vista; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0001752-50.2003.8.26.0568; Pagamento Atrasado /
Correção Monetária; Apelante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA; Advogada: Eliane Nascimento Gonçalves (OAB:
191537/SP); Advogada: Carmen Lucia Guarche Hess Pereira (OAB: 120343/SP); Apelado: Jamil Pereira de Oliveira; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001962-93.2015.8.26.0176; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro de
Embu das Artes; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 0001962-93.2015.8.26.0176; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Município de Embu das Artes; Advogada: Gisele Rodrigues Diniz Lins Rolim (OAB: 237833/SP) (Procurador); Apelado:
Josefa Meireles dos Santos; Advogada: Camila Gomes Domingos (OAB: 268512/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002725-37.1997.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro
de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0002725-37.1997.8.26.0302; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador); Apelado:
Ldk Componentes de Couro para Calçados Ltda; Advogado: Carlos Rosseto Junior (OAB: 118908/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º