TJSP 27/01/2022 - Pág. 363 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3435
363
2004081-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Peruíbe; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500588-07.2019.8.26.0441; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Precision Comercial e Distribuidora Em Geral Ltda.; Advogado: Renato de Araujo Valim (OAB: 166439/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lucia Ribeiro (OAB: 111484/SP)
2004083-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1000547-45.2019.8.26.0620; Assunto: Violação aos Princípios
Administrativos; Agravante: Marco Antonio Barbosa de Lima; Advogado: Willian Roberto de Campos Filho (OAB: 186506/SP);
Advogado: Pedro de Souza Vicentin (OAB: 289897/SP); Agravante: Edivaldo Neres de Meira; Advogado: Willian Roberto de
Campos Filho (OAB: 186506/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2004085-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1000548-30.2019.8.26.0620; Assunto: Improbidade Administrativa;
Agravante: Marco Antonio Barbosa de Lima e outros; Advogado: Willian Roberto de Campos Filho (OAB: 186506/SP); Advogado:
Pedro de Souza Vicentin (OAB: 289897/SP); Agravante: M.r. de Almeida Lima Comércio de Peças Ltda.; Advogado: Willian
Roberto de Campos Filho (OAB: 186506/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Município de
Coronel Macedo; Advogado: Maximiano Gomes de Oliveira Barros (OAB: 355880/SP)
2004103-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000142-30.2022.8.26.0482; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Abias Sousa da Silva; Advogada: Lara Cristille Leiko Damno Galindo (OAB: 354881/SP);
Agravado: Estado de São Paulo
2004113-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003617-89.2021.8.26.0106; Assunto: Concurso Público / Edital; Agravante: Rafael
dos Santos Amaral; Advogado: Bruno Arl Schnell (OAB: 418453/SP); Agravado: Rbo Assessoria Pública e Projetos Municipais
Ltda Epp; Agravado: Município de Caieiras
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/01/2022
3000209-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007566-26.2021.8.26.0073; Assunto: Aposentadoria; Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogado: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP); Agravado: Joaquim Vicente Ortega
3000210-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1041915-52.2020.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Javaroni Machado Fonseca (OAB:
390752/SP); Agravada: Neusa Maria Gomes dos Reis e outro; Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP)
2004140-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014011-40.2021.8.26.0053; Assunto:
Contratos Administrativos; Agravante: Fundação para O Desenvolvimento da Educação - Fde; Advogado: Nei Calderon (OAB:
114904/SP); Advogada: Sandra Ferreira de Sena (OAB: 98451/SP); Agravado: Banco Neon S A (em liquidaçao extrajudicial);
Advogado: Flávio Lage Siqueira (OAB: 58439/MG); Advogado: Felipe Bueno Siqueira (OAB: 116885/MG); Advogado: Marcelo
Moreira Ribeiro (OAB: 179978/MG); Soc. Advogados: Siqueira, D’ávila, Flores e Advogados Associados (OAB: 345/MG);
Interessado: Andreossi Construções e Empreendimentos Ltda; Advogada: Raissa de Oliveira Andreossi (OAB: 393429/SP)
3000211-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010124-90.2021.8.26.0292; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP); Agravada: Júlia Siqueira Silva; Advogado:
Luis Fernando Caldas Vianna (OAB: 118920/SP); Interessado: Município de Jacareí; Advogada: Stefany Fernanda de Siqueira
Silveira (OAB: 311774/SP)
3000212-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1037666-58.2020.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP);
Agravada: Priscila Alves da Silva e outro; Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP)
2004143-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500375-50.2021.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Miguel Dias de Souza filho; Advogado: Gustavo Crivelli Guedes (OAB: 259826/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º