TJSP 18/01/2022 - Pág. 4573 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3429
4573
EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento dos valores
depositados, em favor da parte exequente, (conforme relatório DEPRE), expedindo-se o necessário. Com o trânsito em julgado,
expeça-se ofício ao DEPRE para as providências quanto à extinção do precatório. Certifique-se nos autos de cumprimento de
sentença. Homologo eventual renúncia ao prazo recursal. P.I.C. arquivando-se oportunamente. - ADV: JULIO CESAR LEITE E
PRATES (OAB 303206/SP), AGAMENOM BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 60107/SP)
Processo 0003089-21.2018.8.26.0642/16 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Lucia Helena dos Santos Souza
- PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - Vistos. Diante da informação de cumprimento da obrigação pela parte executada,
restam ausentes os objetivos do presente processo, bem como os próprios pressupostos processuais, motivo pelo qual JULGO
EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento dos valores
depositados, em favor da parte exequente, (conforme relatório DEPRE), expedindo-se o necessário. Com o trânsito em julgado,
expeça-se ofício ao DEPRE para as providências quanto à extinção do precatório. Certifique-se nos autos de cumprimento de
sentença. Homologo eventual renúncia ao prazo recursal. P.I.C. arquivando-se oportunamente. - ADV: AGAMENOM BATISTA
DE OLIVEIRA (OAB 60107/SP), JULIO CESAR LEITE E PRATES (OAB 303206/SP)
Processo 0003089-21.2018.8.26.0642/17 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Cleusa Rosa - PREFEITURA
MUNICIPAL DE UBATUBA - Vistos. Diante da informação de cumprimento da obrigação pela parte executada, restam ausentes
os objetivos do presente processo, bem como os próprios pressupostos processuais, motivo pelo qual JULGO EXTINTA a
presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento dos valores depositados,
em favor da parte exequente, (conforme relatório DEPRE), expedindo-se o necessário. Com o trânsito em julgado, expeça-se
ofício ao DEPRE para as providências quanto à extinção do precatório. Certifique-se nos autos de cumprimento de sentença.
Homologo eventual renúncia ao prazo recursal. P.I.C. arquivando-se oportunamente. - ADV: AGAMENOM BATISTA DE OLIVEIRA
(OAB 60107/SP), JULIO CESAR LEITE E PRATES (OAB 303206/SP)
Processo 0003089-21.2018.8.26.0642/18 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Flávio Bellard Gomes PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - Vistos. Diante da informação de cumprimento da obrigação pela parte executada,
restam ausentes os objetivos do presente processo, bem como os próprios pressupostos processuais, motivo pelo qual JULGO
EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento dos valores
depositados, em favor da parte exequente, (conforme relatório DEPRE), expedindo-se o necessário. Com o trânsito em julgado,
expeça-se ofício ao DEPRE para as providências quanto à extinção do precatório. Certifique-se nos autos de cumprimento de
sentença. Homologo eventual renúncia ao prazo recursal. P.I.C. arquivando-se oportunamente. - ADV: JULIO CESAR LEITE E
PRATES (OAB 303206/SP), AGAMENOM BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 60107/SP)
Processo 0003089-21.2018.8.26.0642/19 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Rosa Maria Canabrava Vital
- PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - Vistos. Diante da informação de cumprimento da obrigação pela parte executada,
restam ausentes os objetivos do presente processo, bem como os próprios pressupostos processuais, motivo pelo qual JULGO
EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento dos valores
depositados, em favor da parte exequente, (conforme relatório DEPRE), expedindo-se o necessário. Com o trânsito em julgado,
expeça-se ofício ao DEPRE para as providências quanto à extinção do precatório. Certifique-se nos autos de cumprimento de
sentença. Homologo eventual renúncia ao prazo recursal. P.I.C. arquivando-se oportunamente. - ADV: AGAMENOM BATISTA
DE OLIVEIRA (OAB 60107/SP), JULIO CESAR LEITE E PRATES (OAB 303206/SP)
Processo 0003089-21.2018.8.26.0642/20 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Alessandra Fonseca Coelho
de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - Vistos. Fls. 154/158: Manifeste-se a Entidade Devedora. Prazo: 15
(quinze) dias. Após, com a vinda da informação, vista ao exequente e cls. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR LEITE E PRATES
(OAB 303206/SP), AGAMENOM BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 60107/SP)
Processo 0003089-21.2018.8.26.0642/21 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Evaldo Joaquim de Souza
- PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - Vistos. Fls. 154/158: Manifeste-se a Entidade Devedora. Prazo: 15 (quinze) dias.
Após, com a vinda da informação, vista ao exequente e cls. Intime-se. - ADV: AGAMENOM BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 60107/
SP), JULIO CESAR LEITE E PRATES (OAB 303206/SP)
Processo 0003089-21.2018.8.26.0642/22 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Julio Cesar Leite E Prates
- Vistos. Fls. 150/154: Manifeste-se a Entidade Devedora. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, com a vinda da informação, vista ao
exequente e cls. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR LEITE E PRATES (OAB 303206/SP)
Processo 0003111-45.2019.8.26.0642 (processo principal 1000139-90.2016.8.26.0642) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Janilson Sena do Amaral - - Marcelly Spitti Mendes do Amaral - Iolanda Honorio Correa - Manifestem-se
as partes sobre os cálculos de fls. 148/149. - ADV: ANDRÉ LUIZ FORTUNA (OAB 230922/SP), ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB
255688/SP), RODRIGO LOBO BORGES (OAB 262157/SP), CARLOS ALBERTO DE TOLEDO MORAIS (OAB 329493/SP)
Processo 0003601-04.2018.8.26.0642 (processo principal 3001918-51.2013.8.26.0642) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Maria Lucia Nery Querido - Prefeitura Municipal da Estância
Balneária de Ubatuba - Vistos. Fls. 372: Cabe à parte requerer a expedição do mandado nos autos devidos, qual seja: 000360104.2018.8.26.0642/01. Destarte, tornem estes autos ao arquivo. Int. - ADV: AGAMENOM BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 60107/
SP), ANDRE LUIS CABRAL DE OLIVEIRA (OAB 305780/SP)
Processo 0004725-27.2015.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Vistos. Fls. 282: Para apreciação
do pedido, fica a parte autora intimada a juntar aos autos o acordo mencionado, devidamente assinado pelas partes e seus
procuradores. Prazo: 15 (quinze) dias. Ocorrendo a inércia por mais de trinta dias, intime-se nos termos do art. 485, III do CPC.
Int. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 65628/MG)
Processo 0005211-80.2013.8.26.0642 (064.22.0130.005211) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal P.G.G.B. - Vistos. Manifestação/Petição Retro: DEFIRO. Permaneçam os autos na fila “Ag. Prisão” pelo prazo de 06 (seis)
meses. Decorrido o r. prazo, junte-se folha de antecedentes atualizada através do sistema SIVEC e abra-se nova vista ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: YARA FERREIRA DE ASSUNCAO (OAB 24836/SP)
Processo 1000018-52.2022.8.26.0642 - Mandado de Segurança Cível - FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL - Anderson
Bezerra Gomes - Vistos. Ao MP para manifestação. Int. - ADV: ANGELO ANTONIO CAVALCANTE DEMO (OAB 321353/SP)
Processo 1000068-78.2022.8.26.0642 - Inventário - Inventário e Partilha - F.C.O.F. - J.P.O.F. - - M.V.F.F. - - P.F.F.F. - N.C.F.F. - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, oportuniza-se a comprovação da propalada necessidade da
parte requerente do benefício mediante a apresentação das três últimas declarações de renda (IRPF) feitas junto às autoridades
fiscais, bem como cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade e cópia dos extratos de cartão de crédito dos
últimos três meses, no prazo de 15 (quinze) dias. Na hipótese dã requerente ser contribuinte isenta de recolhimento de tributo
sobre a renda, deverá juntar aos autos a pesquisa de entrega de declarações de IRPF junto à Receita Federal, sob pena de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º